Guilherme Marcato De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10019036320238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Guilherme Marcato de Andrade (OAB 472937/SP) Processo 1001903-63.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Cristina Armelin de Paula - Reqdo: Kabum - Comércio Eletrônico S.a. - Ciência à Requerida, Kabum Comércio Eletrônico S.A. Da informação de devolução do objeto (fls. 177/178); Fica a Requerida também intimada em reiteração da devolução do valor de R$ 186,50 diretamente à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, conforme instrução à fl. 132 e determinado à fl. 169; Preparei para envio de ofício à Defensoria Pública e expedição de MLE para pagamento dos honorários periciais.
3. Processo 10091543520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sílvia de Almeida Santos (OAB 203820/SP), Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Guilherme Marcato de Andrade (OAB 472937/SP) Processo 1009154-35.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Moraes Rocha, Michelli Fernandes dos Santos - Reqda: Viviane Natalina Vicentini Vila Nova - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por MICHELLI FERNANDES DOS SANTOS e EDUARDO MORAES ROCHA contra VIVIANE NATALINA VICENTINI VILA NOVA, condenando os autores ao pagamento de honorários advocatícios à patrona da parte contrária fixados em 10% do valor dado à causa, com a ressalva do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, por serem beneficiários da justiça gratuita. Custas pela assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 15067603720198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Guilherme Marcato de Andrade (OAB 472937/SP) Processo 1506760-37.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Thiago Augusto Guerra - Vistos. Não comprovado o estado de pobreza do executado pelos documentos apresentados, determino que este colacione aos autos cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou seu comprovante de rendimentos mensais, no prazo de 05 dias, para a devida apreciação do seu pedido de gratuidade. Analisando os documentos de fls. 61/62, verifico que realmente foi bloqueado o montante de R$1.784,10 junto ao Banco Caixa Econômica Federal, em relação à conta poupança, a qual, conforme extrato bancário apresentado (fls. 62) possui saldo inferior a 40 salários mínimos, sendo, portanto, impenhorável, nos termos do inciso X, do artigo 833 do Código de Processo Civil. Nesses termos, defiro o pedido de desbloqueio do valor impenhorável constrito junto ao Banco Caixa Econômica Federal, uma vez que oriundo de conta poupança, cujo saldo é inferior ao limite estabelecido em lei como impenhorável, bem como do valor irrisório constrito junto ao Banco Nu Pagamentos - IP. No mais, intime-se para pagamento/parcelamento no prazo de 10 dias, sob pena de deferimento de eventual pedido de penhora on-line, mediante acesso ao Sistema Sibajud. Int.
5. Processo 00118728820245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0011872-88.2024.5.15.0014 : PAULO CESAR CUSTODIO GODOY : FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f9229 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista os ajustes em pauta, fica a audiência de instrução redesignada para o dia 18/06/2025 às 10h, mantidas as demais determinações da ata de audiência de ID c2fabe9. A audiência será na modalidade presencial. Int. cumpra-se. LIMEIRA/SP, 20 de maio de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR CUSTODIO GODOY
6. Processo 00118728820245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0011872-88.2024.5.15.0014 : PAULO CESAR CUSTODIO GODOY : FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f9229 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista os ajustes em pauta, fica a audiência de instrução redesignada para o dia 18/06/2025 às 10h, mantidas as demais determinações da ata de audiência de ID c2fabe9. A audiência será na modalidade presencial. Int. cumpra-se. LIMEIRA/SP, 20 de maio de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
7. Processo 00101478120225150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0010147-81.2022.5.15.0128 : LUANA QUEIROZ LEAL LIMA MENEZES : AUTO POSTO SANTA LUCIA DE LIMEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90961a8 proferido nos autos. DESPACHO Diante do bloqueio via SISBAJUD, conforme extrato ora anexado, intime-se o(a) executado(a) do valor bloqueado a partir de conta bancária de sua titularidade. Converto em penhora referido valor e determino a transferência desse montante para conta judicial à disposição deste Juízo. LIMEIRA/SP, 20 de maio de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO SANTA LUCIA DE LIMEIRA LTDA
8. Processo 00107892020235150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA PROCESSO: 0010789-20.2023.5.15.0128 : NELSON MENDES DE QUEIROZ : ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO ALIE Notificação/Intimação Fica Vossa Senhoria intimado(a)/notificado(a) do despacho/sentença lançado(a) nestes autos: ...iniciar-se-á o prazo de 8 dias para as partes, querendo, impugnarem as contas apresentadas pelo(a) perito(a), indicando os itens e valores objeto da discordância, de forma fundamentada, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Intimado(s) / Citado(s) - NELSON MENDES DE QUEIROZ