Gabriel Vian De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10015908820238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001590-88.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.L.C. - - L.L.C. - I.S.P. - - H.T. - - R.V.J. - Vistos. Registro que eventual execução do julgado deverá observar a instauração de incidente processual, nos termos do Comunicado nº 1.789/17. Expeçam-se certidão de honorários ao defensor nomeado (curador especial), a qual ficará disponível nos autos eletrônicos, cabendo ao patrono a respectiva impressão. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida (sucumbente) para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se a regra do art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. A intimação dos requeridos citados por edital, deverá se dar pelo mesmo meio. Registro que o referido pagamento deverá ser feito mediante a expedição de guia DARE, devendo a parte interessada acessar o sistema "Portal de Custas" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionar a aba "custas" e, em seguida, proceder ao preenchimento dos campos obrigatórios, avançando até a emissão da guia. Decorrido referido prazo, não havendo prova do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Se o caso, providencie a vinculação da guia DARE junto ao cadastro processual informatizado (aba despesa processual). Por fim, arquivem-se (cód. 61.615). Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
3. Processo 50016793120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001679-31.2025.8.24.0033/SC AUTOR : AGROSERV INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA DE IBIRA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB SP472972) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o resultado negativo da(s) tentativa(s) de citação da parte requerida bem como a falta de tempo hábil para nova citação, procedi o cancelamento da audiência conciliatória designada no processo acima indicado.
4. Processo 50006096620258130394
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5000609-66.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGROSERV INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA DE IBIRA LTDA. - EPP CPF: 04.751.647/0001-06 RÉU/RÉ: MARCOS MOREIRA DA COSTA CPF: 112.090.406-46 CERTIDÃO Por determinação da Juíza Titular dos Juizados Especiais de Manhuaçu/MG, comunico que a sessão conciliatória já agendada nos presentes autos para o dia 13/08/2025 às 14:00 horas, será realizada de forma virtual, conforme art. 22 § 2º da lei 9099/95. Para tanto, será utilizada a Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. O acesso à plataforma se dará através do link https://tjmg.webex.com/meet/mncjesp Deste modo, ficam as partes intimadas e advertidas de que eventual objeção quanto à participação em audiência por videoconferência deverá ser manifestada, no prazo máximo de 48 horas a contar do recebimento desta intimação. Fica esclarecida a parte, que litigue sem assistência de advogado, sobre a possibilidade de participação no ato de forma presencial. Informo: a) que o acesso à plataforma exige que nela sejam inseridos nome completo e e-mail; b) que esse acesso deve ocorrer com antecedência de 15 (quinze) minutos da hora marcada para a audiência, para a realização do download do aplicativo; c) que a ausência ao ato conduz à contumácia da parte Requerente (com extinção do processo e multa) e à revelia da parte Requerida (com presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora); d) que não será encaminhado convite por e-mail, já estando as partes convocadas a acessar a plataforma de realização da audiência por videoconferência, no dia e horário agendados (com a antecedência mínima sugerida), através de acesso direto ao link https://tjmg.webex.com/meet/mncjesp
5. Processo 10419291420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041929-14.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tadeu José Scarpassa - - Thiago Antonio Scarpassa - Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de citação negativa (fls. 97) e prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (2) Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP)
6. Processo 00006404720258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-47.2025.8.26.0480 (processo principal 1000057-45.2025.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Agroserv Industria e Comercio Agricola de Ibirá Ltda Eireli - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a serventia proceder as anotações devidas. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento integral de seu débito - R$ 700,85 (SETECENTOS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), nos termos consubstanciados na inicial desta demanda, advertindo-a de que, caso não o faça, sua dívida será acrescida de 10% a título de multa, passando a penhora de bens de sua propriedade. Escoado o prazo acima sem o pagamento, haverá a parte exequente, então de apresentar a este Juízo a memória discriminada e atualizada de seu crédito, já acrescido do valor da multa correspondente e 10% (dez por cento) do total devido (art. 523, do Código de Processo Civil). - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)
7. Processo 50427406320258090169
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10004911520258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-15.2025.8.26.0648 - Guarda de Família - Guarda - F.L.N. - - V.J.V.P. - Vistos. Nos termos da manifestação retro, homologo a desistência da ação e, com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observadas as regras da Justiça Gratuita. Considerando que a desistência da ação é ato incompatível com a vontade recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se os autos. P.I.C. - ADV: GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)