Ana Maria Dias Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 15210344920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Airton Antonio Bicudo (OAB 233645/SP), Ana Paula Muniz Soares (OAB 415966/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 1521034-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ADRIANO SANTOS RIBEIRO, JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 489: RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela defesa constituída do réu JEAN ROVAROTO, observando-se que as Razões de Apelação serão apresentadas nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. Consigna-se concessão do benefício de apelar em liberdade, conforme fls. 462. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Após, considerando que as razões de apelação do réu ADRIANO também serão apresentadas nos termos do artigo 600, §4º do CPP, subam os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas devidas e nossas homenagens. Ciência as partes. Int.
3. Processo 00014197420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Moreira Nunes Godoi (OAB 128523/SP), Anna Carolina de Augusto Ferreira Lima (OAB 286916/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 0001419-74.2024.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. V. R. - Exectda: B. de J. M. - Fl. 75: o formulário não foi preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Prazo: 10 dias para apresentação de novo formulário.
4. Processo 15461385820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1546138-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO JOSÉ SILVA FILHO - Vistos. Fls..146: antes de apreciar a manifestação ministerial, certifique a z. serventia se todos os endereços existentes nos autos já foram diligenciados para fins de citação pessoal do réu Gabriel. Em havendo endereço(s) ainda não diligenciado(s), cadastre(m)-se e expeça(m)-se mandado(s)/precatória(s) para tentativa de citação, consignando-se que deverão ser colhidos dados para contato (e-mail e telefone celular). Anota-se já ter sido expedido edital de citação para o réu Gabriel, por cautela, às fls.150/151. Caso todo(s) endereço(s) tenha(m) sido diligenciado(s), tornem conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP)
5. Processo 15132095420238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iara Maria Pires de Oliveira (OAB 93864/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 1513209-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NYCOLAS MIRANDA DA SILVA, LUCAS VIANA CUSTODIO - Vistos. Juntado o mandado de prisão com relação ao réu Nycolas Miranda da Silva, cumpra-se conforme determinado a fls. 436/437. No mais, aguarde-se a via devidamente cumprido com relação ao corréu Lucas Viana Custodio. Cumpra-se.
6. Processo 15095584320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 1509558-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELCIO ROVAROTO - I) Vistos. II) Fls. 58/59: Anote-se no Sistema SAJ o nome da d. Defesa constituída pelo réu. III) Recebida a denúncia (fls. 77/81), o réu apresentou a resposta escrita à acusação (fls. 108/109). Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. Intimem-se as testemunhas arroladas em comum pela defesa. Cobrem-se laudos e certidões eventualmente faltantes, cumprindo-se o quanto necessário para a realização da audiência remota já designada para o dia 19/05/2025. Dê-se ciência às partes. Int.
7. Processo 15461385820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 1546138-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO JOSÉ SILVA FILHO - Vistos. Fls..146: antes de apreciar a manifestação ministerial, certifique a z. serventia se todos os endereços existentes nos autos já foram diligenciados para fins de citação pessoal do réu Gabriel. Em havendo endereço(s) ainda não diligenciado(s), cadastre(m)-se e expeça(m)-se mandado(s)/precatória(s) para tentativa de citação, consignando-se que deverão ser colhidos dados para contato (e-mail e telefone celular). Anota-se já ter sido expedido edital de citação para o réu Gabriel, por cautela, às fls.150/151. Caso todo(s) endereço(s) tenha(m) sido diligenciado(s), tornem conclusos. Int.
8. Processo 15095584320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP), Ana Maria Dias Galvão (OAB 473061/SP) Processo 1509558-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELCIO ROVAROTO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP.