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Ana Maria Dias Galvão

Ana Maria Dias Galvão

Número da OAB: OAB/SP 473061

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP
Nome: ANA MARIA DIAS GALVÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500751-19.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - JACKSON MATIAS NUNES - Vistos. Fls. 1144: Defiro. Renove-se a vista ao MP em 10 dias. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003133-38.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cícero Barbosa da Silva - PORTO BANK S.A. - - Stone Instituição de Pagamento S.a - Vistos, Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fl. 159. Anote-se o ingresso da corré PORTO BANK S.A, nos autos, regularmente representada às fls. 162/174. Assim, manifeste-se o autor sobre a contestação e os documentos, bem como os pedidos de ilegitimidade passiva e de retificação do polo passivo para que conste somente PORTOSEG S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 04.862.600/0001-10, apresentados pela corré PORTO BANK S.A, às fls. 176/236, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA DE AUGUSTO FERREIRA LIMA (OAB 286916/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1538621-75.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.D.A. - Vistos. Tente-se a intimação no endereço fornecido pelo I. Representante do Ministério Público, caso ainda não diligenciado. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento VIRTUAL em continuação para o dia 11 de março de 2027, às 13h30min, observando o Provimento nº 2554/2020 e demais disposições do Comunicado CG nº 284/2020 para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se, logo após, ao interrogatório do acusado e a realização dos debates. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, bem assim o acusado para o ato designado, devendo a serventia proceder às devidas requisições, caso necessário. Intime-se o defensor, via imprensa oficial, informando que será garantido o contato prévio e privado com o réu, através do Microsoft Teams, nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/2020. No cumprimento do ato, o Oficial de Justiça deverá solicitar à pessoa destinatária do mandado informações sobre o e-mail e telefone celular, inclusive WhatsApp, certificando-se nos autos. Deverá ainda a orientar para baixar e instalar em seu celular ou computador, com acesso à câmara e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente sua instalação. Por fim, a pessoa deverá ser intimada para que, no dia e horário designados, acesse o sistema Microsoft Teams, através do link (convite) que será enviado ao e-mail informado e aguarde autorização de ingresso na Teleaudiência, munida de documento de identidade com foto. Caso a pessoa não possua acesso aos meios tecnológicos, o oficial de justiça deverá intimar para comparecimento presencial no dia e hora designados. Havendo multiplicidade de endereços não contíguos a serem diligenciados, determino, desde já, a expedição e o cumprimento de todos os mandados de forma concomitante, medida que visa dar celeridade ao feito, além de evitar redesignações desnecessárias, que prejudicariam o andamento processual e, sobretudo, a pauta de audiências desta Vara, nos termos do art. 1.012, §3º, I, do Provimento 27/2023, se o caso. Requisitem-se laudos faltantes, se o caso. Extraia-se folha de antecedentes atualizada, requisitando-se as certidões do que nela constar, se o caso. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cópia da presente decisão servirá como mandado/ofício. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502206-89.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502206-89.2024.8.26.0318; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: TADEU VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003133-38.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cícero Barbosa da Silva - Stone Instituição de Pagamento S.a e outro - Vistos, Manifeste-se o autor sobre a contestação e os documentos apresentados pela corré PORTO BANK S.A às fls. 48/158, no prazo legal. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação da defesa da corré PORTO BANK S.A. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), ANNA CAROLINA DE AUGUSTO FERREIRA LIMA (OAB 286916/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501289-68.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LARISSA GABRIELE ARAUJO DA SILVA - - RITA DE CASSIA OLIVEIRA - Centrada nestes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e condeno as rés como incursas nas penas do artigo 155, § 4º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, às penas de: - RITA DE CASSIA OLIVEIRA: 01 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, e 05 dias-multa, diária fixada em R$ 133,00; e - LARISSA GABRIELE ARAUJO DA SILVA: 01 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, e 05 dias-multa, diária fixada em R$ 56,00. A pena de multa deverá ser atualizada na forma do artigo 49, § 2º do Código Penal. Com base no artigo 44, incisos I e III, e § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade fica substituída por pena restritiva de direitos. A pena restritiva de direitos será a prevista no artigo 43, inciso IV do Código Penal, qual seja, a prestação de serviços à comunidade, sendo que as tarefas serão prestadas gratuitamente, de acordo com as aptidões das rés, em entidade a ser designada pelo Juízo da Execução, devendo ser cumprida à razão de 01 hora de tarefa por dia de condenação. Faculto às acusadas a oportunidade de apresentar eventual recurso em liberdade. Transitada esta sentença em julgado, comunique-se a presente condenação à Justiça Eleitoral em atenção o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Nos termos do art. 201, §2º, do Código de Processo Penal, remeta-se cópia da presente sentença ao estabelecimento vítima. Condeno as rés ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Suspensa, entretanto, a condenação, se as rés forem beneficiárias da gratuidade, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.I.C. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), CARLOS VINICIUS NOGUEIRA DUARTE (OAB 401078/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501289-68.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LARISSA GABRIELE ARAUJO DA SILVA - - RITA DE CASSIA OLIVEIRA - Centrada nestes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e condeno as rés como incursas nas penas do artigo 155, § 4º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, às penas de: - RITA DE CASSIA OLIVEIRA: 01 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, e 05 dias-multa, diária fixada em R$ 133,00; e - LARISSA GABRIELE ARAUJO DA SILVA: 01 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, e 05 dias-multa, diária fixada em R$ 56,00. A pena de multa deverá ser atualizada na forma do artigo 49, § 2º do Código Penal. Com base no artigo 44, incisos I e III, e § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade fica substituída por pena restritiva de direitos. A pena restritiva de direitos será a prevista no artigo 43, inciso IV do Código Penal, qual seja, a prestação de serviços à comunidade, sendo que as tarefas serão prestadas gratuitamente, de acordo com as aptidões das rés, em entidade a ser designada pelo Juízo da Execução, devendo ser cumprida à razão de 01 hora de tarefa por dia de condenação. Faculto às acusadas a oportunidade de apresentar eventual recurso em liberdade. Transitada esta sentença em julgado, comunique-se a presente condenação à Justiça Eleitoral em atenção o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Nos termos do art. 201, §2º, do Código de Processo Penal, remeta-se cópia da presente sentença ao estabelecimento vítima. Condeno as rés ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Suspensa, entretanto, a condenação, se as rés forem beneficiárias da gratuidade, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.I.C. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), CARLOS VINICIUS NOGUEIRA DUARTE (OAB 401078/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500364-89.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1501426-33.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.L. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1546138-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO JOSÉ SILVA FILHO - Vistos. 1. Anota-se denúncia recebida em desfavor dos réus (fls. 112/113), citação pessoal do réu Francisco (fls. 128), constituição de patrona por ele (fls. 129/130), defesa preliminar ofertada para o réu Francisco (fls. 136/138), devidamente apreciada às fls. 146, citação do réu Gabriel por edital (fls. 150/151) e todos endereços diligenciados negativamente com relação a ele (fls. 176). 2. Fls. 192/193 (vítima A.B.G.B.): consigna-se que o gabinete deste Juízo procedeu ao cadastro dos endereços fornecidos no sistema SAJ. 3. Fls. 366 (réu Gabriel): tendo em vista que o réu, citado por edital (fls. 150/151), não respondeu ao chamamento judicial, tampouco constituiu patrono nos autos, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, suspendo o andamento do presente feito, bem como o decurso do lapso prescricional. Façam-se as anotações e expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD. 4. Determino que seja realizada a antecipação da prova em relação ao corréu Gabriel, em função da economia processual, princípio constitucionalmente previsto. Para acompanhamento da antecipação da prova nomeio a Defensoria Pública. DANDO-SE CIÊNCIA DA PRESENTE NOMEAÇÃO. 5. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o réu Francisco e de antecipação da prova para o corréu Gabriel, na MODALIDADE MISTA,para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas, consignando-se que a vítima A.B.G.B. (residente no Estado do Espírito Santo - fls.192/193) e os policiais participarão remotamente (pelos motivos abaixo expostos) e as demais partes participarão presencialmente. 6. Expeça(m)-se mandado(s) para intimação do réu Francisco, da audiência designada, para comparecimento PRESENCIAL no Fórum, com meia hora de antecedência, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone celular para contato. 7. Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da vítima(s) do crime antecedente G.D.S.N., da audiência designada, para comparecimento PRESENCIAL no Fórum, com meia hora de antecedência, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone celular para contato. 8. Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da vítima(s) do crime antecedente A.B.G.B. (endereços do Estado do Espírito Santo - fls.192/193), da audiência designada, para comparecimento REMOTO, VIA TEAMS, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone celular para envio de link de acesso. 9. Em havendo nos autos mais de um endereço informado para intimação, ou sobrevindo diligência do MP ou da defesa indicando mais de um endereço a ser diligenciado, desde já autorizo a expedição de mandados para cumprimento concomitante, nos termos do artigo 1012, § 3º, inciso I, das NSCGJ, tendo em vista os princípios da celeridade processual, da razoável duração do processo, da efetividade da jurisdição. 10. Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, vítima ou testemunha que resida fora da terra, expeça-se, desde logo, carta precatória/ mandado (central compartilhada) para a sua intimação e coleta de telefone de contato e endereço de e-mail, a fim de que seja possível a sua oitiva direta, de forma remota (virtual), por este Juízo, destacando-se que, na hipótese de a vítima ou testemunha informar não possuir meios pessoais para acessar a audiência de forma virtual (internet, e-mail ou telefone com internet), este Juízo deverá ser IMEDIATAMENTE COMUNICADO para efetuar agendamento junto à ESTAÇÃO PASSIVA localizada nas dependências do Fórum do Juízo deprecado a fim de que o intimando possa ser intimado a ali comparecer para que seja inquirido remotamente por este Juízo. 11. Desde o fim da pandemia este Juízo vem marcando audiências presenciais. No entanto, há pedidos quase diários para que policiais prestem seus depoimentos de forma virtual, para que não haja prejuízo ao serviço público, diante do baixo contingente de funcionários. Assim, levando-se em conta tal cenário e considerando-se que a continuidade do serviço público é princípio constitucionalmente previsto, excepcionalmente, determino que os policiais arrolados como testemunhas nos autos prestem depoimentos remotamente. Requisite(m)-se para apresentação, devendo ser informados telefone e e-mail para oportuno envio do link. Prazo de 05 dias. 12. Anoto laudos papiloscópicos (fls.24/25 e 43/61), laudo do veículo - metalográfico (fls. 63/70), laudos IML dos réus às fls. 122/123 (Francisco) e fls.124/125 (Gabriel), inexistindo outros laudos a serem requisitados. 13. Juntem-se aos autos folha de antecedentes e certidão do distribuidor atualizadas. 14. Ciência às partes. Int. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002874-13.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ISIDÓRIO - Ciência à d. Patrona nomeada à ré, notadamente quanto à audiência designada para oferecimento de proposta de transação penal, conforme fls. 288 e 296. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
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