Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00124909620218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012490-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DJAILSON MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA - Atenda-se o requerido pela Defesa. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
3. Processo 15002911120258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500291-11.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MYLEIDE SABRINA DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, intimando-se a parte interessada acerca da disponibilização no sistema. Decorrido 30 dias, não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
4. Processo 00026316720228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-67.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONNY VENANCIO GOMES - Posto isso, por expressa vedação legal, indefiro o pedido de indulto formulado em favor do sentenciado. No mais, nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 45 dias da pena corporal, atento aos 135 dias de trabalho efetivamente realizado no período de 26/09/2024 a 11/06/2025 e a remição de 02 dias da pena corporal, atento as 12 horas de frequência escolar no período de 07/07/2022 à 03/08/2022, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 47 dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Por fim, intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. O diretor da unidade prisional Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 10003571120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000357-11.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - R.D.S. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
6. Processo 00152788320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015278-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Com sua juntada, tornem conclusos para decisão. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
7. Processo 15046026920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504602-69.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS EDUARDO NEVES SANTOS - Vistos. Tendo em vista que o réu foi devidamente citado (fls. 182), aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 07 de agosto de 2025. Osasco, 01 de julho de 2025. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
8. Processo 15236652920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523665-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO RAFAEL ALVES CREM - - DEIVID NASCIMENTO BERTOLINO PALMEIRA - Vistos. Fls. 963/966: Consoante já registrado na decisão de fl. 960, não houve desistência ministerial quanto à realização do laudo pericial, tão somente dispensabilidade nesta fase processual. Registro, uma vez mais, que o laudo será elaborado tão logo aporte a documentação necessária, mantida a determinação de fls. 951/952. Assim, ratificadas as alegações finais de fls. 825/827 (fl. 966), intimem-se as defesas dos acusados para que, no prazo comum de 05 dias, apresentem (PEDRO) e ratifique/complemente (DEIVID) as alegações finais. Com o aporte de ambas as manifestações, conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP)