Leandro Eduardo Capucho

Processos do Advogado

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2. Processo 10005323420258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000532-34.2025.8.26.0663 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Mastrocola - Fls. 51/55. Ciência acerca do resultado das pesquisas. Manifeste-se o requerente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP), LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP)
3. Processo 00179092920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017909-29.2022.8.26.0602 (processo principal 1032117-69.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - B.D.O.M. - L.F.O.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência dos autos pela parte exequente e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por inteligência do artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que estabelece hipótese de não incidência da taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos, a tornar indevida a cobrança da taxa judiciária também em sede de cumprimento de sentença de mesma natureza, como na espécie, por se tratar de mera fase procedimental. Condeno a parte autora, com fulcro no artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), com fulcro no artigo 85, §8º, do mesmo diploma legal, ressalvada a inexigibilidade temporária de tais verbas, por ser beneficiária da justiça gratuita (fls. 66/67), nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação, valendo observar, em atenção ao disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, inexistir dever de recolhimento da taxa judiciária por qualquer das partes, como acima reconhecido. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP), LUIZ FELIPE MARTINS CARVALHO (OAB 453322/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
4. Processo 10210957220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021095-72.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Juliana Rodrigues Bastos de Campos Fazano - Madeshopping Investimentos e Participações Ltda. - - Fabrizio Fazano - ME - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR)
5. Processo 10045004320238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004500-43.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.S. - Posto isso, e diante da contumácia do autor , julgo EXTINTO o presente feito, sem a apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando, ainda, o seu arquivamento, após as formalidades legais. Revogo a tutela antecipada deferida às fls.18. Anote-se. Desnecessário o arbitramento dos honorários, tendo em vista o novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Providencie-se o procurador a juntada do ofício de nomeação. Após, expeça-se a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. Custas ex lege. P.I. - ADV: LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP)
6. Processo 10032033520228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003203-35.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.F. - - L.S.O. - L.L.S.F. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SELWIN PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP), SELWIN PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP), LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP)
7. Processo 10002899020258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000289-90.2025.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rosemara Aparecida Monteiro Feliciano - Clelio Tiago dos Santos Floriano - Fls. 123/126: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP), LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP), JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
8. Processo 10002170620258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-06.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.P.M. - A.D.C.M. - Ao autor para apresentação de réplica à contestação e resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias. - ADV: VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), LEANDRO EDUARDO CAPUCHO (OAB 472899/SP)