Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00157042720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015704-27.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ GABRIEL DO NASCIMENTO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 9 DIAS, em relação ao sentenciado ANDRÉ GABRIEL DO NASCIMENTO, CPF: 488.396.078-11, MTR: 1286054-0, RG: 57889820, RJI: 234868630-18, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
3. Processo 00146078920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014607-89.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VANDERSON SILVA DOS SANTOS - Após, proceda-se a prévia intimação de VANDERSON SILVA DOS SANTOS, CPF: 434.154.648-14, RG: 48763745, RJI: 193267989-00, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
4. Processo 00051307120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005130-71.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL VASCONCELOS ALVES - Ante o local de prisão de DANIEL VASCONCELOS ALVES, CPF: 41735719846, RG: 39317415, RJI: 235237705-96, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 15005149520248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500514-95.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HENDRICK FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Por ora, o processo aguarda a audiência de instrução e julgamento designada, não sendo possível, neste momento, a antecipação da data relativa à audiência designada, em razão das condições peculiares desta Vara, as quais passo a declinar. A Vara Criminal de Cotia/SP acumula as competências criminal, violência doméstica e familiar contra a mulher, infância e juventude protetiva, cível e criminal, além do júri e execução criminal. A cumulação de competências deu ensejo a um acervo de 11.155 processos criminais em andamento, mais 1384 procedimentos de violência doméstica. Atualmente, a pauta de audiências nesta Vara tem como data mais próxima disponível para marcação de instruções as datas de 20/10/2025 nos casos de réus presos e 27/04/2027 nos processos com réus em liberdade. Nos feitos em que os réus respondem soltos, as audiências vêm sendo marcadas, em média, com um intervalo de quase 02 (dois) anos, contados do recebimento da denúncia. Diante do atual acúmulo de trabalho, não é razoável, ainda que se esteja a ponderar o direito à liberdade, prolongar a tramitação de processos com réus em liberdade por mais dois anos, além do tempo já decorrido, em afronta ao princípio da razoável duração do processo. Observo, ademais, que a audiência foi designada para o dia 04/08/2025, menos de dois meses, não havendo tempo hábil para expedição e cumprimento dos mandados de intimações das testemunhas. Por estas razões, inviável a antecipação da audiência de instrução, debates e julgamento do caso em comento, o qual, tendo em conta as condições peculiares desta vara, não padece de excesso de prazo ou de violação à razoabilidade ou proporcionalidade. No mais, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão da custódia cautelar em outra medida cautelar diversa. Frise-se que não é suficiente a demonstração de primariedade, residência fixa e profissão definida por parte do agente do delito para obtenção da liberdade, pois ele já ostentava tais condições quando, em tese, se envolveu neste crime grave. Tais fatores, por si só, não são hábeis ao afastamento das circunstâncias que ensejaram a prisão. Isto posto, indefiro o pedido da Defesa. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
6. Processo 00152788320218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015278-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 28 (vinte e oito) dias do total da pena imposta a CRISTOPHER LIMA DO NASCIMENTO, MT: 1000253, RJI: 170519936-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 18/06/2024 a 26/06/2024 (fl. 408) e 27/06/2024 a 07/10/2024 (fl. 409). - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
7. Processo 15030331020248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503033-10.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Wellington Laurentino Yamamoto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 149/150: Proceda-se à inclusão do nome do advogado, Dr. Gustavo Carretero Nunes, OAB/SP 472.936, no SAJ. 2 - Intime-o para manifestar-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, certificando-se. 3 - A seguir, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP) - 10º Andar
8. Processo 00036247020198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003624-70.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - NATASHA RODRIGUES ALCANTARA - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de NATASHA RODRIGUES ALCANTARA, MTR: 1086203, RG: 52787252, RJI: 170380827-05, Penitenciária Feminina de Santana. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)