Marciano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00117648420235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0011764-84.2023.5.15.0114 AUTOR: UMBERTO ADRIANO AMERICO RÉU: AGRO COMERCIAL IRMAOS VILLALVA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940d147 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Trata-se de execução em face de AGRO COMERCIAL IRMÃOS VILLALVA LTDA - EPP visando a satisfação de crédito(s) trabalhista(s) reconhecido(s) na sentença id.49d67ef. O autor requereu o prosseguimento da execução em face da empresa executada e dos sócios retirantes, ARISTIDES  VILLALVA  NETO e DORIVAL  VILLALVA, com base na responsabilidade subsidiária decorrente da legislação trabalhista. Entretanto, conforme disposto no artigo 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a responsabilidade dos sócios retirantes em relação às obrigações trabalhistas da empresa está condicionada à observância da ordem estabelecida no artigo supracitado. No caso em tela, verifico que a parte Reclamante não observou a ordem procedimental do artigo 10-A da CLT, deixando de comunicar adequadamente a retirada dos sócios ao órgão competente, como também não indicou, inicialmente, que a execução prosseguisse em face da sócia atual. Diante disso, INDEFIRO o prosseguimento da execução em face dos sócios retirantes ARISTIDES  VILLALVA  NETO e DORIVAL  VILLALVA, uma vez que não restou cumprido o procedimento exigido pelo artigo 10-A da CLT, o que impede o prosseguimento da ação na forma pleiteada. Intime-se o Reclamante para que, no prazo de 10 dias, regularize a situação processual, observando as formalidades legais pertinentes. Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGRO COMERCIAL IRMAOS VILLALVA LTDA - EPP
3. Processo 00112617520255150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0011261-75.2025.5.15.0152 AUTOR: EZEQUIAS ALVES MOREIRA RÉU: DELFINOS MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa9bc7b proferido nos autos. DESPACHO Ante a informação prestada, inclua-se em pauta de iniciais com as cautelas de praxe. HORTOLANDIA/SP, 08 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIAS ALVES MOREIRA
4. Processo 10008689020225020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000868-90.2022.5.02.0039 RECLAMANTE: ARI SEVERINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RJG SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c4c3cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS   DESPACHO   Vistos,etc. Recebo como simples petição os embargos à execução apresentados pela reclamada RJG SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA EIRELI e rejeito liminarmente. Esclareço que a reclamada deverá garantir o juízo e apresentar Embargos à Execução se visa debater os cálculos homologados, conforme artigo 884 da CLT. Sem mais, cumpram-se as determinações constantes na sentença de liquidação proferida em 06/06/2025 (#id:45c682f).     SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA - RJG SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA EIRELI
5. Processo 10008689020225020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000868-90.2022.5.02.0039 RECLAMANTE: ARI SEVERINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RJG SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c4c3cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS   DESPACHO   Vistos,etc. Recebo como simples petição os embargos à execução apresentados pela reclamada RJG SEGURANCA, PORTARIA E LIMPEZA EIRELI e rejeito liminarmente. Esclareço que a reclamada deverá garantir o juízo e apresentar Embargos à Execução se visa debater os cálculos homologados, conforme artigo 884 da CLT. Sem mais, cumpram-se as determinações constantes na sentença de liquidação proferida em 06/06/2025 (#id:45c682f).     SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARI SEVERINO DE OLIVEIRA
6. Processo 50201673120234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020167-31.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: HAROLDO HEENRICH DO CARMO FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: MARCIANO DE SOUZA - SP473112 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A A T O O R D I N A T Ó R I O ID 356995096: Vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. CAMPINAS, 8 de julho de 2025.
7. Processo 50201673120234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020167-31.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: HAROLDO HEENRICH DO CARMO FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: MARCIANO DE SOUZA - SP473112 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A A T O O R D I N A T Ó R I O ID 356995096: Vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. CAMPINAS, 8 de julho de 2025.
8. Processo 15108313020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1510831-30.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510831-30.2024.8.26.0604; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. F. N.; Advogado: Marciano de Souza (OAB: 473112/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.