Eduardo Luiz De França

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00034583720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Parras Abbud (OAB 162179/SP), Leandro Godines do Amaral (OAB 162628/SP), Eduardo Luiz de França (OAB 472841/SP), Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB 6595/SP) Processo 0003458-37.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Arthur de Lima Costa - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Manifeste-se, a exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição da executada às fls. 151/158. Após a manifestação da exequente, ou decorrido o prazo para tanto, dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se.
3. Processo 10030023420238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávia Vieira de Andrade Prando (OAB 255598/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Antonio Edgard Jardim (OAB 99302/SP), Eduardo Luiz de França (OAB 472841/SP) Processo 1003002-34.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Reqdo: Caio Rogerio Holanda da Silva - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Solicite-se a devolução do mandado. Intime-se.
4. Processo 10012096220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Eduardo Luiz de França (OAB 472841/SP) Processo 1001209-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuelly Carvalho Alves - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int.
5. Processo 00183132120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Eduardo Luiz de França (OAB 472841/SP) Processo 0018313-21.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Eduardo Figueiredo de Oliveira, Wilma Eduarda Santos Figueiredo - Exectdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Silente o executado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
6. Processo 10369354520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Luiz de França (OAB 472841/SP) Processo 1036935-45.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Eunice Cioffetti Pacheco, Vicente Pacheco - Vistos. Trata-se de alvará para venda de imóvel de incapaz. A ação que visa autorização para a venda de imóvel da pessoa interditada é acessória a própria ação de interdição, eis que os valores eventualmente arrecadados terão como destino o Juízo que fiscaliza a curatela. Redistribua-se a presente ação à 6ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, por dependência aos autos nº 1040277-40.2020, a teor do art. 61 do CPC. Intimem-se.
7. Processo 23799034020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379903-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Guilherme Ferreira Alves de Jesus (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. A OPERADORA NÃO ATENDEU AO COMANDO JUDICIAL, APESAR DE DIVERSAS VEZES INFORMADA. A PARTE TEVE DE SE VALER DE PRESTADOR PARTICULAR. NECESSIDADE DE REEMBOLSO. FALTA DE PAGAMENTO ESPONTÂNEO. BLOQUEIO DE VALORES CONVERTIDO EM PENHORA. APELAÇÃO DA OPERADORA JULGADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, CONFIRMADA A SENTENÇA. RECURSOS AS INSTÂNCIAS SUPERIORES NÃO DOTADOS DE EFEITO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA, PARA QUITAÇÃO DO SALDO JUNTO A CLÍNICA PARTICULAR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
8. Processo 10061290620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Luiz de França (OAB 472841/SP) Processo 1006129-06.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. C. de F. - I - Indefiro o pedido de antecipação de tutela, consistente na decretação do divórcio, eis que a medida é irreversível. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como acelerar o andamento processual, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento, promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação; III - Comprove a parte autora o pagamento do valor referente ao transporte do Oficial de Justiça para expedição do mandado de citação, no prazo de 15 dias. IV - Após, cite-se, servindo esta de mandado, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. A contestação deverá ser cadastrada no e-saj no código 38001.