Josnilo Ramos De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10091173020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009117-30.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mc Andaimes Eireli - Vistos. Proceda-se a citação e penhora observando o endereço informado, se ainda não diligenciado. Int. - ADV: JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP)
3. Processo 10041362620228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004136-26.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rafael dos Santos Batista - Vistos. Fls. 256: intime-se conforme requerido. Int. - ADV: JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP)
4. Processo 10041362620228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004136-26.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rafael dos Santos Batista - Vistos. Fls. 256: intime-se conforme requerido. Int. - ADV: JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP)
5. Processo 00033884020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003388-40.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO SALES CAMARGO - Observo que a ficha do réu elaborada às fls. 135/138 está equivocada, eis que o reeducando foi condenado no Pec Principal, à pena de 01 ano de detenção no regime aberto, por infração ao artigo 12, da Lei n° 10826/2003 + 30 dias de prestação de serviços comunitários por infração ao artigo 28, da Lei n° 11.343/2006, e no Pec em apenso à pena privativa de liberdade de 01 mês de detenção em regime aberto, por infração ao artigo 180, do CP + 30 dias de prestação de serviços comunitários por infração ao artigo 28, da Lei n° 11.343/2006. Portanto, atualize-se a ficha do réu. Outrossim, o pedido de indulto formulado às fls. 176/180 está prejudicado, eis que o serviço comunitário foi cumprido integralmente. Comunique-se à CPMA local, com cópia da ficha do réu. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena em regime aberto. - ADV: JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP)
6. Processo 10206623420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020662-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreza Cristina Soares - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de inclusão da bonificação por resultado nas verbas descritas na petição inicial. Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados e a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP), JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP)
7. Processo 10177904620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017790-46.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hellen Susie de Moura Braatz de Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 2º, § 4º). DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DE EVENTUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTE MOMENTO, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95). NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO para a prática de qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestar em 15 dias. INFORMAÇÕES ÚTEIS - PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS Em respeito ao princípio da cooperação, juntem as partes, em momento oportuno, as peças processuais com os códigos de petição intermediária respectivos. Ou seja, ao proceder o peticionamento eletrônico de petições intermediárias, por meio "Petição Intermediária de 1º Grau", deverá ser cadastrado na categoria "Petições Diversas" e INCLUIR O TIPO DE PETIÇÃO: Principais eventos no Juizado Especial da Fazenda Pública: 8431 - Emenda à inicial 7518 - Documento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 8427 - Planilha de cálculos 7900 - Demonstrativo de Cálculo 38008 - Contrato 38009 - Termo de Declaração de Pobreza 38010 - Cópias extraídas de Outros Documentos 429 - Certidão de óbito 9997 - Demonstrativo de Pagamento 7500 - Certidão de Casamento 7502 - Certidão de Nascimento 8134 - Termo de Anuência 8136 - Declaração de União Estável 9469 - Documentos 38004 - Documentos diversos Manifestação do réu 38001 - Contestação; 8912 - Resposta Positiva - Fornecimento de Medicamentos 8914 - Resposta Negativa - Fornecimento de Medicamentos 8916 - Resposta Parcial - Fornecimento de Medicamentos Manifestação do autor: 38028 - Manifestação sobre a Contestação (Réplica); Pedidos diversos 7708 - Substabelecimento 8298 - Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; 38013 - Pedido de prazo 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço 38052 - Renúncia de Mandato 7704 - Solicitação de certidão de objeto e pé Provas 38022 - Indicação de Provas; 38017 - Rol de testemunhas; Pedidos de extinção - fase de conhecimento 688 - Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC; 38038 - Pedido de Extinção do Processo Recursos 692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC); 38027 - Embargos de declaração; 38002 - Recurso Inominado 38024 - Contrarrazões Desse modo, haverá maior celeridade na identificação do pedido no fluxo de trabalho dos autos digitais e sua apreciação. - ADV: JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP), GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP)
8. Processo 10047595620238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004759-56.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mc Andaimes Eireli - Vistos. Tendo em vista o AR negativo em página 140, que não localizou o(a) requerido(a), indique o autor o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB 473363/SP)