Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000267920258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-79.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - R.D.S. - Quanto ao pedido de progressão da medida formulado pela defesa, diante do relatório apresentado pela Fundação CASA, verifica-se que o adolescente está sendo preparado para que consiga atingir suas metas e concluir o processo socioeducativo com êxito, possibilitando o seu retorno ao convívio social. Caso o referido processo, neste momento, seja interrompido com a desinternação, é muito provável que este venha a reincidir. Deve, portanto, prosseguir a medida até o objetivo do atingimento de todas as metas visando à ressocialização plena. O adolescente praticou ato de extrema gravidade e cumpre a medida de internação há menos de 05 (cinco) meses, tempo claramente insuficiente para sua completa reflexão e reeducação quanto ao ato altamente reprovável praticado. Vale ressaltar que o adolescente vem recebendo acompanhamento integral da equipe da Fundação CASA, o que inclusive não seria possível com eventual progressão da medida para meio aberto. Assim, por ora, indefiro o pedido de progressão da medida. Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, dê-se vista dos autos às partes. Int. Osasco, 30 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
3. Processo 10010692620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001069-26.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Gustavo Carretero Nunes - Vistos. Intimado o querelante e sua procuradora a fls. 140, bem como requerido pela parte o arquivamento dos autos (fls. 141), cumpra-se conforme determinado a fls. 142, expedindo-se comunicações. Realizadas, destarte, todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP)
4. Processo 15236652920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523665-29.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO RAFAEL ALVES CREM - - DEIVID NASCIMENTO BERTOLINO PALMEIRA - Vistos. 1. Considerando a manifestação de defesa do corréu Pedro Rafael (fls. 957/958), homologo a desistência na produção de tal laudo. Contudo, vez que o MP não desistiu da produção do laudo, alegando apenas prescindibilidade para fins de alegações finais, mantenho a determinação de fls. 951/952 com relação à cobrança da juntada da documentação aos autos. 2. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para ratificação ou complementação dos memoriais ofertados (fls. 825/837). Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se as defesas para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apresentem memoriais. Em relação à Defesa de Deivid, deverá se manifestar ratificando ou complementando os memoriais já ofertados (fls. 876/881). São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP)
5. Processo 30024661820138260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002466-18.2013.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonathas Rocha Soares - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado Jonathas Rocha Soares, remetendo-se à V.E.C. ou DEECRIM competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta, expedindo-se em seguida certidão da sentença para fins de execução, instruindo com o número do CPF do(a) sentenciado(a), abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências necessárias. Após, aguarde-se em cartório eventual comunicação do ajuizamento da execução da multa penal ou o decurso do prazo prescricional. Com a comunicação, efetue-se as anotações de praxe. Caso contrário, no silêncio e decorrido o prazo prescricional, tornem conclusos para extinção. Certifique a serventia se existe(m) valor(es) e/ou objeto(s) apreendido(s) nos autos. Em caso positivo, tornem conclusos para deliberação. Acaso negativo, oportunamente, após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
6. Processo 00152788320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015278-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO - Homologo o cálculo de penas de CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
7. Processo 00152788320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015278-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO - Manifeste-se o Ministério Público sobre a possibilidade de ser deferida progressão ao regime aberto (BI às fls. 376/381). - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
8. Processo 15282998820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528299-88.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.A. - - F.T.A.G. - - B.S.A. - - J.C.A.S. - - E.R.S. - - R.M. - - R.A. - - F.V.M.S. - - V.N.M. - - A.C.A. - - F.T.V. - - R.A.T.P. - - J.J.S. - - I.F.G.C. e outros - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS (OAB 479538/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP), TATIANA COELHO (OAB 329402/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP)