Thiago Fernando Valentim De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 00147915520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014791-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1017314-57.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dulcinei Cristina Pinto - Denis Angelo dos Santos - Vistos. Para análise do pedido retro, deverá a parte executada trazer aos autos o extrato detalhado dos últimos 3 meses das contas nas quais afirma foram bloqueadas a quantias referentes a salário, visto que os extratos apresentados não comprovam tal fato, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)
2. Processo 00031362320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003136-23.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1041481-22.2015.8.26.0576) (processo principal 1041481-22.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.S.A. - D.T.F.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: VICTOR LUIZ DE SANTIS (OAB 313163/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
3. Processo 00161330420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016133-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1036516-54.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Luis de Andrade - Paulo Cesar de Lima Barbosa - Vistos. Por ora, tendo em vista que a publicação referente à decisão de fls. 14/16 não constou o patrono da parte executada, determino a regularização da nulidade com a republicação da decisão inicial (fls. 14/16), atentando a serventia para constar o patrono na parte executa, prosseguindo-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: NICOLLE LUCIANA NARDO DE MATTOS SILVA (OAB 464892/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
4. Processo 10513243020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051324-30.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.P.S. - J.V.S. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de revisão para majorar os alimentos para quantia equivalente a 70% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou percepção de benefício acidentário/previdenciário, e, no caso de vínculo empregatício, no montante equivalente a 33% dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário, PLR, comissões, horas extras e verbas rescisórias, com desconto direto em folha de pagamento do requerido. O réu arcará com os consectários sucumbenciais, fixados os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, observada eventual gratuidade. Expeçam-se os instrumentais necessários para efetivação da presente sentença. No caso de atuação de advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código respectivo. Oportunamente (após o trânsito em julgado), expeça-se certidão. Aguarde-se o recolhimento das custas até o trânsito em julgado da presente, caso não tenha sido deferida a gratuidade, intimando-se, após, na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP)
5. Processo 10074084820208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007408-48.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Rosseti de Lima - João Guilherne Pereira - - Fabrícia Elenice dos Santos - Vistos. Fls: 233/234: Fixo os honorários ao Dr. THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB/SP nº 472745) no correspondente a 100% dos valores previstos na tabela de honorários do Convênio PGE/OAB (cod. curadoria especial) (Registro Geral de Indicação: 202210 191138 003547 27454). Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP)
6. Processo 10082768420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008276-84.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.D.B.O. - G.S.D.B.O. - Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 184/185 e decreto o divórcio entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Reputo a vontade das partes como incompatível de recorrer, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Após a publicação da presente, arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de averbação do divórcio. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor das partes, conforme formulários de fls. 190 e 196 (depósito judicial a fls. 173/174). Custas isentas. P. R. I. - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
7. Processo 10166427820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016642-78.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jamil Junior Ronda - Vistos. Fls. 60/106: ciente. Por ora, cumpra-se o item "1" da decisão proferida às fls. 56/57. Intime-se. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
8. Processo 00222839820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022283-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1012258-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antônio Rodrigues - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 19/27: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
9. Processo 10446247220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044624-72.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Ebro - Joao Vitor Santos da Silva - Vistos. Págs. 194/201: em relação ao pedido de desbloqueio, já restou decidido à pág. 191. Diga sobre o prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: BERNARTT & BERNARTT ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1874/PR), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
10. Processo 10197277220258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019727-72.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - C.H.M. - Ordem nº 2025/000791. Vistos. Verifico que a proposta de fixação dos alimentos, tal como apresentada, tem por finalidade o pagamento de parcela de financiamento de veículo que não foi contratado pelos autores ou pelo menor, mas sim pelo avô paterno do coautor (fls. 03 e 21). Considerando que o veículo encontra-se registrado em nome de terceiro, no caso, o avô paterno, não se mostra adequada a vinculação da pensão alimentícia ao pagamento das parcelas do respectivo financiamento. Tal medida pode acarretar prejuízos ao menor, uma vez que o bem não integra seu patrimônio. Ademais, o inadimplemento das obrigações decorrentes da alienação fiduciária poderá resultar na busca e apreensão do veículo pelo credor fiduciário, sem qualquer benefício concreto ao menor. Posto isso, junte novo acordo de modo que a pensão alimentícia seja fixada com base no valor do salário mínimo nacional vigente, inclusive para fins de atualização periódica e desvinculada do financiamento, inclusive, com a indicação da conta bancária para pagamentos da pensão. Ressalte-se que o novo acordo deverá ser assinado por ambos os autores em todas as suas páginas. Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo e extinção do processo. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)