Silvano De Barros Beserra

Processos do Advogado

1. Processo 10051999420248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005199-94.2024.8.26.0082 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luiz Crispim da Silva - Sandra Lucia de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de despejo em que já houve o deferimento da liminar e a parte requerida, devidamente citada, apresentou contestação alegando que desocuparia o imóvel em 27/02/2025, mas não o fez, conforme informado pelo autor. Assim, defiro a expedição do mandado de despejo coercitivo, ficando autorizada a ordem de arrombamento e o reforço policial, se necessário. O autor permanecerá como depositário dos bens que eventualmente se encontraram na residência. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: WASHINGTON PROCÓPIO DA SILVA (OAB 382442/SP), SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)
2. Processo 15265873220178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526587-32.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alartron de Sorocaba Sistema de Segurança Ltda Me - Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)
3. Processo 10007789520238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000778-95.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Maria Dirce Caldana (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Maxiwílian do Carmo Abreu e outro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO FRONTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS PROPOSTA CONTRA O CONDUTOR E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO APONTADO COMO CAUSADOR DO ACIDENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DOS RÉUS - DANOS ESTÉTICOS CARACTERIZADOS - SEQUELAS MOTORAS E PERDA PARCIAL DA DICÇÃO - FOTOGRAFIAS E VÍDEOS NÃO IMPUGNADOS - INDENIZAÇÃO EXIGÍVEL - REJEIÇÃO DO PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mário Luís Nunes Cardoso (OAB: 357368/SP) - Silvano de Barros Beserra (OAB: 472760/SP) - 5º andar
4. Processo 10007789520238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000778-95.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Maria Dirce Caldana (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Maxiwílian do Carmo Abreu e outro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO FRONTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS PROPOSTA CONTRA O CONDUTOR E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO APONTADO COMO CAUSADOR DO ACIDENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DOS RÉUS - DANOS ESTÉTICOS CARACTERIZADOS - SEQUELAS MOTORAS E PERDA PARCIAL DA DICÇÃO - FOTOGRAFIAS E VÍDEOS NÃO IMPUGNADOS - INDENIZAÇÃO EXIGÍVEL - REJEIÇÃO DO PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - DATA DO ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mário Luís Nunes Cardoso (OAB: 357368/SP) - Silvano de Barros Beserra (OAB: 472760/SP) - 5º andar
5. Processo 15016885420248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501688-54.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.O. - - J.C.A.R. - Vistos. As matérias ventiladas nas respostas à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consigno que a necessidade de produção das provas requeridas pela defesa de JOÃO CARLOS será apreciada por ocasião da audiência de instrução, debates e julgamento, a qual DESIGNO para o dia 18/08/2025 às 13:00h. Intimem-se, expedindo-se mandado(s) com a classificação/prazo URGENTE/PLANTÃO Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliado(s) em Comarca(s) diversa(s): a) Os réus: JOÃO CARLOS ALVES RODRIGUES e DANIEL REINALDO DE OLIVEIRA; b) Seus Defensores Dr. Silvano de Barros Beserra, OAB/SP nº 472760 (constituído - cf. procuração a fl. 51); e Dra. Priscila de Camargo Martins, OAB/SP nº 370592 (nomeada a fl. 98); c) A ofendida: T.V.D.O.R., na pessoa de seu/sua representante legal, consignando-se que deverá comparecer junto ao Setor Técnico no Fórum desta Comarca para participar da solenidade; d) As testemunhas arroladas pela acusação: Bruno Augusto Machado (Conselheiro Tutelar) e Maria Madalena Leme de Oliveira; e) As testemunhas arroladas pela defesa de JOÃO CARLOS: Jose Claudio Remoaldo e Antonio Francisco de Oliveira; e f) As testemunhas arroladas pela defesa de DANIEL: Elida Maria De Proença Brisola Rodrigues e Elis Regina Marcondes. Fica, desde logo, autorizada a expedição de mandados concomitantes para tantos endereços quantos forem necessários para intimação das partes/envolvidos; bem como eventual compartilhamento de mandado via central de mandados compartilhada em caso de necessidade de expedição de mandado com classificação "Urgente" ou "Urgente Plantão". Consigno que a solenidade será realizada virtualmente (exceto em relação à ofendida), conforme permissivo estampado no artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 deste Eg. Tribunal de Justiça, na forma do Comunicado CGJ nº 284/2020 e da Resolução nº 303 do CNJ. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, vítimas e testemunhas; porém, caso optem pela realização pelo celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp ou posicionar a câmera do celular no código abaixo (QR-CODE) e selecionar o aplicativo já instalado "Microsoft Teams". 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Quando da intimação, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Caso não possuam e-mail ou telefone com internet, o Sr. Oficial deve certificar essa realidade. Na impossibilidade de o(s) réu(s)/testemunha(s) participar(em) do ato virtualmente por não dispor(em) de condições tecnológicas para tanto, fica, desde logo, admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencial), mediante o comparecimento da(s) pessoa(s) ao prédio do Fórum desta Comarca, a fim de que participe(em) em sala própria com equipamentos de videoconferência fornecidos pelo Eg. TJSP, situação que deverá ser previamente informada ao Sr. Oficial de Justiça ou ao serventuário responsável pela intimação. Requisite-se a participação da testemunha Conselheiro Tutelar. Providencie a Serventia reserva de horário junto ao Setor Técnico local, uma vez que há oitiva de menor a ser realizada na modalidade de depoimento especial, observados os termos da Lei nº 13.431/2017, remetendo-se os autos para as providências necessárias. Finalmente, tratando-se de autos em que se apura suposta prática de crime contra vítima menor, deverá o Sr. Oficial de Justiça, quando da intimação, indagar junto ao representante legal se possui defensor constituído; na falta, nomeie-se-lhe advogado(a) dativo(a), conforme disposto no Comunicado CG nº. 585/2022, intimando-se para participação à solenidade retro. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PRISCILA DE CAMARGO MARTINS (OAB 370592/SP), SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)
6. Processo 10017751020258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Romano Donadel Advogados Associados (OAB 2169/MG), Silvano de Barros Beserra (OAB 472760/SP) Processo 1001775-10.2025.8.26.0082 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Manoel Bezerra do Nascimento - Credor – Super: Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cadastre-se o advogado do banco Bradesco no sistema. Deixo de receber a presente ação e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penalidades do artigo 321, do CPC, emende o(a) autor(a) sua peça inicial, apresentando proposta de plano de pagamento com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas, na forma do art. 104-A, da lei nº 14.181/2021. O plano deverá ser apresentado nos autos com o valor das parcelas e as datas de inicio e fim. Intime-se.
7. Processo 15025085520218260082
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cintia Cristina Módolo Pico Modanezi (OAB 197634/SP), Silvano de Barros Beserra (OAB 472760/SP) Processo 1502508-55.2021.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Boituva - Exectdo: Silvano de Barros Beserra - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Diante da expressa renúncia ao prazo recursal e dispensa à ciência, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença, ficando dispensada a certificação. 3- Sem atos a cumprir, arquivem-se os autos.
8. Processo 10022982720228260082
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB 201445/SP), Silvano de Barros Beserra (OAB 472760/SP), Ericles Virgínia Caetano de Camargo Melonio (OAB 491367/SP) Processo 1002298-27.2022.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Silvia Paula Leite Biscaro - Reqda: Irani Aparecida de Camargo - Vistos. Homologo a renúncia manifestada às fls. 75. Desanote-se e, doravante intime-se pessoalmente o exequente dos atos processuais. No mais, defiro o pedido de penhora on-line na modalidade teimosinha. Encaminhe-se para o fluxo de trabalho correlato para as providências cabíveis. Int.