Gabriel Vian De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10003355820258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000335-58.2025.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercial Agrícola Ibiraense Ltda Unipessoal - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente, sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo51,Ida Lei9.099/95, condenando o autor no pagamento das custas processuais, vez que deu causa à extinção, nos termos do Enunciado 28 do FONAJE. Após o trânsito em julgado, providenciem-se o necessário e arquivem-se os autos. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a.1) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE; a.2) à taxa judiciária de 2%, sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial ou sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD,salientando que, em caso de realização de audiência de tentativa de conciliação os honorários devidos ao conciliador, cujos valores estão previstos na Resolução nº 809/2019, serão pagos juntamente com as demais despesas incidentes, nos termos do Comunicado CG nº545/2024, publicado em 09/08/2024. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42, da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº01/2020, deverá ser utilizada a planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)
3. Processo 10012548420238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001254-84.2023.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Agro Dois Irmãos Urupês Comercio e Industria Ltda - Ciência às partes acerca de mle pago de fls. 190/192. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)
4. Processo 10048748420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004874-84.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercial Agrícola Ibiraense Ltda Unipessoal - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (fls. 80/84), e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Cancelo a audiência designada para hoje, liberando-se a pauta. Decorrido o prazo, aguarde-se por dez dias a manifestação do(a) autor(a) quanto ao cumprimento do acordo, e no silêncio, presumindo-se cumprido, ficando desde logo deferida a baixa definitiva e arquivamento dos autos, após efetuadas as comunicações de praxe, nos termos das NSCGJ. Se houver descumprimento do acordo homologado, deverá ser objeto de cumprimento de sentença, conforme disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP)
5. Processo 10048748420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004874-84.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercial Agrícola Ibiraense Ltda Unipessoal - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (fls. 80/84), e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Cancelo a audiência designada para hoje, liberando-se a pauta. Decorrido o prazo, aguarde-se por dez dias a manifestação do(a) autor(a) quanto ao cumprimento do acordo, e no silêncio, presumindo-se cumprido, ficando desde logo deferida a baixa definitiva e arquivamento dos autos, após efetuadas as comunicações de praxe, nos termos das NSCGJ. Se houver descumprimento do acordo homologado, deverá ser objeto de cumprimento de sentença, conforme disposto nos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP)
6. Processo 10012449120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-91.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandro Caprio Macastropa - "Manifeste-se a parte credora sobre o atual endereço da parte executada, uma vez que não foi localizada, conforme certidão do Oficial de Justiça supra. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)
7. Processo 10049488620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004948-86.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jdnet Telecom Ltda Me - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da presente ação e, em consequência, julgo EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. A considerar a natureza da extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. P.I., arquivando-se os autos. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)
8. Processo 00047321620238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004732-16.2023.8.26.0132 (processo principal 1005501-07.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Letícia do Nascimento Almeida Macastropa - Vistos. Excepcionalmente, defiro a suspensão da ação pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Decorridos sem manifestação, independentemente de nova intimação, conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), GABRIEL VIAN DE SOUSA (OAB 472972/SP)