Bernardo Ferigolo Da Cruz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10078152520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007815-25.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Araújo Ferreira Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) - Julia Cristina Rodrigues da Silva - Vistos. Pag. 165/170: Reitere-se o despacho de pág. 161, item "2", comprovando-se, inclusive que os bloqueios são referentes a estes autos, vez que nada consta nos extratos juntados. Int - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP), FELIPE MARQUIAFAVE TELES ARTIOLI GODOI (OAB 478173/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP)
3. Processo 10135857820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013585-78.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Valbeir Nunes da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CARTÃO DE CRÉDITO ELO NANQUIM E VISA SIGNATURE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE INSTRUIU O FEITO COM AS FATURAS DO CARTÃO, O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DA DÍVIDA E CÓPIA DE CONTRATO PADRÃO DOCUMENTOS DESCRITIVOS DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA RÉ SUFICIENTES PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE COBRANÇA PRECEDENTES ENCARGOS MORATÓRIOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NAS FATURAS RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ENCARGO PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC PROVAS SUFICIENTES DE QUE O RÉU FIRMOU CONTRATOS DE CARTÕES DE CRÉDITO, FEZ USO DO CARTÃO E DEIXOU DE PAGAR OS VALORES RÉU, ADEMAIS, QUE CHEGOU EFETUAR O PAGAMENTO DE ALGUMAS FATURAS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Ferigolo da Cruz Silva (OAB: 472814/SP) (Convênio A.J/OAB) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - 3º andar
4. Processo 10105153320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010515-33.2025.8.26.0477 - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Jozileide da Silva - Edifício Residencial Renoir Ii - Vistos, JOZILEIDE DA SILVA opôs embargos a execução em virtude da execução nº 1006934-10.2025.8.26.0477 que lhe move EDIFÍCIO RESIDENCIAL RENOIR II referente a cota condominial de 10/10/2024. Aduz, em síntese, por equívoco deixou de efetuar o pagamento da cota condominial de 10/10/2024 e tentou contato com a requerida por diversas vezes para efetuar o pagamento do débito, todavia, a requerida incluiu taxas de honorários de cobrança e custas no caso de pagamento a vista ou de emissão de novo boleto. ajuizou ação consignatória, processo nº 1004968-12.2025.8.26.0477, da 1ª Vara Cível de Praia Grande, distribuído em 25/03/2025 e declaratória de inexigibilidade, processo nº 1004906-69.2025.8.26.0477, no JEC de Praia Grande distribuída em 25/03/2025, todavia, a requerida distribuiu feito executivo. Afirma que, em preliminar, é o caso de reconhecer a conexão com o feito consignatório, pois preenchidos os requisitos do art. 55, do CPC. No mérito, aduz excesso de execução, diante das parcelas indevidas cobradas em desacordo com o art. 19, da Convenção de Condomínio. Pleiteia a remessa dos autos a 1ª Vara Cível para o julgamento conjunto com o feito nº 1004968-12.2025.8.26.0477 e atribuição do feito suspensivo nos termos do art. 919, §1º, do CPC, em virtude do depósito do valor devido na ação consignatória. No mérito, a declaração de inexigibilidade da parcela vencida. Alternativamente o reconhecimento do excesso de execução. DECIDO. A modificação da competência ocorre quando em duas ou mais ações lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, sendo os feitos reunidos para decisão conjunta nos termos do art. 55, do CPC. As fls. 68/73, verifico que a autora distribuiu feito consignatório questionado o débito referente a taxa condominial de 10/10/2024, autos nº 1004968-12.2025.8.26.0477, da 1ª Vara Cível de Praia Grande com a mesma causa de pedir destes autos. Assim, necessária a reunião para julgamento conjunto. Ademais, torna-se prevento o juízo, quando do registro ou a distribuição da inicial nos termos do art. 59, do CPC. Aqueles autos foram distribuídos para a 1ª Vara Cível de Praia Grande em 25/03/2025. Por outro lado, a execução foi distribuída em 23/04/2025, portanto, prevento aquele juízo para análise dos fatos. Passo a análise da tutela. Não há, ao menos por ora, como acolher a pretensão consistente na atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Com as alterações da legislação processual, ao contrário da disciplina legal anterior, os embargos à execução não mais possuem, como regra, efeito suspensivo. Somente quando presentes os requisitos do artigo 919, parágrafo 1º do CPC é que o juiz, excepcionalmente, pode conceder o mencionado efeito. Extrai-se do dispositivo que a segurança do juízo é exigência para a atribuição desse efeito execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. O depósito de fls. 117/119 realizado na consignatória não satisfaz a garantia do juízo, pois realizado em valor inferior ao executado. Ante o exposto, providencie a serventia o apensamento com os autos 1006934-10.2025.8.26.0477, bem como, reconheço a conexão com o feito nº 1004968-12.2025.8.26.0477, da 1ª Vara Cível de Praia Grande e determino a remessa de ambos os autos para aquele juízo; e Indefiro o pedido de suspensão da execução, Intime-se - ADV: RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP)
5. Processo 10044108920258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004410-89.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luís Miguel Soares Chagas - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 44/110. - ADV: JULIANA DA SILVA ALVES (OAB 433847/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
6. Processo 00046688720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004668-87.2024.8.26.0223 (processo principal 1034116-22.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Ana Costa S/A - DILMA LOPES BARREIRO - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de dois dias, acerca da impugnação à penhora realizada pelo sistema Sisbajud. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
7. Processo 15008253720238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500825-37.2023.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - L.O.S. - Fernanda Bezerra de Oliveira - Vistas à Douta Assistência de Acusação para apresentar os memoriais substitutivos dos debates no prazo de 05 dias. - ADV: BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), FELIPE MARQUIAFAVE TELES ARTIOLI GODOI (OAB 478173/SP)
8. Processo 00090254720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009025-47.2023.8.26.0223 (processo principal 1007762-36.2018.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Marinete Ribeiro Godoi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para manifestação quanto aos esclarecimentos periciais, tornem conclusos para decisão da liquidação. Intime-se. Advogados(s): Valdir Aparecido Rosa Junior (OAB 314547/SP), Bernardo Ferigolo da Cruz Silva (OAB 472814/SP) - ADV: VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 314547/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP)