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Thiago Fernando Valentim De Paula

Thiago Fernando Valentim De Paula

Número da OAB: OAB/SP 472745

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011137-89.2025.8.26.0032 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W.M. - - S.C.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes às fls. 01/03, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Considerando que a transação é incompatível com o interesse recursal, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Após cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município, Comarca, e Cidade de Araçatuba - SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos autores matriculado sob nº 121426 01 55 1989 2 00095 175 0014207 49 a necessária averbação, sendo que a divorcianda voltará a adotar o nome de solteira. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Informo que os autores são beneficiários da Justiça Gratuita, devendo ser dado cumprimento ao mandado com isenção de emolumentos, nos termos do art. 98, §1º, inciso IX, do CPC. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008638-52.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.O.F. - R.V.N.M. - Vistos. 1- REJEITO a IMPUGNAÇÃO oposta por em razão do benefício da GRATUIDADE DA JUSTIÇA concedida em favor do requerido. E isso porque os elementos de prova trazidos para os autos não são suficientes para infirmar a declaração do réu no tocante à insuficiência de recursos financeiros para o pagamento das custas e despesas do processo. O requerido afirma que não presta declarações de renda ao Fisco Federal, o que faz abrir duas vertentes conclusivas: ou o requerido efetivamente está no limite da isenção ou está sonegando renda, situação que, se comprovada no futuro, acarretar-lhe-á inúmeras consequências, não só nestes autos, mas também junto à Receita Federal. Os documentos já juntados aos autos (fls. 110/141), e os extratos juntados às fls. 176/200, não registram extraordinária ou vultosa movimentação financeira e de modo a justificar, neste momento, a cassação do benefício. Há que se salientar, contudo, que a presunção que irradia da declaração de insuficiência de recursos econômicos é de caráter meramente relativo e cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira do beneficiário, vale dizer, nada impede que, demonstrada no futuro situação reversa àquela hoje existente nos autos, o benefício seja revogado. Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO e MANTENHO a gratuidade da justiça concedida ao requerido. Façam-se as devidas anotações. 2- Regularizados, voltem os autos conclusos para que audiência de conciliação/mediação seja designada. Intimem-se. - ADV: VITÓRIA MARQUES DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 478427/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032481-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jocelei Aparecida Sampaio - Rubens Sampaio - - Suely Aurora Sampaio - - Sebastião Abel Sampaio - - Cleo Abel Sampaio - - Cleber Luis Sampaio - - Angela de Fátima da Silva Sampaio - - Ana Carolina Sampaio de Campos - - Ana Rita Sampaio e outros - Transportadora Porto Franco Ltda. ME - MLE expedido nesta data pela serventia, após outras movimentações necessárias(conferência do Coordenador e assinatura da MMa Juíza), o mesmo será liberado na conta informada no MLE (esse processo pode demorar cerca de 10 dias), então durante o período informado, conferir o extrato da conta. - ADV: ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), MATHEUS DA CRUZ COSTA (OAB 244838/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), ERICK JOSE AMADEU (OAB 226930/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047762-13.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Adriele Silva de Aquino - Vistos. Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte. Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020228-60.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.O. - M.E.P.O. - Ordem nº 2024/000927. Vistos. Fls. 348/352: defiro a expedição de ofício conforme requerido (fls. 352, item "i"), devendo a própria parte interessada promover o seu protocolo na pessoa jurídica indicada, comprovando-se nos autos posteriormente em 10 (dez) dias. Acerca dos itens "ii" e "iii", defiro somente o acesso ao Sistema PREVJUD em busca de eventual vínculo empregatício ou de benefício previdenciário em nome da ré, devendo o autor comprovar o recolhimento da taxa de pesquisa necessária para o ato no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Indefiro o requerido no item "iv", pois a genitora da ré não é parte no processo, e, como tal, é indevida qualquer pesquisa em seu nome. Além disso, eventual emprego em nome da genitora da ré não desincumbe o autor do encargo alimentar, mais uma razão pelo indeferimento. Fls. 359/362: à Serventia para tornar sem efeito o ato ordinatório de fls. 357, pois equivocado. Fls. 364: ciência da não especificação de provas pela ré. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), LUIZ CLAUDIO BRITO DE LIMA (OAB 207555/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108067-65.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Paulo Cesar de Lima Barbosa - Agravado: André Luís de Andrade - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREPARO DE RECURSO INOMINADO - RECOLHIMENTO PARCIAL OU INSUFICIENTE - DESERÇÃO - PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, PREVISTO NO ARTIGO 1.007, § 2.º, DO CPC, NÃO SE APLICA AO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA LEI N.º 9.099/95 - ENUNCIADO 168 DO FONAJE - TESE FIRMADA EM PUIL Nº 0000043-07.2017.8.26.900 - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Fernando Valentim de Paula (OAB: 472745/SP) - Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001938-14.2024.8.26.0576 (processo principal 1065951-73.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.G.S.S. - M.D.O. - Ciência/Vista às partes acerca dos desapontamentos de fls. 189/190. - ADV: MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), ANA SOPHIA SARTORI SANTOS (OAB 467434/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006825-21.2022.4.03.6324 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: RODRIGO DE PAULA APPARECIDO Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA - SP472745-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 17 de julho de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 13 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003184-20.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ALESSANDRA DALVA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA - SP472745 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 12 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014791-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1017314-57.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dulcinei Cristina Pinto - Denis Angelo dos Santos - Vistos. Para análise do pedido retro, deverá a parte executada trazer aos autos o extrato detalhado dos últimos 3 meses das contas nas quais afirma foram bloqueadas a quantias referentes a salário, visto que os extratos apresentados não comprovam tal fato, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)
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