Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 15034713620248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503471-36.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS AGNALDO MOREIRA - - YGOR EDUARDO DE ALMEIDA - Nos termos do § único do artigo 316 do Código de Processo Penal (nova redação), reviso a necessidade da manutenção da prisão. No caso concreto, o réu YGOR EDUARDO DE ALMEIDA e LUCAS AGNALDO MOREIRA não está preso por tempo excessivo, foi denunciado por crime grave, (praticado com violência ou grave ameaça) ou (equiparado aos Hediondos), devendo permanecer no cárcere como forma de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal (mormente por se tratar de acusado reincidente na prática de delitos graves). No mais, cumpra-se o já determinado nos autos com urgência, visando aligeirar o julgamento definitivo do feito. Ciência às partes desta decisão. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), BRIGITI CONTUCCI BATTIATO (OAB 253200/SP)
3. Processo 00146078920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014607-89.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VANDERSON SILVA DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
4. Processo 10130358520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013035-85.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gustavo Carretero Nunes Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 15012423920248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501242-39.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS HENRIQUE BENTO RODRIGUES - Autos aguardam que a Defesa apresente suas razões de recurso. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
6. Processo 00026316720228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002631-67.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONNY VENANCIO GOMES - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
7. Processo 10005728420258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000572-84.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Saída Temporária - J.V.G. - Vistos. Ante a proximidade da saída temporária, solicitem-se à DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II as informações pertinentes acerca dos fatos narrados, com prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para resposta. Prestadas, ao MP, com urgência. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
8. Processo 15034713620248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503471-36.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS AGNALDO MOREIRA - - YGOR EDUARDO DE ALMEIDA - Vistos. Designo nova audiência para o dia 15/07/2025 às 15:00h. Tratando-se de processo com réus presos, a audiência será realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams para o réu e presencial para os demais participantes. Providencie a designação da audiência na agenda do Microsoft Teams conforme instrução do comunicado Nº 284/2020, cadastrando-se o e-mail das pessoas que participarão do ato para seu efetivo acesso. Requisite-se o réu no estabelecimento que se encontra recolhido para participar da audiência virtual pelo Microsoft Teams. Intime-se a defesa para comparecimento presencial ou por videoconferência, observado que caso decida participar de forma virtual deverá garantir que a audiência não atrase por sua responsabilidade. Estando o réu preso, a defesa constituída ou dativa pode solicitar o agendamento de uma entrevista virtual pelo Microsoft Teams enviando e-mail ao estabelecimento que ele se encontra recolhido, podendo conversar reservadamente com seu assistido tanto antes da data de realização da audiência de instrução e julgamento, visando inclusive evitar atrasos na pauta das audiências sob alegação de que a defesa não teve oportunidade de falar anteriormente com o acusado. Providencie o funcionário responsável pelo cumprimento do processo a requisição das testemunhas indicadas nas fls. 162 e 168 para comparecimento presencial neste juízo. No caso dos funcionários públicos, no oficio de requisição deverá constar que a audiência será realizada no fórum de Santana de Parnaíba. O comparecimento da testemunha intimada ou requisitada é OBRIGATÓRIO, e sua ausência injustificada pode acarretar condução coercitiva por oficial de justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos pela ausência e responsabilização criminal por crime de desobediência, além do pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219 do CPP), não sendo admitido como justificativa o fato da testemunha intimada alegar que não pôde comparecer por causa do trabalho, estudos, etc., ou requisitada alegar que não ficou sabendo da audiência, nos casos que a requisição foi enviada para o e-mail da corporação. Verifique o funcionário responsável pelo cumprimento do processo se todos os documentos e laudos necessários ao julgamento já se encontram nos autos (folha de antecedentes, certidões, laudos, etc.), sobretudo se a quota inicial do Ministério Público foi integralmente cumprida e os pedidos da defesa foram apreciados e atendidos. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), BRIGITI CONTUCCI BATTIATO (OAB 253200/SP)