Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

1. Processo 15236652920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523665-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO RAFAEL ALVES CREM - - DEIVID NASCIMENTO BERTOLINO PALMEIRA - Vistos. 1. Considerando a manifestação de defesa do corréu Pedro Rafael (fls. 957/958), homologo a desistência na produção de tal laudo. Contudo, vez que o MP não desistiu da produção do laudo, alegando apenas prescindibilidade para fins de alegações finais, mantenho a determinação de fls. 951/952 com relação à cobrança da juntada da documentação aos autos. 2. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para ratificação ou complementação dos memoriais ofertados (fls. 825/837). Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se as defesas para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentem memoriais. Em relação à Defesa de Deivid, deverá se manifestar ratificando ou complementando os memoriais já ofertados (fls. 876/881). São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP)
2. Processo 30024661820138260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002466-18.2013.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonathas Rocha Soares - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado Jonathas Rocha Soares, remetendo-se à V.E.C. ou DEECRIM competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta, expedindo-se em seguida certidão da sentença para fins de execução, instruindo com o número do CPF do(a) sentenciado(a), abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências necessárias. Após, aguarde-se em cartório eventual comunicação do ajuizamento da execução da multa penal ou o decurso do prazo prescricional. Com a comunicação, efetue-se as anotações de praxe. Caso contrário, no silêncio e decorrido o prazo prescricional, tornem conclusos para extinção. Certifique a serventia se existe(m) valor(es) e/ou objeto(s) apreendido(s) nos autos. Em caso positivo, tornem conclusos para deliberação. Acaso negativo, oportunamente, após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
3. Processo 00152788320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015278-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO - Homologo o cálculo de penas de CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
4. Processo 00152788320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015278-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO - Manifeste-se o Ministério Público sobre a possibilidade de ser deferida progressão ao regime aberto (BI às fls. 376/381). - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 15282998820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528299-88.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.A. - - F.T.A.G. - - B.S.A. - - J.C.A.S. - - E.R.S. - - R.M. - - R.A. - - F.V.M.S. - - V.N.M. - - A.C.A. - - F.T.V. - - R.A.T.P. - - J.J.S. - - I.F.G.C. e outros - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS (OAB 479538/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP), TATIANA COELHO (OAB 329402/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP)
6. Processo 15236652920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523665-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO RAFAEL ALVES CREM - - DEIVID NASCIMENTO BERTOLINO PALMEIRA - Vistos. 1. Pendente de cumprimento a juntada do Laudo de Corpo de Delito indireto da vítima, conforme pedido defensivo que alegou tratar de laudo essencial para o exercício da ampla defesa. Contudo, houve decurso do prazo para resposta pelo IML com relação às determinações dos ofícios de fls. 541 e 660, já reiterado por três vezes, assim como oficiada a Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo (fl. 839). Considerando que decorrido in albis, cumpra-se a decisão de fls. 882/885 que reitero: Diante da recalcitrância injustificada do IML no cumprimento das ordens expedidas por este Juízo, que já reiterou o ofício por três vezes e já oficiada à Corregedoria Geral da Polícia Civil, a diligência deverá ser cumprida por Oficial de Justiça junto ao IML, constando expressamente que trata da quarta reiteração em processo envolvendo corréus presos. A resposta deverá ser encaminhada a este juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilização pessoal nas esferas criminal, civil e/ou administrativa do responsável pela resposta em caso de novo descumprimento, devendo o Oficial de Justiça que cumprir a diligência proceder à qualificação do responsável, fazendo constar na certidão seu nome e dados principais. Ainda, reitere-se o ofício junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil. 2. Com a vinda do laudo aos autos, abra-se vista ao Ministério Público para ratificação ou complementação dos memoriais ofertados. 3. Em seguida, intimem-se as defesas constituídas para que apresentem memoriais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 4. Ademais, passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva dos réus DEIVID NASCIMENTO BERTOLINO PALMEIRA e PEDRO RAFAEL ALVES CREM, em observância ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é regida pela cláusula rebus sic stantibus. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida. Todavia, no presente caso, não se verifica qualquer alteração fática desde a prolação da decisão de fls. 788/789, que manteve a prisão dos acusados. Ressalto que aludida decisão, à qual me reporto integralmente, analisou fundamentadamente a pertinência da medida, considerando-se, além da gravidade em concreto do crime cometido, também a necessidade da prisão preventiva para a assegurar a ordem pública e garantir aplicação da lei penal. Demais disso, cediço que as diligências pendentes de cumprimento são requerimento defensivo em prol da ampla defesa dos acusados, de forma que não há que se alegar em excesso de prazo por parte do Juízo ou do Ministério Público, que vem diligenciando junto à autarquia competente a fim do devido cumprimento das determinações. Posto isso, permanecendo inalterado o quadro já analisado, mantenho a prisão preventiva dos acusados. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
7. Processo 55367731420238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00157042720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015704-27.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ GABRIEL DO NASCIMENTO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ANDRÉ GABRIEL DO NASCIMENTO, CPF: 488.396.078-11, MTR: 1286054-0, RG: 57889820, RJI: 234868630-18, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
9. Processo 10018315620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001831-56.2023.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.F.S. - Ciência da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), devendo o(a)patrono(a) da parte ativa providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico, observando a correta instrução com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, comprovando o protocolo nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
10. Processo 15002591120228260628
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500259-11.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS SANTOS RAMOS - Vistos. Anote-se no histórico de partes o cadastro da certidão de multa penal pelo M.P. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)