Altino Ortiz Dos Santos Zero

Processos do Advogado

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2. Processo 15009456620238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500945-66.2023.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL MOREIRA GALVÃO - Vistos. Ante a informação de que o réu se encontra detido, expeça-se mandado a fim de o advertir sobre os efeitos da droga, nos termos do v. Acórdão de página 368/374. Intimem-se. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
3. Processo 10006756520248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000675-65.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Monitória; Nº origem: 1000675-65.2024.8.26.0434; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Marcela Brentini (Justiça Gratuita); Advogada: Elisângela Aparecida dos Santos (OAB: 270746/SP); Advogada: Fabiana Franco Manreza Pucci de Melo (OAB: 164758/SP); Apelado: Carlos Henrique Moreno Batista; Advogado: Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10002729620248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000272-96.2024.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José do Carmo Dias - Anderson Clayton Ferreira - Vistos. O imóvel matriculado sob n° 708 do CRI local está em nome de HILTON e IZOLDA, ambos falecidos. Em condições normais os direitos hereditários do executado estão em 50% deste bem, posto que existe um irmão. DEFIRO A PENHORA sobre os direitos hereditários do executado na proporção de 50% do matriculado sob n° 708 do CRI local. Expeça-se o necessário, cumprindo-se com todas as intimações de praxe. Intime-se. Pedregulho, 12 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), ROBERTO PARANHOS DE MELLO (OAB 467317/SP), ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
5. Processo 10000136720258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000013-67.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Franciele de Paula - Sílvia Tâmara Nunes Barbosa - Fica o Patrono da parte requerida intimado a juntar cópia de documentos pessoais de seu constituinte (RG/CPF ou CNH) e instrumento de procuração, no prazo de 5 dias. Contestação sem preliminares. Fica a parte intimada a impugnar a defesa em 15 dias. Com a manifestação, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
6. Processo 10012264520248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001226-45.2024.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduarda Natal Ribeiro - Vistos. Nos Juizados Especiais, o credor tem a opção de requerer a emissão de certidão de crédito quando o executado não possui bens penhoráveis, que tem por finalidade constituir ao credor um título para futura execução, podendo o credor, se houver mudanças nas circunstancias de fato, propor nova ação executiva contra o mesmo devedor. Portanto, manifeste-se o credor. Int. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
7. Processo 01059613320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105961-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Carlos Roberto Dutra - Agravado: José Nogueira da Silva Filho - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO ORA AGRAVANTE. REQUEREU O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONFORME DISPOSTO NA LEI 14.195/2021 E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404/SP) - Fernando Diniz Colares (OAB: 273522/SP) - Tiago Peixoto Diniz (OAB: 202685/SP)
8. Processo 10002916820258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-68.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Ferreira Marangoni - Reginaldo Girardo Guilherme - Vistos. O requerido foi citado para comparecimento a audiência de conciliação, que se realizou no CEJUSC. Foi advertido de que a contestação poderá ser apresentada até na audiência de instrução e julgamento (AIJ), que será oportunamente designada. Percebe-se que foi citado, compareceu ao CEJUSC, contudo, não houve composição. É chegada a hora de oportunizar o oferecimento de resposta. Para tanto, designo audiência por videoconferência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15 de JULHO de 2025, às 11:00 horas, ocasião em que a parte requerida poderá oferecer contestação e onde serão ouvidas as testemunhas conforme determina a Lei nº 9.099/95. É evidente que a parte requerida poderá, antes mesmo da audiência, oferecer sua resposta. Intime(m)-se o(s) autor(es) e requerido(s), via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC. As partes, seus patronos e testemunhas deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. As informações referentes aos endereços de e-mail das partes, seus procuradores e testemunhas poderão ser encaminhadas para o seguinte e-mail:[file://pedregulhojec@tjsp.jus.br]pedregulhojec@tjsp.jus.Br. As partes poderão trazer até três testemunhas, independentemente de intimação, ou apresentar requerimento de intimação delas em tempo hábil. No dia e horário agendados, todas as partes, advogados e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Caso o autor não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual. Int. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)