Bernardo Ferigolo Da Cruz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00019208720218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001920-87.2021.8.26.0223 (processo principal 1003887-24.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.B.S. - D.B.S. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Em trinta dias, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 359937/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB 187728/SP), MILTON BARBOSA RABELO (OAB 221266/SP), NELSON DE OLIVEIRA FONTES (OAB 305071/SP)
3. Processo 10041973120248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004197-31.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Malachias Ferreira - - Fátima Aldriguetti de Lira - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos para declarar a rescisão da relação contratual e condenar a requerida i) a restituir aos autores o valor de R$ 1.048,40, com juros e correção monetária a serem calculados da seguinte forma: (i)correçãomonetária peloIPCA(CC, art. 389, parágrafo único) desde a data do desembolso ejurosde mora pelo índice SELIC, descontado oIPCA(CC, art. 406, §1º), desde a citação e ii) a pagar aos autores a quantia de R$ 3.000,00 (1.500,00 para cada um) a título de reparação pordanos morais, a ser corrigida desta data peloIPCA e acrescida de juros de mora desde a citação,pela taxa SELIC, descontado oIPCA. Apesar da sucumbência da requerida, não há nesta fase processual condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
4. Processo 00023641820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002364-18.2024.8.26.0223 (processo principal 0004781-32.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.A. - M.S.A. - Fica intimado o(a) advogado(a) nomeado a fornecer o número de RGI (Registro Geral de Indicação) composto por 30 dígitos, o qual, conforme Comunicado CG 2234/2017, deverá ser gerado pelo sítio deste órgão para nomeações realizadas a partir de Junho de 2015. O prazo para apresentação da referida numeração é de quinze dias. Esvaído sem a providência necessária, os autos serão remetidos ao arquivo geral. - ADV: BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), MARCIO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB 213254/SP)
5. Processo 00023641820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002364-18.2024.8.26.0223 (processo principal 0004781-32.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.A. - M.S.A. - Fica intimado o(a) advogado(a) nomeado a fornecer o número de RGI (Registro Geral de Indicação) composto por 30 dígitos, o qual, conforme Comunicado CG 2234/2017, deverá ser gerado pelo sítio deste órgão para nomeações realizadas a partir de Junho de 2015. O prazo para apresentação da referida numeração é de quinze dias. Esvaído sem a providência necessária, os autos serão remetidos ao arquivo geral. - ADV: BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA (OAB 472814/SP), MARCIO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB 213254/SP)
6. Processo 10006994720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bernardo Ferigolo da Cruz Silva (OAB 472814/SP) Processo 1000699-47.2024.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. L. da S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito do art. 523 do CPC. Por analogia ao artigo 256, § 1º do Código de Processo Civil, expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para citação do executado para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com início em setembro/2017 até agosto/2023, acrescido de custas, se houver (CPC, artigo 513, §2º). Deverá o executado ser advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advirta-o ainda de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido in albis o prazo de justificativa, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando nomeação de defensor para funcionar como curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do CPC. Com a indicação, dê-se-lhe vista dos autos. Com a resposta positiva, manifeste-se a parte exequente. Int.
7. Processo 10179891220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bernardo Ferigolo da Cruz Silva (OAB 472814/SP) Processo 1017989-12.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. L. da S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito do art. 528 do CPC. Por analogia ao artigo 256, § 1º do Código de Processo Civil, cite-se o executado por edital com prazo de 20 dias para efetuar o pagamento do débito apurado ou apresentar justificativa no prazo de 3 dias. Decorrido in albis o prazo de justificativa, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando nomeação de defensor para funcionar como curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do NCPC. Com a indicação, dê-se-lhe vista dos autos. Com a resposta positiva, manifeste-se a parte exequente. Int.
8. Processo 00078256820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bernardo Ferigolo da Cruz Silva (OAB 472814/SP) Processo 0007825-68.2024.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. V. A. S. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequência, SUSPENDO o processo. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do efetivo cumprimento do acordo ora homologado, consignando que o seu silêncio será recebido como quitação do débito. Int.