Thaís Fernanda Pedi Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10181274920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018127-49.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.S.A. - - J.M.A.K. - C.S.K. e outro - Vistos. Abra-se vista ao I. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP), THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP), MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO (OAB 213098/SP)
3. Processo 50084756920224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008475-69.2022.4.03.6303 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.
4. Processo 00006641320258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-13.2025.8.26.0533 (processo principal 1004335-61.2024.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Antonio Camilo Pereira Leite - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Para decidir o presente cumprimento de sentença e aquilatar o cálculo apresentado (fls. 41/42 ), necessário que a parte autora especifique os períodos em que o plano de saúde foi cancelado e depois reativado, indicando, detalhadamente, todas as respectivas datas, dentro das datas limites do cálculo que apresentou (fls. 41/42), lembrando que, em sua petição datada de 22/08/2024, declarou a sua ciência da reativação do plano de saúde em decorrência da intervenção judicial a partir da decisão de fls. 259/260 (fls. 281). Concedo a tanto o prazo de 15 (quinze) dias. Após definido o montante a título de multa fixada para compelir o cumprimento da obrigação, será analisada, por consequência, a suficiência do seguro fiança. - ADV: THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
5. Processo 00119744620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011974-46.2024.8.26.0114 (processo principal 1002772-04.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.G.S. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 93/94, expedindo-se mandado de prisão, observando-se as diretrizes do artigo 4º, §2º da Resolução 417/2021 do CNJ: § 2o Na hipótese de a pessoa não possuir CPF, o sistema emitirá um número de registro subsidiário e provisório, denominado Registro Judicial Individual (RJI), cabendo ao(a) magistrado(a) responsável pelo primeiro registro determinar que se promova a emissão da documentação civil, nos termos do art. 6o da Resolução CNJ no 306/2019, assim como a atualização do cadastro, tão logo seja gerada a inscrição. Diante disso e sem prejuízo, determino desde já a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para que promova a emissão do CPF do executado, em observância ao artigo 6º, IV da Resolução CNJ 306/2019 - que estabelece diretrizes e parâmetros para a emissão de documentação civil e para a identificação civil biométrica das pessoas privadas de liberdade. Cumpra-se com celeridade. Campinas15 de maio de 2025 - ADV: THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP)
6. Processo 10041701520248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004170-15.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.R. - - A.C.F.C. - S.N.L.R. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial, formulada nesta ação de alimentos avoengos movida por F.S.F.R, representado por sua genitora A.C.F.C., em face de S.N.L.R. À luz do princípio da causalidade, condeno o autor nos pagamentos das custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, devidos ao patrono da ré, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pelo autor, visto que beneficiário da gratuidade processual (fls. 56). Julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB 386941/SP), JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI (OAB 431669/SP), THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP), THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP)
7. Processo 10511008620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051100-86.2024.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.E. - - R.R.O. - Vistos. Fls. 39: ciente; arquive-se. Intime-se. - ADV: CELI ROSANA MEDEIROS (OAB 250380/SP), THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP)
8. Processo 10064398520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006439-85.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Enrico Pavan Sanguinetti Gonzalez - Garcia Distribuidora de Prod Pneumat e Pc Auto Ltda - Me - Vistos. Página 103: Conheço dos embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos, e nego-lhes provimento, por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. Isso porque, na página 94 está expresso que "Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas". Deste modo, permanece a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: THAÍS FERNANDA PEDI SILVA (OAB 472919/SP), THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP)