Silvano De Barros Beserra

Processos do Advogado

1. Processo 00412192820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041219-28.2023.8.26.0053 (processo principal 1051064-94.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Igino Carlo Cosentini - - Renata Teixeira de Almeida - Vistos. Autorizo o levantamento dos valores depositados, conforme formulário anexado, salvo a existência de alguma hipótese de extinção de mandato nos termos do art. 682, do Código Civil, o que deverá ser comunicado pelo procurador ao juízo. Expeça-se MLE. Após, manifeste-se a parte exequente se concorda com a extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Advirto que o silêncio da parte será interpretado como concordância tácita com a extinção pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA (OAB 447625/SP), CAMILA HIGINO COSTA BARBOSA (OAB 447625/SP), SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)
2. Processo 15036381220238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503638-12.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Farex Comercio de Maquinas Ltda. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Diante da expressa renúncia ao prazo recursal e dispensa à ciência, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença, ficando dispensada a certificação. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)
3. Processo 10058973720238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005897-37.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daiane Aparecida Ribeiro Rodrigues - Luiz Crispim da Silva - Vistos. Ciente da certidão retro. No mais, intime-se o perito nomeado e oficie-se a defensoria, nos termos de fls. 97/98. Int. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
4. Processo 10011978120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001197-81.2024.8.26.0082 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luiz Crispim da Silva - Sandra Lucia de Souza - Sandra Lucia de Souza - Luiz Crispim da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 112, porque a parte ré suporta o andamento processual, sendo seu dever manter atualizado seus dados de contato, seja no processo, seja junto de seu defensor. Ademais, a necessidade de intimação pessoal da parte assistida pressupõe uma providência ou prestação de informação que só possa ser realizada por ela, o que não é o caso. Em sendo assim, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem a manifestação da parte requerida, tornem-me, conclusos. Int. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP), SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP), DUBERLÉIA APARECIDA SIMÃO (OAB 447154/SP), DUBERLÉIA APARECIDA SIMÃO (OAB 447154/SP)
5. Processo 10031947520198260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003194-75.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Karmem Comércio de Colchões Ltda Epp - Evandro Roque Luciano e outros - Em cumprimento a determinação judicial de fls. 113/114, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico sob número 20250612115733057688, nos termos do formulário MLE de fls. 112, encaminhando-o para conferência e assinatura. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP), PLINIO CALZA FILHO (OAB 319811/SP)
6. Processo 10046194420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-44.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Igino Carlo Cosentini - - Renata Teixeira de Almeida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Itaú Unibanco S.A. - O MLE já foi expedido conforme certidão retro. Quanto a alegação de que a parte ré não cumpriu integralmente suas obrigações, deverá a parte interessada, em incidente, deflagrar a fase de cumprimento de sentença. Sem outros requerimentos, arquivem-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 15036381220238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503638-12.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Farex Comercio de Maquinas Ltda. - Intimação da empresa executada, através de seu advogado, para o recolhimento das custas e despesas processuais a seguir discriminadas: Taxa Judiciária (fls. 134): R$ 670,05 (pagar através de guia DARE - código 230-6 - satisfação da execução) Despesa Postal (fls. 113): R$ 32,75 (pagar através de guia FEDTJ - código 120-1). O prazo para recolhimento é de 60 dias úteis, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. - ADV: SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)
8. Processo 00015935720144036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001593-57.2014.4.03.6110 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PREMIUM GOLDEN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, JUDITE BELE, WILMAR ROCHA FACRE Advogado do(a) EXECUTADO: SILVANO DE BARROS BESERRA - SP472760 D E S P A C H O ID nº 368145415 - Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025.
9. Processo 10007583620258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-36.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hydra-tools Industrial e Comercial Ltda - Goshme Soluções para Internet Ltda-me - Jusbrasil - - Google Brasl Internet Ltda. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em relação às questões de fato, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências que se julguem desnecessárias, inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão na mesma oportunidade apresentar o rol de testemunhas, lembrando que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)
10. Processo 10031947520198260082
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003194-75.2019.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Karmem Comércio de Colchões Ltda Epp - Evandro Roque Luciano e outros - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor do exequente. Expeça-se M.L.E. No mais, tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br Transitada em julgado, anote-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.C.I. - ADV: PLINIO CALZA FILHO (OAB 319811/SP), SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB 472760/SP)