Tamiris Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50015868520254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001586-85.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: RENATA GARCIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA - SP472781 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos em decisão. Em mandado de segurança a competência para julgar o pedido é determinada pelo endereço da parte impetrante ou pela sede funcional da autoridade impetrada. Dessa forma, se a impetração for dirigida a Juízo incompetente, ou no decorrer do processo surgir fato ou situação jurídica que altere a competência julgadora, o Magistrado ou o Tribunal deverá remeter os autos ao Juízo competente. Conclui-se que o magistrado, ao constatar que é absolutamente incompetente, deve, sim, remeter os autos ao juízo competente. Ante o exposto, considerando que a impetrante reside no município de Monte Castelo e a autoridade impetrada tem sede funcional na cidade do Dracena, ambas sob a jurisdição da 37ª Subseção Judiciária de Andradina, declino da competência para processar e julgar o presente mandado de segurança para o Juízo Federal Adjunto sediado em Andradina/SP. Remetam-se os presentes autos com as nossas homenagens, dando-se baixa por incompetência. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de junho de 2025.
2. Processo 00105177620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010517-76.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL CARLOS DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP), TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP)
3. Processo 50011545420254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001154-54.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: GERSON ZUQUETO Advogados do(a) AUTOR: IZABELA RIBEIRO CABRERA - SP523926, MAURO SERGIO DE FREITAS - SP261738, SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS - SP359981, TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA - SP472781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro parcialmente o pedido da autarquia e devolvo o prazo de 30 dias para contestação. Fica mantida a audiência anteriormente designada. Intime-se. AMERICANA, 5 de junho de 2025.
4. Processo 50055791620248130016
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00028121220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002812-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1010300-35.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cheque - Minasmmc Consultoria e Administracao de Ativos Financeiros Ltda - Deve o peticionário providenciar o recolhimento das custas para expedição da correspondência, no valor de R$ 32,75, sob o código 120-1, por carta, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção por descumprimento da determinação judicial. Para mais informações, acesse https://bit.ly/3ozpztZ. Nada Mais. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP), TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP)
6. Processo 00050773020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005077-30.2023.8.26.0019 (processo principal 1001985-27.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Exoneração - V.L.O.M. - R.Q. - Vistos. Fls. 167/168: Considerando o v. despacho da Superior Instância (fls. 169/172) que não concedeu efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto: a - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo onde se encontra o veículo penhorado, sob pena de condenação por ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, parágrafo único, do Código de Processo Civil; e, b - providencie a serventia o bloqueio, via RENAJUD, para restrição de circulação do bem constrito. Int. - ADV: TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP), DIEGO HERNANDES MOREIRA (OAB 317086/SP)
7. Processo 10085187520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008518-75.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 93. - ADV: TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP)
8. Processo 50016833820184036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5001683-38.2018.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 08-07-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SILSA INES DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
9. Processo 10028799420228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002879-94.2022.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Cheque - Divas Voga Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (Antiga Denominação Alexandrina & Solda Ltda Me) - No prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente em prosseguimento, indicando bens à penhora ou requerendo a suspensão processual, visto que a pesquisa de ativos financeiros realizada junto ao sistema SISBAJUD resultou negativa (com valor irrisório desbloqueado), juntada a fls. 235/239. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP)
10. Processo 10006755420258260394
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000675-54.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Olivio Gonçalves de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(os) réu(s), por intermédio do Portal Eletrônico e-SAJ - Fazenda Pública, para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial dar-se-á de acordo com a modalidade de citação (art. 335, III, c.c. art. 231, ambos do CPC), advertindo-o(os) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Sendo frutífera a citação do(s) réu(s) e decorrido o prazo legal sem que este(s) tenha(m) ofertado contestação, intime-se a parte autora para que especifique as provas que pretende produzir ou informe se deseja o julgamento antecipado da lide. Sobrevindo contestação com requerimento de denunciação da lide ou de chamamento ao processo ou tendo sido formulada reconvenção, ainda que desacompanhada de contestação, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação independentemente de prévia vista à parte autora. Caso a contestação não contemple hipótese de denunciação da lide ou de chamamento ao processo nem tenha sido interposta reconvenção, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive para se contrapor e apresentar provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Com ou sem réplica, garantido ao adverso o contraditório e novas provas quanto a eventuais documentos juntados nessa oportunidade, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento conforme o estado do processo. Intime-se. - ADV: TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP)