Letícia Oliveira Porto

Processos do Advogado

1. Processo 10075942620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007594-26.2025.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.L. - Ciência à parte interessada do ofício juntado as fls. 63, providenciando o necessário. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
2. Processo 10100527720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010052-77.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Dias - Ascânio Oscar Teixeira da Figueira - Vistos. Vista à parte recorrida para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Suscitada eventual preliminar nas contrarrazões (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil), intime-se a parte apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito. Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, a uma das câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), LAÍS MELLO HAFFERS (OAB 392581/SP)
3. Processo 10545859420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054585-94.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V.P.B. - R.B.S. - - E.A.P.B.S. - - R.P.B.S. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta. 3) Havendo partilha de bens, providenciem as partes, no mesmo prazo, a juntada dos documentos comprobatórios da propriedade dos bens que se querem ver partilhados ou indiquem as folhas em que eles se encontram de maneira didática. - ADV: MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB 91340/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
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