Luiz Octavio Martins Da Silva Scarabelim

Processos do Advogado

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2. Processo 10011570520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001157-05.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM (OAB 472789/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 466438/SP)
3. Processo 00003656320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-63.2024.8.26.0309 (processo principal 1011173-28.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo o acordo estabelecido e, tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. 64: Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor, INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO RECURSAL. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixa pertinentes. P.I.C. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM (OAB 472789/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
4. Processo 00016964620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001696-46.2025.8.26.0309 (processo principal 0026231-16.2000.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alessandra Peralli Piacentini - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação (fl.35/36), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em favor da parte credora mandado para levantamento do valor depositado às fls. 32/33. Considerando o caráter consensual dos pedidos, o que faz presumir que não haverá recurso das partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Sem custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 ("Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução"). Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM (OAB 472789/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 466438/SP)
5. Processo 00202990820048260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020299-08.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - DAVI JOSÉ PEREIRA - Vistos. Fls. 430/432. Trata-se de pedido de liberação de verbas bloqueadas via Sisbajud, tendo em vista se tratarem de valores correspondentes a benefício previdenciário, sendo impenhoráveis. Instada a se manifestar, a exequente pugnou pela manutenção do bloqueio. Decido. Assiste razão ao executado, posto que as verbas são impenhoráveis, conforme comando do artigo 833, IV do CPC. Assim, defiro a liberação das verbas bloqueadas. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM (OAB 472789/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 466438/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP)
6. Processo 00012677120238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001267-71.2023.8.26.0108 (processo principal 0000410-06.2015.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM (OAB 472789/SP)
7. Processo 21783171520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178317-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Lorrany Bauer Goebel - Agravada: Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada a fls. 16, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, nos termos abaixo transcrito: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que se alega, em síntese, falta de citação no feito na fase inicial, o que prejudicaria, inclusive, o sentenciamento, sendo de rigor que se anulassem todos os atos praticados no feito. Verifico dos autos que, na fase inicial, juntada aos autos a carta com aviso de recebimento assinada por terceira pessoa, após o decurso do prazo, a ré foi considerada regularmente citada, sendo proferida sentença julgando procedente a pretensão da parte autora. Observo que é válida a citação de pessoa natural recebida por terceiro, nos termos do art. 248, § 4º do Código de Processo Civil. Ademais, o endereço é o mesmo indicado pela executada às fls. 21. Rejeito, assim, a alegação de nulidade da sentença por ausência de citação válida, estando perfeito o título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. Ainda, a intimação para início da fase de cumprimento de sentença foi realizada no mesmo endereço, não havendo qualquer nulidade. No tocante ao pedido de desbloqueio, providencie a executada a juntada aos autos do extrato de movimentação financeira do último mês das contas bloqueadas. Intime-se.. Sustenta a agravante a nulidade da citação pelo fato de que todas as assinaturas das cartas de avisos de recebimentos foram realizadas por terceiros desconhecidos, o que não supre a necessidade da citação pessoal. Insiste, ainda, no desbloqueio de suas contas. 2. O artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. No caso, estão presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, razão pela qual fica concedido o efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo a quo, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, para que responda ao recurso, no prazo de 15 dias, facultado o direito de juntar documentação que entender necessária. 3. Defere-se a justiça gratuita à agravante, apenas com relação ao presente recurso. Int. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Maria Isabel Xavier Emmel (OAB: 253529/RJ) - Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301/SP) - Mayara da Costa Santana (OAB: 416122/SP) - Luiz Octavio Martins da Silva Scarabelim (OAB: 472789/SP) - 3º andar
8. Processo 00045617620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004561-76.2024.8.26.0309 (processo principal 1013256-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento. - ADV: LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM (OAB 472789/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)