Altino Ortiz Dos Santos Zero

Processos do Advogado

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2. Processo 00104834220255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO HTE 0010483-42.2025.5.15.0076 REQUERENTES: SILVAR FERREIRA REQUERENTES: ROBERTO CARLOS TOTOLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be502cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Tendo em vista a juntada de certidão apontando a inexistência de dependentes previdenciários, bem como anexado alvará judicial, consoante petição de ID a18f3e4, de 28/06/2025, decide este Juízo agendar sessão de ratificação aos termos da transação extrajudicial, de forma telepresencial, para o dia 29/07/2025, às 15h01. Considerando que o objetivo principal da audiência é a ratificação aos termos da transação extrajudicial apresentada, as partes pessoalmente ou representadas por preposto e advogado com poderes especiais outorgados para firmar acordo e compromisso, receber e dar quitação, deverão comparecer à data agendada. Havendo a impossibilidade do comparecimento das partes à audiência virtual, tal fato deverá ser informado no processo, para que as providências cabíveis e possíveis sejam tomadas. As partes deverão exibir documentos de identificação pessoal, durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente no PJe. Ficam as partes cientes que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197 do C.TST. A sessão será realizada de forma virtual na forma prevista no artigo 9º e seus incisos, da Resolução CSJT nº 288/2021, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas. Para a participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência neste Cejusc JT Franca, basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87065750005?pwd=SzE2Q2wyYkR5RlBLYjZUdE1HcUZudz09 (ID da reunião: 870 6575 0005 Senha de acesso: 886932). 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 6. Para participar com total interação da audiência presencial, habilitar o áudio e a câmera. Durante a audiência, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido desligado e ligado apenas para a intervenção/fala. Procurar acessar o ambiente virtual 5 minutos antes do horário designado, lembrando que havendo atraso é porque a audiência anterior ainda não finalizou. 7. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Solicita-se à reclamada que evite participação de advogados sem conhecimento do processo e prepostos sem autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência. 8. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante/Trabalhador(a) – Nome III – Horário da audiência – Reclamada/Empregador(a) – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. 9. Ante a modalidade da audiência, observar se estão nos autos cópia do contrato social, procuração, declaração de hipossuficiência, substabelecimento, carta de preposição, bem como documentos de identificação pessoal. 10. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida, deverão comparecer, no horário aprazado, na Justiça do Trabalho, aguardar próximo às dependências do CEJUSC Franca, situado na Rua José Marques Garcia, 675, Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14.401-080 (próximo ao Hospital Psiquiátrico Allan Kardec). 11. Por fim, se todas as tentativas de conciliação resultarem frustradas, na mesma sessão haverá tramitação neste processo, com todos os procedimentos de agilização, isto com o escopo de imprimir celeridade aos processos. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada, sendo que as partes das audiências subsequentes permanecerão na sala de espera virtual, aguardando a autorização para acesso. Nossa equipe encontra-se à disposição: 1. Em sala virtual de espera, que funcionará somente durante a realização das audiências, com a utilização do link da sessão; 2. Pelo endereço eletrônico cejusc.franca@trt15.jus.br. Intimem-se. FRANCA/SP, 02 de julho de 2025 EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - SILVAR FERREIRA
3. Processo 00104834220255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC FRANCA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO HTE 0010483-42.2025.5.15.0076 REQUERENTES: SILVAR FERREIRA REQUERENTES: ROBERTO CARLOS TOTOLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be502cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Tendo em vista a juntada de certidão apontando a inexistência de dependentes previdenciários, bem como anexado alvará judicial, consoante petição de ID a18f3e4, de 28/06/2025, decide este Juízo agendar sessão de ratificação aos termos da transação extrajudicial, de forma telepresencial, para o dia 29/07/2025, às 15h01. Considerando que o objetivo principal da audiência é a ratificação aos termos da transação extrajudicial apresentada, as partes pessoalmente ou representadas por preposto e advogado com poderes especiais outorgados para firmar acordo e compromisso, receber e dar quitação, deverão comparecer à data agendada. Havendo a impossibilidade do comparecimento das partes à audiência virtual, tal fato deverá ser informado no processo, para que as providências cabíveis e possíveis sejam tomadas. As partes deverão exibir documentos de identificação pessoal, durante a audiência virtual, sendo certo que, se a reclamada for pessoa jurídica e estiver assistida por advogado, o instrumento de procuração e os atos constitutivos deverão ser juntados diretamente no PJe. Ficam as partes cientes que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197 do C.TST. A sessão será realizada de forma virtual na forma prevista no artigo 9º e seus incisos, da Resolução CSJT nº 288/2021, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas. Para a participação, a(s) parte(s) e advogado(s), deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência neste Cejusc JT Franca, basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87065750005?pwd=SzE2Q2wyYkR5RlBLYjZUdE1HcUZudz09 (ID da reunião: 870 6575 0005 Senha de acesso: 886932). 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 6. Para participar com total interação da audiência presencial, habilitar o áudio e a câmera. Durante a audiência, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido desligado e ligado apenas para a intervenção/fala. Procurar acessar o ambiente virtual 5 minutos antes do horário designado, lembrando que havendo atraso é porque a audiência anterior ainda não finalizou. 7. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Solicita-se à reclamada que evite participação de advogados sem conhecimento do processo e prepostos sem autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência. 8. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante/Trabalhador(a) – Nome III – Horário da audiência – Reclamada/Empregador(a) – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. 9. Ante a modalidade da audiência, observar se estão nos autos cópia do contrato social, procuração, declaração de hipossuficiência, substabelecimento, carta de preposição, bem como documentos de identificação pessoal. 10. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida, deverão comparecer, no horário aprazado, na Justiça do Trabalho, aguardar próximo às dependências do CEJUSC Franca, situado na Rua José Marques Garcia, 675, Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14.401-080 (próximo ao Hospital Psiquiátrico Allan Kardec). 11. Por fim, se todas as tentativas de conciliação resultarem frustradas, na mesma sessão haverá tramitação neste processo, com todos os procedimentos de agilização, isto com o escopo de imprimir celeridade aos processos. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada, sendo que as partes das audiências subsequentes permanecerão na sala de espera virtual, aguardando a autorização para acesso. Nossa equipe encontra-se à disposição: 1. Em sala virtual de espera, que funcionará somente durante a realização das audiências, com a utilização do link da sessão; 2. Pelo endereço eletrônico cejusc.franca@trt15.jus.br. Intimem-se. FRANCA/SP, 02 de julho de 2025 EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS TOTOLI
4. Processo 00050450820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005045-08.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1009978-85.2017.8.26.0196) (processo principal 1009978-85.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.M. - Tendo em vista a satisfação do débito que motivou o ajuizamento da presente execução, julgo-a extinta com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Se o caso, expeça-se o necessário para fins de (i) cancelamento do protesto e (ii) exclusão do nome do executado do cadastro de inadimplentes do SCPC e do SERASA. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
5. Processo 10008883720258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-37.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Marcelina Castagini - Defiro os benefícios da AJG, anotando-se. Considerado a consulta agendada para esta data, junto ao Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto, determino a autora que traga aos autos a especificação quanto a prótese indicada, bem como a negativa da Municipalidade, diante da resposta de fls. 18/19. Com o atendimento, retornem a conclusão com a máxima urgência. Intimem-se. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
6. Processo 10274314920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027431-49.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Kelly Bernardes - Decisão de fls. 128/129 e certidão cartorária de fls. 136: Intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, de modo a viabilizar o necessário ordenamento procedimental à vista da sucessão de atos processuais já praticados e consolidados no processo perante o juízo que veio a reconhecer a incompetência pela decisão de fls. 128/129. Com o cumprimento do item supra, tornem conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
7. Processo 00004615720258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000461-57.2025.8.26.0434 (processo principal 1001522-67.2024.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudio Patrick Scalabrini - Franderson Bastos de Tavares - Vistos. Manifeste-se o credor sobre a proposta de acordo elaborado pelo executado (págs. 12/13). Int. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), VANESSA SILVA SOUZA (OAB 517699/SP), ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
8. Processo 10005206220248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-62.2024.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduarda Natal Ribeiro - Defiro a penhora de 20% dos vencimentos líquidos do(a) Executado(a). A penhora deverá recair sobre o salário (ou remuneração contratual), sendo o empregador descrito às fls. 61/62. Este deverá depositar a quantia em juízo até totalizar o valor do débito. Totalizado o valor do débito, formalize-se a penhora e intime-se a parte devedora. Expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)