Ana Maria Dias Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 15014263320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501426-33.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.L. - Tendo em vista o informado a fl. retro, redistribuam-se os presentes autos a Vara de Violência Doméstica Competente - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
3. Processo 15132095420238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513209-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NYCOLAS MIRANDA DA SILVA - - LUCAS VIANA CUSTODIO - Vistos. Diante das informações prestadas a fls. 476, oficie-se à Penitenciária de Dracena para que sejam consideradas as determinações finais para o regime de recolhimento do réu Nycolas Miranda da Silva, de acordo com as penas em cumprimento perante o juízo das execuções criminais. Expeça-se o necessário, servindo esta decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 93864/SP)
4. Processo 21425069120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2142506-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. M. D. G. - Impetrante: A. A. B. - Paciente: E. R. - Paciente: J. E. de S. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Ana Maria Dias Galvão e Airton Antônio Bicudo em favor dos pacientes Élcio Rovaroto e José Elias de Souza, averiguados por crime de roubo, insurgindo-se contra decisão que decretou sua prisão temporária e que indeferiu, por ora, habilitação de seus Defensores constituídos. Afirmam os impetrantes que a impossibilidade de os Advogados terem vista dos autos de inquérito policial, para o qual foram constituídos como Defensores pelos pacientes, viola os princípios da ampla defesa, da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito, além de não estarem presentes os pressupostos para a decretação de sua prisão temporária, o que vem acarretando a eles grave constrangimento ilegal. Apontam, ainda, para a nulidade do reconhecimento efetuado, em desacordo com o disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal. A liminar pleiteada foi parcialmente deferida, tão somente para que possam os Defensores Constituídos pelos pacientes Élcio Rovaroto e José Elias de Souza ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados nos autos em que eles figuram como averiguados por crime de roubo. As informações foram prestadas pela autoridade apontada como coatora. O Procurador de Justiça opinou no sentido de se julgar prejudicado o writ, diante das informações por ele obtidas, de que foi oferecida denúncia contra os pacientes, bem como decretada a prisão preventiva de ambos. É o relatório. O presente pedido de Habeas Corpus é de ser julgado prejudicado, pela perda de seu objeto, diante das informações obtidas, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de que foi oferecida denúncia contra os pacientes, bem como decretada a prisão preventiva de ambos. A arguição da nulidade deverá ser pleiteada em primeiro grau, a fim de se evitar supressão de instância. Desta forma, JULGO PREJUDICADA a presente ação de Habeas Corpus, pela perda de objeto. São Paulo, 3 de junho de 2025. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP) - Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - 10º andar
5. Processo 15095584320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509558-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELCIO ROVAROTO - Vistos. Fls. 162/164: Promovida a imediata juntada de expedientes existentes em cartório e atualizadas as informações no Sistema SAJ, revisem-se os autos e encaminhe-os ao E. Tribunal de Justiça do Estado, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
6. Processo 15007317920248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 1500731-79.2024.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANCISCO ELVIS FURTADO E SILVA - Posto isso, diante de todo o exposto, entendo continuarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 e seguintes, do Código de Processo Penal, motivo pelo qual mantenho a prisão cautelar em desfavor do(a/s) réu(ré/s) FRANCISCO ELVIS FURTADO E SILVA, para assegurar a ordem pública, e também garantir a instrução criminal e a segurança de futura aplicação da lei penal, conforme acima fundamentado.
7. Processo 00091215520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 0009121-55.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: G. F. N. F. - Ante o local de prisão de GABRIEL FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 496.239.358-89, RG: 59774630, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba.
8. Processo 15009435620228260491
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500943-56.2022.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500943-56.2022.8.26.0491; Estelionato; Apelante: Fernando Manoel da Silva; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.