Cristiane Fiori Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002890820258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP), Cristiane Fiori dos Santos (OAB 472885/SP), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 1000289-08.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adezio Rosa da Silva - Reqdo: Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
3. Processo 15004123320228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Ricardo Salmoiraghi (OAB 229068/SP), Walter Francisco Sampaio Filho (OAB 298838/SP), Walter Francisco Sampaio Neto (OAB 376312/SP), Cristiane Fiori dos Santos (OAB 472885/SP) Processo 1500412-33.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DE JESUS SANTOS, WELLINGTON ALEXANDER NOGUEIRA ORATI, ALESSANDRO JOVANELI DE MELLO, MARINA DA SILVEIRA CAVALI SANTOS - Vistos. F. 1.504/1.505: Trata-se de requerimento de decretação da prisão preventiva do réu Osvaldo Nogueira Araújo Filho com fundamento na garantia da aplicação da lei penal, conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. O réu fora citado por edital (f. 1.473/1.474 e 1.478), mas não compareceu em Juízo, tampouco constituiu defensor. Conforme já delineado à f. 1497/1498, está evidente que o réu se oculta da aplicação da lei penal. Nos termos da decisão anterior: No entanto, estranhamente, o réu Osvaldo, conhecido dos demais, especialmente do réu Alessandro, foi procurado em inúmeros endereços, mas não foi encontrado. A assertiva é tão correta, quanto pode ser, bastando ver que, nos autos 1500663-51, onde o réu Alessandro foi condenado pela prática de crime de estelionato semelhante aos autos, o réu Osvaldo foi arrolado como testemunha pelo d. Defensor com o compromisso de comparecer independentemente de intimação (f. 435 dos citados autos). Não precisa muito esforço interpretativo para saber que tem esse tipo de acesso deve ter comunicado o réu Osvaldo sobre o presente feito, em que, agora, é acusado de vários crimes. Como essa presunção judicial não é suficiente para admitir o seguimento do feito, houve a citação do réu Osvaldo por edital. Com a citação ficta do réu Osvaldo, em relação a este, seria o caso de pura suspensão do processo, mas a segurança jurídica e necessidade de eventual instrução criminal, o que se saberá após análise das defesas, mostra-se muito pertinente que aquele seja representado por meio de defensor dativo para agir diante dessa eventualidade. Assim, para que não fique sem representação nos autos, determino a nomeação de defensor dativo ao réu Osvaldo, o qual deve ser intimado para apresentar defesa no prazo de 10 dias. Também merece destacar que o réu é acusado de, além da prática de estelionato, ser integrante de organização criminosa que, em tese, permanece ocultando enorme quantia de valores arrebatados de número imenso de vítimas, que acreditaram ser investidores, de modo que ordem pública está sob risco. Além disso, a fuga propositada, por si só, coloca em risco a aplicação da lei penal. Desta forma, acolho o pedido ministerial e decreto a prisão preventiva de Osvaldo Nogueira Araújo Filho para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Expeça-se mandado. 2) Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa pelo defensor nomeado ao réu Osvaldo, e tornem os autos conclusos na fila "cls decisão interlocutória". Intimem-se.
4. Processo 10007069020258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Fiori dos Santos (OAB 472885/SP), Henrique Ferracini Dias (OAB 483461/SP) Processo 1000706-90.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. S. F. , O. F. R. , F. L. R. - Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado (fls. 1/5), que contou com a concordância do Ministério Público (fl. 18), e extingo o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas processuais já recolhidas. Sem honorários. A transação é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Assim, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado desta sentença e, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Não há bens a partilhar. Em havendo requerimento das partes, expeça-se mandado de registro da união estável, consoante Provimento 37 do Conselho Nacional de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 10004673620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Cristiane Fiori dos Santos (OAB 472885/SP) Processo 1000467-36.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Basseto - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação ao contrato de empréstimo questionado (nº. 007068770), DETERMINANDO o cancelamento do contrato (caso ainda não o tenha sido feito) e a cessação dos descontos dessa natureza; bem como CONDENANDO a parte ré a restituir em dobro ao autor os valores cobrados indevidamente no benefício previdenciário deste a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora a partir da citação; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima mencionados. Sobre o valor devido, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação ao autor, por ser ele beneficiário da justiça gratuita. P.I.C..
6. Processo 10041568820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Fiori dos Santos (OAB 472885/SP) Processo 1004156-88.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Reqte: M. de F. M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
7. Processo 10017297020158260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Fiori dos Santos (OAB 472885/SP) Processo 1001729-70.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Derci Marçal Basques - Vista à parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito.
8. Processo 10008536120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Fiori dos Santos (OAB 472885/SP), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP) Processo 1000853-61.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diva Pereira de Araújo Silva - Reqdo: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Unaspub - a intimação da parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova