Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

1. Processo 00124909620218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012490-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DJAILSON MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA - Atenda-se o requerido pela Defesa. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
2. Processo 15002911120258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500291-11.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MYLEIDE SABRINA DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, intimando-se a parte interessada acerca da disponibilização no sistema. Decorrido 30 dias, não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
3. Processo 00026316720228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-67.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONNY VENANCIO GOMES - Posto isso, por expressa vedação legal, indefiro o pedido de indulto formulado em favor do sentenciado. No mais, nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 45 dias da pena corporal, atento aos 135 dias de trabalho efetivamente realizado no período de 26/09/2024 a 11/06/2025 e a remição de 02 dias da pena corporal, atento as 12 horas de frequência escolar no período de 07/07/2022 à 03/08/2022, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 47 dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Por fim, intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. O diretor da unidade prisional Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
4. Processo 10003571120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000357-11.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - R.D.S. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 00152788320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015278-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Com sua juntada, tornem conclusos para decisão. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
6. Processo 15046026920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504602-69.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS EDUARDO NEVES SANTOS - Vistos. Tendo em vista que o réu foi devidamente citado (fls. 182), aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 07 de agosto de 2025. Osasco, 01 de julho de 2025. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
7. Processo 15236652920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523665-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO RAFAEL ALVES CREM - - DEIVID NASCIMENTO BERTOLINO PALMEIRA - Vistos. Fls. 963/966: Consoante já registrado na decisão de fl. 960, não houve desistência ministerial quanto à realização do laudo pericial, tão somente dispensabilidade nesta fase processual. Registro, uma vez mais, que o laudo será elaborado tão logo aporte a documentação necessária, mantida a determinação de fls. 951/952. Assim, ratificadas as alegações finais de fls. 825/827 (fl. 966), intimem-se as defesas dos acusados para que, no prazo comum de 05 dias, apresentem (PEDRO) e ratifique/complemente (DEIVID) as alegações finais. Com o aporte de ambas as manifestações, conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP)
8. Processo 10059211720228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005921-17.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S.C. e outro - G.J.O.S. e outro - Vistos. Providencie a z. Serventia, a expedição de mandado para intimação das partes, quanto a designação do estudo psicológico (fls. 264). Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP), MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP)
9. Processo 00000267920258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-79.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - R.D.S. - Quanto ao pedido de progressão da medida formulado pela defesa, diante do relatório apresentado pela Fundação CASA, verifica-se que o adolescente está sendo preparado para que consiga atingir suas metas e concluir o processo socioeducativo com êxito, possibilitando o seu retorno ao convívio social. Caso o referido processo, neste momento, seja interrompido com a desinternação, é muito provável que este venha a reincidir. Deve, portanto, prosseguir a medida até o objetivo do atingimento de todas as metas visando à ressocialização plena. O adolescente praticou ato de extrema gravidade e cumpre a medida de internação há menos de 05 (cinco) meses, tempo claramente insuficiente para sua completa reflexão e reeducação quanto ao ato altamente reprovável praticado. Vale ressaltar que o adolescente vem recebendo acompanhamento integral da equipe da Fundação CASA, o que inclusive não seria possível com eventual progressão da medida para meio aberto. Assim, por ora, indefiro o pedido de progressão da medida. Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, dê-se vista dos autos às partes. Int. Osasco, 30 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
10. Processo 10010692620258260050
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001069-26.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Gustavo Carretero Nunes - Vistos. Intimado o querelante e sua procuradora a fls. 140, bem como requerido pela parte o arquivamento dos autos (fls. 141), cumpra-se conforme determinado a fls. 142, expedindo-se comunicações. Realizadas, destarte, todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP)