Erasmo De Avelar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10068833420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006883-34.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson de Lima - Concessionaria LR Representação Comercial e Veículos Ltda - - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, através de incidente processual próprio. 3. No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TERESA LEONEL (OAB 202683/SP)
3. Processo 10231264720214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023126-47.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA REINALDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRYELL BERNARDO NOGUEIRA FEUERSTEIN - DF57192, ANGELA DE CASSIA NOGUEIRA FEUERSTEIN - DF42566, VALTERDES DE CARVALHO MELO JUNIOR - DF62824, THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO - DF44641 e ERASMO DE AVELAR - SP472847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: PATRICIA REINALDO DA SILVA M. C. R. D. S. EMILLY YASMIN RODRIGUES DA SILVA ERASMO DE AVELAR - (OAB: SP472847) THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO - (OAB: DF44641) ANGELA DE CASSIA NOGUEIRA FEUERSTEIN - (OAB: DF42566) VALTERDES DE CARVALHO MELO JUNIOR - (OAB: DF62824) ADRYELL BERNARDO NOGUEIRA FEUERSTEIN - (OAB: DF57192) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
4. Processo 15057500620208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505750-06.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MURILLO BATISTA BOTELHO - Fls. 312-317: Presto, em apartado, as informações que foram solicitadas através de ofício, que deverá ser encaminhado com urgência ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
5. Processo 10093937420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009393-74.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Catia Aparecida Ferreira - Salustiana Joanaci Pinheiro da Silva - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida. 2 - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, diante da apelação retro interposta, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. 3- .Após, elaborado os cálculos de preparo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Direito Privado, com as homenagens de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade - ADV: JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP), ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
6. Processo 15057500620208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erasmo de Avelar (OAB 472847/SP) Processo 1505750-06.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MURILLO BATISTA BOTELHO - Expeça-se mandado de prisão em desfavor de MURILLO BATISTA BOTELHO, com validade até 23/03/2029, encaminhando-o para cumprimento. Junte-se pesquisa atualizada acerca da situação prisional do acusado. Regularize-se, desde já, a tarja dos autos. Com a juntada do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado, regularizando a situação do mandado junto ao BNMP. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Oficie-se nos termos da sentença. Comunique(m)-se o(s) ofendido(s), nos termos do art. 201, §2º, do CPP. Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC. Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022. Regularize a situação dos mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, alterando-se a competência da(s) peça(s) pertinentes a este processo, se o caso. Após cumpridas todas as determinações, tornem conclusos.
7. Processo 40018686520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001868-65.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ERASMO DE AVELAR ADVOGADO(A) : ERASMO DE AVELAR (OAB SP472847) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS. Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade,  redistribuam-se os autos ao Anexo UNIP, localizado na Rua Cancioneiro de Évora, 490, Chácara Santo Antonio, CEP: 04708-010, São Paulo/SP. Intime-se. São Paulo, 26 de maio de 2025.
8. Processo 40018071020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001807-10.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANA PAULA DE OLIVEIRA LINS ADVOGADO(A) : ERASMO DE AVELAR (OAB SP472847) AUTOR : ERASMO DE AVELAR ADVOGADO(A) : ERASMO DE AVELAR (OAB SP472847) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. 1) Nos termos do artigo 300 do CPC: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Na presente hipótese, em sede de cognição sumária, observo que os argumentos lançados na inicial e a documentação acostada não são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito. Com efeito, a recusa da parte ré ao pagamento do seguro é matéria que só pode ser esclarecida com a instauração do contraditório. Se a matéria discutida é dependente de interpretação de cláusulas contratuais, não se verifica o requisito da verossimilhança do direito a que se reporta a lei como condição para o deferimento da tutela antecipatória. Nesse sentido: “SEGURO DE VIDA. Obrigação de fazer. Pretensão de antecipação da tutela para o fim de impor à ré o imediato pagamento da indenização securitária Ausência dos requisitos autorizadores. Indeferimento. Decisão que se mostra acertada. Recurso não provido.” (Agravo de Instrumento nº 2146286-88.2015.8.26.0000 - 33ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Sá Duarte j. 17.08.2015). Em face do exposto, indefiro a tutela de urgência. 2) Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação , sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​São Paulo, 26 de maio de 2025.