Letícia Oliveira Porto

Processos do Advogado

1. Processo 00022691720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002269-17.2024.8.26.0084 (processo principal 1006689-24.2019.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Matheus Henrique Barbosa dos Reis - Cesar Henrique dos Reis - Em face do pagamento integral do débito (fls. 49), JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação que Matheus Henrique Barbosa dos Reis move em face de Cesar Henrique dos Reis, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se, ressaltando que não há custas a serem recolhidas. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
2. Processo 10245886620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024588-66.2024.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R.P.L. - B.A.B. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
3. Processo 10196831820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019683-18.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.G.F.S. - - J.G.F. - Fls. 182 :Manifeste-se a parte requerente . Prazo: 10 dias. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
4. Processo 10577750220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057775-02.2023.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - I.F.G.A. - - S.G.A. - G.C.L.S. - Ficam as partes intimadas de que será realizado estudo no Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude, com realização de entrevistas com a(o) profissional indicada(o) nas fls. 134, nos termos ali indicados, nas datas e nos horários a seguir: Fica a parte requerente intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos: Requerentes: IFGA e SAÁ - Data: 12/01/2026 -Horário: 09h00 - Intimar por mandado: Requerido: GCLS - Data: 12/01/2026, Horário: 13h30 - Crianças:AJSA e HSA- Data: 13/01/2026, Horário: 09h00 - Local: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Cidade Judiciária, localizada à Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Jardim Santana - Campinas/SP - Portaria 1 Profissional: Dayane assistente social - ADV: MARCOS CÉSAR GIROTO (OAB 439373/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
5. Processo 10075942620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007594-26.2025.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.L. - Vistos. Em atenção à manifestação da requerente e, tendo em vista que o ofício de fls. 50 foi recebido pela instituição bancária em 26/03/2025, sem resposta nos autos até o momento, determino nova intimação da instituição financeira para que, em 05 dias, apresente nos autos cópia da apólice de seguros realizada junto ao Seguro Itaú Vida, em nome do de cujus acima qualificado, contendo informações acerca da existência ou não de rol de beneficiários em tal contrato, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Uma via da presente serve de ofício, devendo a parte interessada comprovar o respectivo encaminhamento. Intime-se. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
6. Processo 00026118320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002611-83.2025.8.26.0604 (processo principal 1004350-79.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.J.S.D. - Considerando a instalação da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento da presente demanda, e considerando que não houve a migração automática para a nova unidade jurisdicional, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para a redistribuição do feito. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
7. Processo 10491348820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049134-88.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Cd Laboratorio de Protese Dentaria Ltda e outro - Trata-se de ação proposta por Unicred do Estado de São Paulo contra Cd Laboratorio de Protese Dentaria Ltda e outro. HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos. Na forma do art. 922 do CPC, SUSPENDO o feito, aguardando-se o cumprimento integral da avença, com movimentação 61614. ANOTE-SE no campo "Observações da Fila" o motivo da suspensão e o seu prazo . Esgotado o prazo, diga a credora se a obrigação foi integralmente cumprida, para fins de extinção, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação. DEFIRO o cancelamento de restrições em cadastros restritivos (SERASA etc.) e protestos em serventias extrajudicias, bem como o CANCELAMENTO de penhora(s) e/ou bloqueio(s) realizado(s) pelo SISBAJUD e RENAJUD, exclusivamente em relação aos valores discutidos nesta ação. PROCEDA-SE ao desbloqueio/cancelamento no respectivo sistema. SERVE ESSA DECISÃO COMO OFÍCIO a ser encaminhada pela parte interessada a qualquer destinatário. Intimem-se. Campinas, 18 de junho de 2025. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
8. Processo 10491391320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049139-13.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Cd Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. e outros - Trata-se de ação proposta por Unicred do Estado de São Paulo contra Cd Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. e outros. HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado nos autos. Na forma do art. 922 do CPC, SUSPENDO o feito, aguardando-se o cumprimento integral da avença, com movimentação 61614. ANOTE-SE no campo "Observações da Fila" o motivo da suspensão e o seu prazo . Esgotado o prazo, diga a credora se a obrigação foi integralmente cumprida, para fins de extinção, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação. DEFIRO o cancelamento de restrições em cadastros restritivos (SERASA etc.) e protestos em serventias extrajudicias, bem como o CANCELAMENTO de penhora(s) e/ou bloqueio(s) realizado(s) pelo SISBAJUD e RENAJUD, exclusivamente em relação aos valores discutidos nesta ação. PROCEDA-SE ao desbloqueio dos valores encontrados no sistema SISBAJUD. Caso tenha sido transferido para conta judicial, fica desde já deferido MLE ao exequente. SERVE ESSA DECISÃO COMO OFÍCIO a ser encaminhada pela parte interessada a qualquer destinatário. Intimem-se. Campinas, 18 de junho de 2025. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
9. Processo 00027390620258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002739-06.2025.8.26.0604 (processo principal 1004350-79.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.J.S.D. - Considerando a instalação da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento da presente demanda, e considerando que não houve a migração automática para a nova unidade jurisdicional, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para a redistribuição do feito. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
10. Processo 15004771720258260084
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500477-17.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.N.G. - Advogada da parte requerida habilitada nos autos. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)