Carlos Henrique Leite E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08810726520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0881072-65.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BOCOM BBM S.A. EXECUTADO: YOUNG MOO PARK, EDUARDO KIM PARK RÉU: UNICOBA ENERGIA S.A, UNICOBA ENERGIA PARTICIPACOES S.A. Aos interessados sobre o resultado do arresto e transferências realizadas cf. anexos. Certifique-se sobre a citação dos executados. RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular
3. Processo 10348719320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1034871-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034871-93.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Daniel Tanaka Wako; Advogado: Carlos Henrique Leite E Silva (OAB: 473119/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 08810726520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0881072-65.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BOCOM BBM S.A. EXECUTADO: YOUNG MOO PARK, EDUARDO KIM PARK RÉU: UNICOBA ENERGIA S.A, UNICOBA ENERGIA PARTICIPACOES S.A. Tendo em vista que, conforme Id 189210781, a data limite para a repetição é dia 30/05/2025, voltem conclusos após o decurso do prazo. RIO DE JANEIRO, 24 de maio de 2025. FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Substituto
5. Processo 08479032420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ID. 125982993 e 179514879: Ao cartório para certificar a tempestividade das impugnações à penhora, bem como se há custas a serem recolhidas.
6. Processo 10467668520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antonio Schoity Abe da Silva (OAB 118597/SP), André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB 302001/SP), Fernando Dishtchekenian Fronteira (OAB 418519/SP), Carlos Henrique Leite E Silva (OAB 473119/SP) Processo 1046766-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectda: B. D. C. P. , C. P. e P. L. , J. P. L. - Vistos. I-Indefiro o pedido de consulta ao Bacen CCS. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. As pesquisas de bens dos executados devem ser feitas por outros meios, os quais já se mostraram infrutíferos. Ademais, a pesquisa realizada por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) foi criada com a finalidade de facilitar investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se fundar em justo motivo. Dessa forma, a mera ausência de bens penhoráveis não é suficiente a legitimar o uso desta ferramenta. Da mesma forma, indefiro a expedição de ofício à Receita Federal para quebra do sigilo fiscal e bancário dos executados. Nesse sentido: "AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DE PESQUISA POR MEIO DO BACEN-CCS. INCABÍVEL. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO INJUSTIFICÁVEL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Mantido pelo Bacen, o& CCS& facilita a investigação dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro, bem como combate a ocultação de bens, direitos e valores por criminosos (artigo 10ª da Lei 10.701/2003 e Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro). Nota-se que o& CCS& não se destina à busca de patrimônio do executado e, nesse contexto, a medida seria desproporcional. Agravo não provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2166241-03.2018.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/10/2018; Data de Registro: 25/10/2018). II-Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD E CENSEC, apenas quanto ao último exercício, com relação à parte
7. Processo 10348719320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1034871-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034871-93.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Daniel Tanaka Wako; Advogado: Carlos Henrique Leite E Silva (OAB: 473119/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10634877820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP), Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB 310592/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP), Carlos Henrique Leite E Silva (OAB 473119/SP) Processo 1063487-78.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. B. S. - Exectdo: A. I. M. - Vistos. Fls. 557/559: considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada entre as comarcas da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª R.A.J.'S, bem como a vedação de expedição de cartas precatórias para citações, intimações e notificações (COMUNICADOCONJUNTON.º:373/2022 item 12), determino citação do executado, WALLACE IACHEL MARQUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.774.698-04, no endereço Centro de Detenção Provisória de Bauru - Rodovia Comandante Ribeiro de Barros, Km 349 - CEP 17064-868, Bauru -SP por mandado, devendo a parte interessada recolher as custas necessárias para a prática do ato, em 15 (quinze) dias. No mais, defiro a avaliação dos imóveis arrestados (fls. 304/305), com a ressalva de ser realizada por profissional de engenharia, para o qual nomeio ALESSANDRO DÁRIO (alessandrodario@hotmail.com), que deverá ser intimado para estimar seus honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.