Matheus Henrique Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00013324920258160181
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 15) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00013324920258160181
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00005992320118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000599-23.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Monteleone e Montecorvino - Marcos Vinicius Schembri - - Daniela Croce Schembri - - Karina Elisa Schembri - - Fabiana Maria Schembri - - Lina Iacono Schembri - Giuliano Jóias Ltda - - PREFEITURA SÃO PAULO - - Nassib Said Timani - - GIULIANO JÓIAS LTDA. - José Roberto Villar Perez - Carlos Roberto Machado Junior - Vistos. Fls.1726/1727. Inicialmente, anoto os novos curadores especiais indicados. Após a publicação deste despacho, excluam-se os curadores anteriores consoante requerido à fl.1726. Anote-se. Fls.1728/1732. Ciência às partes da notícia de quitação do parcelamento. Expeça-se o competente mandado de cancelamento consoante requerido. Fls.1761/1762. Antes de apreciar o pedido de levantamento formulado, reporto a parte à decisão de fl.1602, ressaltando a necessidade de que seja apresentado formulário de levantamento consoante a partição lá indicada. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), ADRIANO ALBINO DE MELO (OAB 455277/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
5. Processo 00024683020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002468-30.2024.8.26.0281 (processo principal 1000169-34.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.V.E. - - F.V.E. - - A.V.E. - H.L.E. - Concedo o prazo suplementar de 5 dias para cumprimento da decisão de fls. 105. No silêncio, tornem para suspensão. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), RICARDO AUGUSTO VENTURA PUPO (OAB 368352/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)
6. Processo 15035666020248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503566-60.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES - - LUCAS YAN DA SILVA - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e absolver LUCAS YAN DA SILVA por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP (não existir prova suficiente para a condenação). Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno o acusado Heshiley no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, todavia, a gratuidade de justiça concedida a fls. 168. Pauta de audiência: aguarde a minha análise dos processos em curso contra os acusados e irei avisar a Serventia para a expedição de alvarás de soltura clausulados. Execução criminal: Rol de culpados, guia, TRE; Certidão de honorários; Incineração das drogas e destinação dos objetos apreendidos (fls. 20/21); Certidão para fins do Convênio da Defensoria/OAB ao(à) procurador(a) nomeado(a) - fls. 124 e 138. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ. Com as cautelas de praxe. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP)
7. Processo 15060168620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506016-86.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO DIAS DOS SANTOS - - ARETUSA MARIA GOMES MOSCA - - CESAR DONISETI VALERETTO BRAGA - Anoto para controle que em relação à ré Aretusa foi apresentada defesa (fls. 249/251), citada pessoalmente (fls. 274) e celebrado acordo de não persecução penal, homologado a fls. 282/283. Tornem os autos ao Ministério Público para que traga a conta bancária da vítima para oportuno levantamento, conforme já determinado (fls. 282). Sem prejuízo, intime-se a defesa da ré Aretusa a fim de que comprove nos autos o pagamento da primeira parcela. Quanto ao réu César, anoto que foi apresentada defesa prévia (fls. 252/256) e citado pessoalmente (fls. 307). Quanto ao réu Bruno, não foi localizado para citação pessoal. Certifique a serventia a publicação do edital expedido a fls. 288. Com o decurso de prazo para defesa do réu Bruno, tornem conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), CAMILA SANCHES CEDRO (OAB 499085/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)
8. Processo 15031642620238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503164-26.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROBSON FRANCISCO DA SILVA - Decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), o defensor do réu ROBSON FRANCISCO DA SILVA, para no prazo de 08 dias, apresentar razões de recurso, sob pena de destituição das funções de defensor dativo, com consequências previstas no Convênio firmado entre OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como de ser comunicado a Ordem dos Advogados do Brasil, para as sanções previstas no Artigo 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)