Altino Ortiz Dos Santos Zero

Processos do Advogado

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2. Processo 10005206220248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-62.2024.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduarda Natal Ribeiro - *Fica Vossa Senhoria, parte autora, intimada a manifestar-se nos autos, sobre pesquisa PREVJUD juntada, requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
3. Processo 00050450820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005045-08.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1009978-85.2017.8.26.0196) (processo principal 1009978-85.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.M. - Vistos. Abertura de vista ao MP e conclusão para sentença precipitadas, porque não houve, antes disto, a necessária intimação da parte contrária para manifestação acerca do documento juntado pela para requerida, supostamente comprobatório de pagamento do remanescente devido. Abra-se vista, pois, à Defensoria Pública para manifestação em tais termos. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
4. Processo 10009871220228260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-12.2022.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Karina Siena Chiarelo - Unimed Franca - Sociedade de Serviços Médicos e Hospitalares - Vistos. Fls. 474/489: Cumpra-se a r. sentença/acórdão, com ciência as partes. Vencida a parte autora. Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Observe a serventia, conforme Comunicado Conjunto nº 862/2023, a apuração de custas pendentes, antes do arquivamento dos processos: art. 1098, § 5º e 6º, das NSCGJ, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos art. 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão de dívida ativa prevista no caput do respectivo artigo. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser distribuído como incidente a este processo principal, com o respectivo recolhimento da taxa judiciária. Oportunamente, providencie baixa no sistema. Intimem-se. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP)
5. Processo 10003964520258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000396-45.2025.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduarda Natal Ribeiro - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado por EDUARDA NATAL RIBEIRO e DAMARIS MORAIS às páginas 19/20. Em conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Fica formado o título executivo judicial na forma do artigo 515, inciso II do CPC. Sem sucumbência nesta fase. Caso haja o descumprimento do acordo, e havendo título executivo judicial, é caso de iniciar o cumprimento de sentença. O credor deve proceder conforme determina a lei (incidente específico). Intime-se. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
6. Processo 10001889520248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000188-95.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andrea Cristina Silveira - Banco Bradesco S/A - INFORMAÇÃO DO CARTÓRIO. Fica a parte vencida intimada a recolher as custas e despesas processuais, no prazo de 60 dias. O não recolhimento ensejará a expedição e encaminhamento eletrônico de certidão para inscrição de dívida junto ao SEFAZ. Após o recolhimento ou emissão e encaminhamento da certidão ao SEFAZ, o processo será arquivado, em sendo o caso. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
7. Processo 10111788620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011178-86.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Vanessa Alves Silva - Wendel de Miranda - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: RODRIGO MEROLA (OAB 372427/SP), ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
8. Processo 10033837020178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004210-93.2020.8.26.0196 (processo principal 1003383-70.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.V.G.R. - L.A.R. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB 325430/SP), ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)