Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00101670320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010167-03.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Carlos Antonio do Nascimento - Ciente da observação de fls. 521/522 para que seja desconsiderado o crime do artigo 334-A do Código Penal. Recebo a denúncia (fls. 500/505) apresentada contra os acusados Carlos Antonio do Nascimento e Luiz Henrique Sales Pereira porque estão presentes indícios de autoria e de materialidade dos crimes de receptação, adulteração de sinal de veículo automotor e porte de arma. Com efeito, os dois policiais que os abordaram disseram que o fizeram porque constataram que amarravam uma placa de identificação em uma motocicleta usando um cordão. Desconfiaram da atitude deles. Conferiram que a placa verdadeira da motocicleta indicava que ela tinha sido subtraída em 2018 e que a outra placa que estavam amarrando era de outra motocicleta. Com um dos acusados foi encontrada uma arma de fogo e com o outro um inibidor de sinais. Admitiram que iriam roubar carga. Os dois foram interrogados e admitiram que Carlos estava com a arma e Luiz com o inibidor de sinais. Iriam roubar carga e vendê-la para alguém. Cite-se e intime-se para que apresente(m) defesa preliminar no prazo legal. Não sendo apresentada, certifique-se e oficie-se à OAB para que seja indicado advogado. Indicado o advogado, independentemente de nova decisão, intime-se para que apresente a referida defesa. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Junte-se aos autos folha de antecedentes atualizada. Sendo o(a/s) suspeito(a/s) menores de 21 anos de idade, certifique-se passagens em Vara da Infância e Juventude. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
3. Processo 10171790520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017179-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.V.M. - - G.F.V. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para regularizar o polo ativo da ação que, tratando-se de ação de modificação de guarda, deverá ser composto exclusivamente pela genitora. Outrossim, em análise da petição inicial verifica-se que da narração dos fatos não decorre logicamente o pedido, de modo que a autora deverá esclarecer se pretende a modificação do regime de visitas estabelecido nos autos n° 0028640-06.2016.8.26.0405, apresentando, neste caso, pormenorizadamente qual o regime de convivência pretendido. Sobrevindo, tornem para deliberações. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
4. Processo 10059211720228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005921-17.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S.C. e outro - G.J.O.S. e outro - Vistos. Fls. 267/268 - Manifeste-se a parte autora no prazo legal. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para vista. Intime-se. - ADV: MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP), MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 15004975920248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500497-59.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500497-59.2024.8.26.0628; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Vinícius Rodrigues dos Reis; Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15004975920248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500497-59.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: Vinícius Rodrigues dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Gustavo Carretero Nunes para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15080489220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508048-92.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO DE ABREU ALBUQUERQUE JUNIOR - DECISÃO Processo Digital nº: 1508048-92.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2101471/2025 - 78º D.P. JARDINS, 47344280 Autor: Justiça Pública Réus: MARCIO DE ABREU ALBUQUERQUE JUNIOR e outra Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 263-264, verifico que o advogado Dr. Gustavo Carretero Nunes (OAB/SP nº 472.936) renunciou aos poderes outorgados por Fabrício Andrade da Silva. Contudo, verifico que o Sr. Fabrício Andrade da Silva não figura como parte no presente processo. Os únicos réus da presente ação penal são: Marcio de Abreu Albuquerque Junior e Paloma Ataide de Lira. Ademais, vale dizer que o advogado Dr. Gustavo Carretero Nunes (OAB/SP nº 472.936) é defensor do réu Marcio de Abreu Albuquerque Junior no presente processo, conforme procuração ad judicia de fls. 187. Desta forma, determino o seguinte: 1-) Aguardem-se as devoluções dos mandados de fls. 260-261 e 262 (intimação dos réus Marcio de Abreu Albuquerque Junior e Paloma Ataide de Lira acerca do inteiro teor da sentença de fls. 225-237). 2-) Torne-se sem efeito a manifestação de fls. 263-264. 3-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 13 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
8. Processo 15313097220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1531309-72.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: W. M. da S. F. - Apelado: T. N. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. O corréu Thiago Nova de Oliveira estava sendo representado nos autos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que patrocinava tanto os interesses de Thiago quanto os do corréu Wilson Martins da Silva. Após a audiência de instrução, Thiago constituiu como seu Defensor o Dr. Gustavo Carretero Nunes (OAB/SP 472.936), conforme fls. 326/327. Thiago Nova de Oliveira foi absolvido da imputação que lhe foi feita, conforme r. sentença de fls. 332/347, e contra a qual o Ministério Público apelou às fls. 360/376. O Defensor de Gustavo, então, foi responsável pela apresentação das contrarrazões às fls. 453/460. Parecer da PGJ às fls. 475/495. Ocorre que o Defensor de Gustavo peticionou nos autos comunicando sua renúncia por motivo de foro íntimo e quebra da relação de confiança entre os contratados. Disse, ainda, que encaminhou uma mensagem eletrônica cientificando o réu, mas pede, mesmo assim, o apoio deste e. Tribunal de Justiça na notificação do recorrido. Thiago não constituiu novo Defensor nos autos até a presente data. Pois bem. Embora o patrono afirme ter notificado o réu acerca de sua renúncia, o print de fls. 500 revela-se insuficiente para comprovar a ciência efetiva do acusado. Com efeito, a leitura da mensagem enviada pelo advogado demonstra que, em nenhum momento, foi informado ao réu que deveria constituir novo defensor no prazo de 10 dias para prosseguir no feito. Ademais, tudo indica que Thiago sequer compreendeu o conteúdo da referida mensagem, conforme se depreende da resposta que encaminhou: Olha Gustavo não estou entendendo nada do que vc está falando lhe pedi o protocolo de tudo o que o sr trabalho (sic). Com o objetivo de evitar prejuízos ao réu, especialmente diante da possibilidade de condenação por este Egrégio Tribunal de Justiça em sede de recurso ministerial, determino sua intimação, por intermédio do Juízo de origem, para que Thiago Nova de Oliveira constitua novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que tome ciência do processado e reassuma a defesa do corréu Thiago. Regularizados os autos, tornem conclusos para elaboração de voto. Int. São Paulo, 8 de junho de 2025. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP) - 10º Andar