Thiago Regis Ferreira Donato

Processos do Advogado

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2. Processo 00170173720198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017017-37.2019.8.26.0114 (processo principal 4014623-96.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - BRAZILIAN SATELLITE COMUNICACAO LTDA EPP - - ED WANGER GENEROSO JUNIOR - - ANDREA WANGER GENEROSO - Com o integral cumprimento, providencie a serventia a juntada do resultado da pesquisa Sisbajud e, após, tornem conclusos - urgente. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MILTON CARLOS CERQUEIRA (OAB 107992/SP), CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA (OAB 444415/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)
3. Processo 00052915620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005291-56.2025.8.26.0114 (processo principal 1037448-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Dom Pedro Bar e Restaurante Ltda - Me - Vistos etc. É inaplicável a intimação para pagamento com base no art.523 do CPC., à pessoa jurídica de direito público, indevida a multa prevista no aludido dispositivo legal. Assim, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE CAMPINAS, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pela credora (fls.13/15), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. A intimação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)
4. Processo 00083424420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008342-44.2025.8.26.0577 (processo principal 4008083-98.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cláudio Rodrigues Moreira Junior - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 16/17: Ante a concordância manifestada pelo(a) executado(a), HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pelo(a) exequente a fls. 10/11 na quantia de R$ 375,00 (data base: maio/2025). Considerando-se que a quantia abarca crédito de pequeno valor, expeça-se RPV. Após o decurso do prazo para eventuais recursos, providencie, a parte credora, o cadastramento do incidente processual digital, conforme Comunicado DEPRE n.º 394/15 e Comunicado SPI n.º 64/15 (http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=6936.), bem como o Provimento CG nº 04/2024. Int. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)
5. Processo 08007185720248190053
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João da Barra 1ª Vara da Comarca de São João da Barra Rua São Benedito, 222, Centro, SÃO JOÃO DA BARRA - RJ - CEP: 28200-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800718-57.2024.8.19.0053 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IVALDO BONFIM DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: KARYNI QUEIROZ FERREIRA, FABIO BAPTISTA ROZA Ao autor, para recolhimento das custas, referente a diligência requerida. SÃO JOÃO DA BARRA, 29 de junho de 2025. DANIELLA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA
6. Processo 00086830420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008683-04.2025.8.26.0114 (processo principal 1024876-14.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sônia Maria Fumeiro Della Valle - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Fundação Centro Medico de Campinas - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
7. Processo 10169868720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016986-87.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Roberto Pignatari - Vistos. Fls. 52/62: Recebo como emenda à inicial. Concedo à parte autora, diante dos documentos apresentados, o benefício da Justiça Gratuita, nos termos dispostos no artigo 98, parágrafos e incisos da Lei 13.105/2015. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que, na hipótese de ser requerida a concessão do benefício de justiça gratuita, a defesa deverá ser instruído com cópia do último informe de rendimentos perante a Receita Federal ou comprovante de rendimento assalariado, caso se alegue isenção, a ser transmitido como documento sigilo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)
8. Processo 00016404820218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001640-48.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1005011-08.2018.8.26.0084) (processo principal 1005011-08.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Transação - Arthur Gabriel Ferreira - Wilson José Ferreira Junior - Vistos. A notícia de que as partes estão em tratativas para formalização de acordo não constitui motivo hábil para a suspensão do decreto prisional pelo prazo de 30 dias, razão pela qual indefiro o pedido. Todavia, considerando que a própria exequente relata que o devedor vem honrando a obrigação desde de janeiro, faculto a parte a conversão do rito da presente execução de coercitivo para expropriatório, por se tratar de medida menos gravosa. Concedo prazo de 15 dias para manifestação. No silêncio, aguarde-se o cumprimento do decreto prisional. Int. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), GABRIEL DANTAS ASBAHR TAVARES (OAB 463237/SP), ANDREIA RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP), LAURA REGINA FILIGOI (OAB 126761/SP)