Matheus Henrique Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00026953120248160044
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 258) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 15031642620238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1503164-26.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Robson Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Matheus Henrique do Nascimento para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Matheus Henrique do Nascimento (OAB: 472597/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 15060168620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506016-86.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO DIAS DOS SANTOS - - ARETUSA MARIA GOMES MOSCA - - CESAR DONISETI VALERETTO BRAGA - Certifico e dou fé que nesta data, a Dra. Camila Sanches Cedro, defensora da ré ARETUSA MARIA GOMES MOSCA entrou em contato com esta serventia através do "Balcão Virtual," para saber a respeito do cumprimento da ANPP, no que se refere à prestação de serviços, imposta à sua cliente, e que foi deprecada para à Comarca de São Paulo. Certifico mais que em pesquisa ao sistema informatizado, localizei a deprecata, que foi distribuída com o nº 0015028-81.2025.8.26.0050 para a 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central da Barra Funda São Paulo, conforme protocolo de fl. 314. Certifico, finalmente que remeto esta certidão à imprensa, para ciência à defensora da Carta Precatória distribuída. Nada Mais. Itatiba, 02 de julho de 2025. Eu, ___, Patricia Godoy Barbosa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), CAMILA SANCHES CEDRO (OAB 499085/SP)
5. Processo 15018067620248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501806-76.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI MONROE DE ALMEIDA - - FELLIPE MARIANO LINDNER - Decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), o defensor do corréu FELLIPE MARIANO LINDNER, para que apresente as razões de recurso, sob pena comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil e as sanções previstas no Artigo 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: RAUL GALLO GIRO (OAB 436548/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP)
6. Processo 15035666020248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503566-60.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES - - LUCAS YAN DA SILVA - Recebo o recurso e razões de apelação interposto pelo Ministério Público (fls. 230/237), em seus regulares efeitos. Dê-se vista à defesa de Heshiley Stone para apresentação das contrarrazões de recurso. O recurso de apelação interposto pelo representante do sentenciado Heshiley Stone foi recebido em audiência e, considerando que o defensor irá apresentar razões nos termos do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, inócua a manifestação do representante do Ministério Público nesta fase. Em atenção ao disposto no parágrafo 3º do artigo 380 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação que lhe foi dada pelo Provimento nº 30/2013, explicito que, com base na pena imposta ao réu o termo final da prescrição ocorrerá em 30/06/2033, promovendo a serventia a anotação, conforme determinado no rtigo 1232, das NSCGJ, da data final da prescrição. Com relação ao corréu Lucas, aguarde-se o trânsito em julgado do Ministério Público. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para deliberações., Expeçam-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do Convênio PGE/OAB. - ADV: CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)
7. Processo 15019025720258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501902-57.2025.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PRISCIANE FERREIRA DA MATA - Dê-se ciência às partes acerca dos novos documentos juntados. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP)
8. Processo 15006268820258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500626-88.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FAUSTO CORDEIRO DE SA FILHO - A denúncia observou os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora, nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP. Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada contra FAUSTO CORDEIRO DE SA FILHO, dando-o como incurso nas penas do Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), promovendo a serventia a evolução de classe no sistema saj e oficiando-se ao IIRGD. Em observância à nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019, passo a analisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada. Malgrado não se descure da possibilidade de se conceder liberdade provisória ao acusado mediante imposição de medidas cautelares outras diversas da prisão, não é caso de concessão do benefício porque permanecem presentes os requisitos e fundamentos para a prisão preventiva. Conforme acertadamente decidido em sede de audiência de custódia, o custodiado, embora primário, havia sido preso preso em data próxima e foi beneficiado com a concessão de liberdade provisória e, agora, preso novamente por novo delito delito que ensejou a prisão ora analisada, quando foi detido na posse de variedade de drogas, o que denota que, em liberdade, certamente, vai se sentir tentado a prejudicar a instrução processual e se furtar à responsabilidade criminal, voltando, célere, à atividade criminosa da qual faz meio de vida, na certeza da impunidade e descrédito da justiça. Desta forma, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada para dia 19/08/2025. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)