Sérgio Pinheiro Máximo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10056021320218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005602-13.2021.8.26.0650 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1008148-42.2021.8.26.0100 - 19ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - *NOTA DE CARTÓRIO: REQUERENTE, recolha mais uma taxa para intimação dos proprietários do imóvel (Elcimo e Fernanda), tendo em vista que o valor da guia de fls. 227/229, é somente para um deles, no prazo de 15 dias. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 10092241820228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009224-18.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Fls. 323/324: Ciente da r. Decisão monocrática de segundo grau que homologou o acordo entre as partes e julgou extinto o processo, nos termos dos artigos 487, inciso III, alínea 'b' e 932, inciso I, do Código de Processo Civil. Fl. 310: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte ré, referente ao depósito de fls. 299/300, no valor do saldo de capital mais eventuais acréscimos, encerrando-se a conta, observando-se o formulário de fl. 303. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. Campinas, 29 de maio de 2025. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
4. Processo 10869721320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086972-13.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto pela autora. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
5. Processo 00131350220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013135-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1050165-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Olimpio de Azevedo Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Emiti mandado de levantamento eletrônico para exequente - R$ 1.483,02, f.96/97 nos termos da sentença/decisão de fls.100, conforme formulário de fls.174. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. -Mandado Gravado - 20250710194733081550 - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
6. Processo 10500887920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050088-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de apelação. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça no recurso, fica a parte recorrente dispensada de comprovar o recolhimento do preparo nesta instância, observando-se o disposto no art. 99, § 7º, do CPC. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186, caput e § 3º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
7. Processo 10660788420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066078-84.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Com trânsito em julgado, defiro a expedição do necessário para soerguimento do valor em favor da parte exequente. Em conformidade com o estabelecido no artigo 4º, III da Lei 11.608/2003, deverá o executado comprovar o recolhimento da taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do recolhimento, expeça-se carta de intimação, fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
8. Processo 10689656720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068965-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)