Gustavo Carretero Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00036247020198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003624-70.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - NATASHA RODRIGUES ALCANTARA - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de NATASHA RODRIGUES ALCANTARA, MTR: 1086203, RG: 52787252, RJI: 170380827-05, Penitenciária Feminina de Santana. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
3. Processo 00143341320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014334-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MOISES DE OLIVEIRA LIMA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 5ª RAJ- Presidente Prudente-996. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
4. Processo 00057259320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005725-93.2024.8.26.0271 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DIEGO PINHEIRO FERREIRA - Vistos. Intime-se o advogado para que comprove o cumprimento do disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil e no artigo 34, inciso XI, do Estatuto da Advocacia, devendo, para tanto, cientificar o executado de sua renúncia ou juntar documento que comprove que isso já foi feito. Ressalte-se que o advogado permanece responsável pela representação do indiciado pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar-lhe prejuízo Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
5. Processo 15004975920248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500497-59.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VINÍCIUS RODRIGUES DOS REIS - Vistos. Apelação recebida em audiência. Conforme arguido pela douta defesa técnica, as razões de apelação serão oferecidas na forma do artigo 600, §4º do Código de Processo Penal. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as nossas homenagens, efetuando-se as devidas anotações. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
6. Processo 15282998820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528299-88.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.A. - - F.T.A.G. - - B.S.A. - - J.C.A.S. - - E.R.S. - - R.M. - - R.A. - - F.V.M.S. - - V.N.M. - - A.C.A. - - F.T.V. - - R.A.T.P. - - J.J.S. - - I.F.G.C. e outros - Fls. 5659/5660: Trata-se de pedido, formulado pela Defesa da corré Raquel, que se encontra em prisão domiciliar, para deslocamento até o CRAS de São Mateus, a fim de regularizar seu cadastro e voltar a receber o auxílio do Bolsa Família, bem como à Caixa Econômica Federal para sacar os valores já depositados. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido. É o breve relatório. DECIDO. Diante da concordância do Ministério Público, defiro o pedido e autorizo a corré Raquel Antonio Teodoro de Portugal a comparecer, dentro do prazo de 30 dias, a contar da intimação desta decisão, aos seguintes endereços: 1) CRAS São Mateus - Rua Elisio Ferreira, 519, São Mateus - São Paulo/SP; 2) Agência Caixa Econômica Federal - Av. Sapopemba, 13446, São Mateus - São Paulo/SP Comunique-se o Núcleo de Monitoramento de Pessoas. Servirá o presente como ofício. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS (OAB 479538/SP), RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP), NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 508665/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), TATIANA COELHO (OAB 329402/SP), FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 109306/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP)
7. Processo 00031577520228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003157-75.2022.8.26.0271 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS RAMON FERREIRA VIANA - Após, proceda-se a prévia intimação de MATHEUS RAMON FERREIRA VIANA, CPF: 500.094.048-21, RG: 60163349, RJI: 213986282-89, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido o horário estabelecido para a apresentação e que, imediatamente após, seja comunicada a apresentação ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, por meio de comunicação eletrônica, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
8. Processo 10059211720228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005921-17.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S.C. e outro - G.J.O.S. e outro - Fls. 264 - Ciência às partes quanto a designação de data para o estudo psicológico. - ADV: MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP), MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP)