Ana Maria Dias Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 15003090320248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500309-03.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - FRANCISCO LUCAS DA SILVA DE SOUSA - VERA LUCIA DE SOUZA BUENO - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da ferramenta Microsoft Teams e será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do Comunicado CG nº 284/20. Certifico ainda que o QR Code e o link de acesso à reunião virtual ficam aqui disponibilizados: https://abre.ai/mW6i - ADV: SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP)
3. Processo 15210344920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1521034-49.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ADRIANO SANTOS RIBEIRO - Apelante: JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Aline Malta Maia Araujo, Ana Paula Muniz Soares, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP) - Ana Paula Muniz Soares (OAB: 415966/SP) - Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP) - Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 15123299120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512329-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSEVALDO BRITO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
5. Processo 15003090320248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500309-03.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - FRANCISCO LUCAS DA SILVA DE SOUSA - VERA LUCIA DE SOUZA BUENO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Tendo o réu constituído advogado e apresentado defesa prelimar, há de se ter por suprida a ausência de citação, em conformidade com o disposto pelo artigo 570 do Código de Processo Penal. Nesse sentido, confira-se: "RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ACUSADO. NULIDADE. AUSÊNCIA. 1. O comparecimento do acusado, com a constituição de defensor, sana eventual vício decorrente de ausência de citação, consoante preceitua o art. 570, do Código de Processo Penal . 2. No caso, consta que o paciente compareceu ao processo,constituindo advogado para atuar em sua defesa, o que demonstra a sua inequívoca ciência sobre a imputação que lhe era dirigida. 3. Recurso ordinário a que se nega provimento." (STJ, RHC 24126/SC 2008/0156432-1, data da publicação 09/09/11). No mais, concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Outrossim, não é o caso de absolvição sumária, tal como prevê o artigo 397 do CPP, porquanto a conduta narrada na denúncia em tese constitui crime, a punibilidade não está extinta e não há demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Assim, nos termos dos artigos 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo o próximo dia 05/02/2026, às 15h30min, para audiência de instrução (inquirição das testemunhas e interrogatório do réu), debates (alegações orais) e julgamento. Proceda-se às intimações necessárias, requisitando-se se o caso. Int. Pirassununga, 06 de junho de 2025. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP)
6. Processo 15123299120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512329-91.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSEVALDO BRITO - Ciente da juntada das alegações finais pelo Ministério Público (fls 226/232). Aguardo a juntada dos memoriais escritos da(s) Defesa(s). Após, tornem os autos conclusos para prolação da Sentença. Int. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP)
7. Processo 00029422120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0002942-21.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002942-21.2025.8.26.0554; Latrocínio; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno Venturi Vieira; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15022068920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502206-89.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502206-89.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: TADEU VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo