Cicero Alves De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10082550820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-08.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.T. - R.T.M. - - J.P.R. - - N.M. - - O.M. e outros - Vistos. Fls. 328 e 333: Indefiro o levantamento dos valores pela herdeira vez que ela é interditada e qualquer movimentação financeira deve ser precedida da comprovação da necessidade. Assim, aguarde-se por 05 dias eventual manifestação. Decorrido o prazo, na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
3. Processo 10082550820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-08.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.T. - R.T.M. - - J.P.R. - - N.M. - - O.M. e outros - Vistos. Ante certidão de fls. 328, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
4. Processo 00094651820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009465-18.2023.8.26.0005 (processo principal 0002156-19.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.E. - B.E.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Manifeste-se o exequente sobre as alegações de fls. 106/230, no prazo de 48 horas. Publique-se. - ADV: GABRIELA DE ALMEIDA KALVINSKAS (OAB 354538/SP), CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
5. Processo 10025242520238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002524-25.2023.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reginaldo do Carmo Ferreira - No derradeiro prazo de 05(cinco) dias, cumpra-se integralmente a deliberação - Ítem 4 - págs. 128. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
6. Processo 15005869820248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500586-98.2024.8.26.0655 - Cautelar Inominada Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - J.F.L. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas formulado pela vítima contra o averiguado José Fernandes Lins. Relata a vítima que as ameaças proferidas pelo autor dos fatos cessaram, não sendo mais necessárias as medidas protetivas aqui concedidas. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. Ante o exposto, revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas, intimando-se a vítima e o autor dos fatos; comunique-se ao Projeto Guardiã Maria da Penha, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
7. Processo 00049908520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004990-85.2024.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - E.C.S. - Trata-se de ofício encaminhado pela Unidade Novo Tempo, relatando, em síntese, que o adolescente se envolveu na ocorrência de agressão entre adolescentes no dia 29/05/2025. Foram juntados os seguintes documentos: i) boletim de ocorrência (fls. 106/108); ii) requisição do IML (fls. 109) e registro de ocorrência (fls. 110/111). Foi informada a desnecessidade de medidas cautelares. Diante disso, aguarde-se a vinda do relatório da CAD (Comissão de Apuração Disciplinar). - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)
8. Processo 00049908520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004990-85.2024.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - E.C.S. - Trata-se de ofício encaminhado pela Unidade Novo Tempo, relatando, em síntese, que o adolescente se envolveu na ocorrência de agressão entre adolescentes no dia 29/05/2025. Foram juntados os seguintes documentos: i) boletim de ocorrência (fls. 106/108); ii) requisição do IML (fls. 109) e registro de ocorrência (fls. 110/111). Foi informada a desnecessidade de medidas cautelares. Diante disso, aguarde-se a vinda do relatório da CAD (Comissão de Apuração Disciplinar). - ADV: CICERO ALVES DE CASTRO (OAB 472956/SP)