Ana Maria Dias Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 15022068920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502206-89.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502206-89.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: TADEU VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 15247617920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524761-79.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS MENDES DA SILVA - Vistos. Ciente do v. Acórdão, que negou provimento ao recurso da defesa. Cumpra-se os itens 01 a 06 de fls. 255/256. Int. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
4. Processo 15071353920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507135-39.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE CALIXTO - - PATRICIA MAYARA ROSA PEREIRA - - ANA CLAUDIA CORDEIRO - - KAUA FELIPE DE MOURA OLIVEIRA - - IVALDO CARDOSO - - WELLINGTON JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS - - DANILO HENRIQUE BORGES RODRIGUES - - IGOR CRISTIANO DE MOURA RODRIGUES - - RYAN WILLIAM BENTLIN - - DOUGLAS DE MATTOS RODRIGUES - - LEANDRO BUENO COVELLO - - CARLA CRISTINA DE LIMA EVARISTO ALEXANDRE - - JONAS QUADROS DE ALMEIDA - - WILLIAN CESAR BORGES RODRIGUES - - HERIK GALVINO DE SIQUEIRA e outro - Vistos. Defiro o pedido de habilitação formulado (p. 898). Proceda-se à devida anotação. Sem prejuízo, determino a exclusão do defensor do cadastro de partes no que se refere à ré Carla, bem como sua exclusão no portal da Defensoria Pública. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP)
5. Processo 15461385820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1546138-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO JOSÉ SILVA FILHO - Vistos. Fls. 186: aguarde-se, por vinte dias, resposta ao ofício N.I. expedido pelo Ministério Público. No silêncio, nova vista para manifestação. Int. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
6. Processo 00088325920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008832-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAWAN PEREIRA DOS SANTOS LUCAS - Vista à Defesa. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
7. Processo 10048246420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004824-64.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Quanto à pleiteada tutela provisória, não estão presentes os seus requisitos. O que se alega depende de confirmação em oportuna dilação probatória e não há segura comprovação de risco de dano grave e de difícil reparação. Indefiro, assim, a Liminar. 3) Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à vista do disposto no art. 334, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização de sessão virtual de conciliação, isto que se fará por meio da plataforma Microsoft Teams (Comunicado CG nº 284/20) aplicativo que não precisa, necessariamente, estar instalado no computador das partes ou advogados. Todavia, caso as partes optem pela participação na audiência via celular, será necessária a instalação do respectivo aplicativo, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente, com o link de acesso. 4) Fica designado o ato para o dia 16 de julho de 2025 às 10h00. 5) Considerando, ademais, a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 271/18 e da Resolução TJSP nº 809/19, caberá às partes o pagamento doshonorários do conciliadorque presidir a sessão. Referido pagamento - a ser rateado entre as partes, em frações iguais, nos termos do art. 10 da Resolução TJ/SP n°. 809/2019, far-se-á mediantedepósito bancárioem seu favor - dentro em até 48 horas após a realização da sessão, independentemente de seu resultado, de acordo com a tabela constante na indigitada resolução e em conta bancária a ser informada, pelo conciliador, ao final da sessão, consignando-se que os beneficiários da gratuidade de justiça ficam isentos do recolhimento. 6) CITE-SE, por oficial de justiça, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência para a efetivação do ato. Por ocasião da citação, COLHA o oficial de justiça, junto à parte ré, seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual lhe será enviado, oportunamente, o link para ingresso na sessão virtual ora designada. Tal informação seja expressamente consignada na certidão própria. À vista do art. 695, § 1º, do Código de Processo Civil, tal citação far-se-á desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado à parte ré, todavia, o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. Para tanto, consigne-se no mandado a senha de acesso ao processo digital. 7) Advirta-se ainda a parte ré de que, em não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias contados da sessão de conciliação se não houver comparecimento de qualquer das partes ou caso não haja autocomposição , poderão ser presumidos verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 250, inciso II, e 344). 8) Anota-se, ainda, que as partes deverão participar do ato assistidas de seus advogados, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). 9) As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) emitida pelo CEJUSC (cejusc.atibaia@tjsp.jus.br), o link para ingresso na sessão ora designada, acompanhado das instruções de acesso. SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico. 10) Por fim, as partes ficam advertidas que a hipótese de ausência injustificada à sessão virtual de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). 11) Concedo à parte autora o prazo de dez dias para informar nos autos endereço eletrônico (e-mail), que pode ser obtido gratuitamente, bem como o número de seu telefone celular, a fim de viabilizar o encaminhamento do link da audiência. 12) Por medida de celeridade e eficiência, funcionará a cópia desta decisão, digitalmente assinada, como MANDADO, devendo a zelosa serventia expedir a respectiva folha de rosto. 13) Desde logo, caso não localizada a parte demandada e não havendo outros endereços a serem indicados pela parte demandante, DEFIRO o pedido de busca de endereços, pelos sistemas informatizados à disposição do Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e COMGÁSJUD). Se o caso, o pedido deverá ser acompanhado da indicação dos dados da parte cujo endereço será pesquisado (CPF, nome da genitora, título de eleitor, data de nascimento, entre outros), bem como as respectivas custas processuais (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Sem os dados para a realização da pesquisa - informações que cabe a quem pedir as pesquisas fornecer - ou sem as custas processuais, se o caso, restará impossível a realização das pesquisas acima. 14) Eventual pedido de citação por edital, na hipótese em que a parte se encontre em local incerto ou desconhecido, somente será possível após o esgotamento das buscas por meio dos sistemas informatizados ou quando absoluta e comprovada a impossibilidade de indicação de outros dados da parte, para fins de realização de pesquisas, nos termos do artigo 256, §3º, do Código de Processo Civil. 15) Havendo o protocolo de reconvenção nos autos, caberá ao Ofício de Justiça certificar a existência ou não do recolhimento das custas processuais (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), se não houver pedido de gratuidade de justiça. O não recolhimento das custas processuais, quando for o caso, implicará a extinção da reconvenção, sem resolução do mérito. Desde logo, destaco que os pedidos de gratuidade de justiça deverão ser acompanhados da respectiva comprovação da hipossuficiência econômica, com a juntada de documentos que demonstrem o referido estado. Com o protocolo da reconvenção deverá o Ofício de Justiça cumprir o teor do artigo 915, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Ainda, com o protocolo da reconvenção, salvo na hipótese da existência de pedido de tutelas provisórias, de urgência ou de evidência, deverá o Ofício de Justiça intimar o autor/reconvindo, para se manifestar em réplica à contestação e em contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias. Havendo pedidos de tutela provisória, de urgência ou evidências, remetam-se os autos à conclusão, para análise do pedido. 16) No caso em que houver a necessidade de expedição de carta precatória, caberá à parte postulante, na mesma oportunidade em que formular o pedido de expedição do documento, indicar se: I) realizará a impressão, instrução e encaminhamento da deprecata ou II) se haverá a distribuição da precatória pelo Ofício de Justiça. No último caso, caberá ao postulante indicar as peças que instruirão a deprecata, bem como acompanhar as intimações e decisões e serem promovidas pelo Juízo Deprecado. 17) Na hipótese em que a citação se realizar em local com controle de acesso, "será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.". (art. 248, §4º, do Código de Processo Civil). Nesta situação, caberá ao autor/exequente, comprovar a existência de controle de acesso no local. 18) Ressalto, ainda, desde logo, que as intimações direcionadas aos endereços indicados pelas partes nos autos ou diligenciados e positivas as diligências serão válidas, se não houver a comunicação da mudança de endereço nos autos (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
8. Processo 15003648920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500364-89.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1501426-33.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.L. - Vistos. I) Ciente da redistribuição. Dê-se vista ao Ministério Público. II) Fls. 41/42: Anote-se. Habilitem-se os patronos no feito. Int. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)