Cicero Alves De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10008369120248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-91.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Primo da Silva - - Larissa dos Santos Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido relacionado ao acidente de 2015, por força da coisa julgada material já formada. No mais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do mesmo diploma legal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido remanescente, formulado em razão dos acidentes ocorridos em 2018 e 2022. Sem custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. Por fim, considerando que cabe à Fazenda Estadual o reembolso dos honorários periciais, em razão da improcedência da demanda, conforme entendimento firmado no Tema 1.044/STJ, a autarquia poderá exercer a sua pretensão por meio de incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
3. Processo 10019334420225020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001933-44.2022.5.02.0614 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: GR SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7205c4c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES   DESPACHO   Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I - A reclamada deverá pagar o remanescente no importe de R$ 5.624,81, atualizado em 04/07/2025, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GR SEGURANCA LTDA
4. Processo 10019334420225020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001933-44.2022.5.02.0614 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: GR SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7205c4c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES   DESPACHO   Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. I - A reclamada deverá pagar o remanescente no importe de R$ 5.624,81, atualizado em 04/07/2025, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE DA SILVA
5. Processo 10025242520238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002524-25.2023.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reginaldo do Carmo Ferreira - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
6. Processo 10014975520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001497-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damião Tavares dos Santos - Mottu Tecnologia Ltda - Vistos. Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva da empresa Mottu Tecnologia Ltda., uma vez que consta expressamente no item 1.11 do contrato celebrado com o autor. Defiro o pedido de inclusão da empresa Mottu Locação de Veículos Ltda. no polo passivo, diante da conexão contratual e possível solidariedade entre as rés. Mantenho o benefício da gratuidade da justiça concedido ao autor, diante da juntada de extratos bancários (fls. 25/104), aptos a demonstrar sua hipossuficiência econômica. Fica reconhecida a hipossuficiência técnica e econômica do autor e, em consequência, deferida a inversão parcial do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, quanto à regularidade dos contratos, adequação da prestação do serviço e legitimidade das cobranças contestadas. Controverte-se sobre: (i) a prestação adequada do serviço de manutenção/atendimento; (ii) a inexistência de falha na prestação do serviço; (iii) prejuízos alegados (danos materiais e lucros cessantes); (iv) dano moral decorrente da conduta das rés; (v) legitimidade das cobranças adicionais e uso da caução para compensações; (vi) a regularidade e validade do contrato firmado em 13/02/2025. Pesa sobre o autor o ônus da prova das questões "iii" e "iv". O ônus probatório a respeito das demais questões pesa sobre a ré. Assim fixados os pontos controvertidos e atribuído o ônus probatório, especifiquem as partes, em dez dias, as provas de que pretendem lançar mão. No mais, o autor formulou pedido de suspensão das cobranças de diárias de estacionamento, ao argumento de que o veículo objeto da lide não lhe pertence mais. Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, intimem-se as rés para manifestação. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
7. Processo 10082550820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-08.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.T. - R.T.M. - - J.P.R. - - N.M. - - O.M. e outros - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 335. Diante da manifestação do MP, autorizo o levantamento tão somente dos gastos comprovados, retirando-se da conta o valor de 25% que não tem lastro. Reapresente a inventariante, o formulário MLE. Após, se em ordem, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico/Alvará. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
8. Processo 00003320520248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-05.2024.8.26.0655 (processo principal 1002143-56.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Socorro Pessoa Peixoto Rocha e outro - SKY Brasil Serviços LTDA - - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. 1- Fls. 207/234: cadastre-se o patrono no sistema informatizado para que receba publicações. 2- Fls. 203/206: ciência à parte exequente da impugnação apresentada, facultando-se eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)