Sérgio Pinheiro Máximo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00030375520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003037-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1071056-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Olimpio de Azevedo Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
3. Processo 10833401320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083340-13.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0710.1131.4107.7174, em favor de João Thomaz Prazeres Gondim - honorários, no valor nominal de R$ 747,33, nos termos da decisão de fls. 189, e formulário de fls. 188, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
4. Processo 10406891820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040689-18.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. No decorrer do feito, restou comprovado o integral cumprimento da obrigação (fls 345). É O RELATÓRIO DECIDO. A execução deve ser julgada extinta. De acordo com os elementos constantes nos autos houve total cumprimento da obrigação objeto de execução, o que gera a extinção da obrigação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do credor, nos termos do formulário de fls.346/347. Como se trata de pedido consensual, o que impede a interposição de recurso (CPC, art. 1.000), esta sentença está TRANSITADA EM JULGADO no dia de hoje. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 10059816620228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005981-66.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Expedido MLE nº 20250710143420078993 em favor da parte requerida, conforme determinação na r. decisão de fls. 289, comprovante de depósito fls. 287/288, formulário fls. 303, procuração fls. 256/261 e substabelecimento fls. 262/271, encaminhado para conferência, assinatura e posterior pagamento. O acompanhamento da transferência pode ser feito no site do Banco do Brasil, através do link: https://www63.bb.com.br/portalhttps://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
6. Processo 10063026720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006302-67.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos trinta dias, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10115152120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011515-21.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento à requerente da quantia de R$ 22.295,05 (vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), acrescida de correção monetária a partir da data do desembolso (19/01/2024), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.905/2024, deverá ser observado: I) até o dia 29/08/2024, correção monetária com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês; II) a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei n.º 14.905/2024), os índices serão atualizados da seguinte forma: a) IPCA IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) taxa SELIC deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) taxa SELIC quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. CONDENO a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
8. Processo 11562417320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156241-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Em se tratando de ação regressiva, a requerente deverá esclarecer, no prazo de 15 dias, se detém a posse do objeto para eventual realização de prova pericial. Após, conclusos os autos. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)