Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00060580320238160160
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 103) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (10/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 15019297320228260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501929-73.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIELLE APARECIDA DA SILVA FAGUNDES - - Pablo Oliveira Rocha - - Benedito Dias dos Santos Neto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo para declarar BENEDITO DIAS DOS SANTOS NETO, PABLO OLIVEIRA ROCHA e GABRIELLE APARECIDA DA SILVA FAGUNDES como incursos no art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal, CONDENANDO-OS ao cumprimento de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento 1.399 dias-multa, cada qual fixado no mínimo legal, reajustado desde a prática delitiva. Os réus Gabrielle e Pablo não se encontram presos por conta deste processo. Ademais, no momento, não verifico a presença dos requisitos da prisão cautelar, razão pela qual poderão aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Benedito, por outro lado, encontra-se foragido desde a data dos fatos. Embora tenha participado das audiências de instrução, é certo que o fez sem indicar ao juízo seu paradeiro, que, portanto, segue incerto, circunstância que coloca em risco a aplicação da lei penal. Nessas condições, entendo que persistem os fundamentos da prisão cautelar, que fica mantida neste momento. Expeça-se o necessário. Oportunamente, façam-se comunicações necessárias, expeça-se o necessário para execução das penas, arquivando-se, ao final, com as cautelas de praxe. PIC - ADV: VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), LUCAS RIBEIRO DE SOUZA (OAB 487849/SP)
4. Processo 00000267920258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-79.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - R.D.S. - Ciência às partes acerca do relatório/informação juntado(a). Na ausência de novos requerimentos, aguarde-se a juntada de novos relatórios, cobrando-os oportunamente, se necessário. Int. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 00008673020248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.S. - Vistos. Conforme requerido pela Defesa, solicitem-se eventuais atestados de trabalho e/ou estudo de CICERO SOUZA SILVA, RG: 50179555, RJI: 224541726-13. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CICERO SOUZA SILVA. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
6. Processo 15046026920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504602-69.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS EDUARDO NEVES SANTOS - Vistos. 1. Fls. 107/108, itens i e ii: Defiro. Dessarte, oficie-se na forma requerida. Com a juntada da resposta, dê-se ciência às partes, independentemente de nova conclusão. 2. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 07 de agosto de 2025. Intime-se. Osasco, 18 de junho de 2025. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
7. Processo 15282998820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528299-88.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.A. - - F.T.A.G. - - B.S.A. - - J.C.A.S. - - E.R.S. - - R.M. - - R.A. - - F.V.M.S. - - V.N.M. - - A.C.A. - - F.T.V. - - R.A.T.P. - - J.J.S. - - I.F.G.C. e outros - Fls. 5670: Decorrido o prazo sem requerimentos na fase do artigo 402 do CPP, declaro encerrada a instrução processual e defiro o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para o Ministério Público e Defesas para apresentação de memoriais escritos. Intime-se. - ADV: ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), TATIANA COELHO (OAB 329402/SP), FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP), RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS (OAB 479538/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP)
8. Processo 15267169720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526716-97.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VICTOR HUGO MARCELO DE OLIVEIRA ESPINDOLA - Manifeste-se a defesa sobre eventual concessão de justiça gratuita no juízo das execuções. Prazo: 15 dias. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)