Altino Ortiz Dos Santos Zero

Processos do Advogado

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2. Processo 00012536020158260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001253-60.2015.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Nogueira da Silva Filho - Carlos Roberto Dutra - Vistos. Expeça-se em favor do(a) exequente o mandado de levantamento da quantia depositada. Aguardem-se requerimentos por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem requerimentos, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
3. Processo 10006346420258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000634-64.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Omar Carlos Soares - Vistos. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - para que se designe audiência de forma híbrida (presencial/virtual), conforme autoriza o Provimento CSM 2651/2022 e o Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020. Caso haja interesse em participar da audiência de forma virtual, as partes e respectivos Advogados deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. No caso de empresa, os mesmos dados deverão ser fornecidos em relação ao seu responsável/preposto. Determino ao CEJUSC a remessa do link para participação da audiência por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp), nos números de celulares indicados. As partes e advogados poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.pedregulho@tjsp.jus.br. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone,que deverá ser baixado com antecedência pelos participantes. No dia e horário a serem agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link" que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados junto ao computador ou smartphone, devidamente munidos de documento de identificação pessoal com foto para identificação no ato da audiência. Não sendo indicado o meio eletrônico para participação virtual no ato ou não havendo possibilidade de acesso à audiência por meio virtual, poderá a parte comparecer pessoalmente à audiência de conciliação acima, no endereço do CEJUSC, na Praça Frei Alexandre, n. 50, bairro Bela Vista. Pedregulho. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada a conduta de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Com o agendamento da audiência, CITE-SE e intime-se o requerido e intime-se a parte autora. A contestação poderá ser apresentada até na data da audiência de instrução e julgamento. Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Na hipótese de citação por Oficial de Justiça, quando da citação/intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) da parte. Em se tratando de citação/intimação via correio (carta "AR"), deverá a parte ré, no prazo de cinco dias, informar ao CEJUSC, no e-mail institucional: cejusc.pedregulho@tjsp.jus.br, seu e-mail e telefone celular (whatsapp). Servirá cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
4. Processo 00002510620258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000251-06.2025.8.26.0434 (processo principal 1000079-81.2024.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Eduardo Fontoura de Carvalho - Eduardo Jorge Saadi Junior - Vistos. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNANTE: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR IMPUGNADO: JOSÉ EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO O relatório é dispensado. Decido. É procedente o incidente. O impugnante sustenta o excesso. A celeuma reside unicamente no termo inicial dos juros de mora, sendo o Venerando Acórdão silente. Ocorre que em obrigações não tão claras, a prudência indica o dever de uma interpretação mais restrita e, no caso em comento, até mesmo uma interpretação analógica. Explico: a correção monetária, ao contrário dos juros de mora, teve seu termo inicial fixado desde o arbitramento do valor da indenização. Bastaria uma interpretação analógica, como se disse, ou seja, os juros de mora, no silêncio, seguem o mesmo critério. E vou além: somente na data do arbitramento o devedor, ora impugnante, soube o quanto deveria pagar. Natural que seja moroso desde então. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença e o faço para declarar o excesso na cobrança, declarando devido o valor de R$ 7.115,91, que já foi levantado. Decorrido o prazo sem recurso, voltem conclusos para extinção. Sem sucumbência nesta fase. Intime-se. Pedregulho, 15 de maio de 2025. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), ROBERTO PARANHOS DE MELLO (OAB 467317/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
5. Processo 00012536020158260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001253-60.2015.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Nogueira da Silva Filho - Carlos Roberto Dutra - Vistos. Expeça-se em favor do(a) exequente o mandado de levantamento da quantia depositada. Aguardem-se requerimentos por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem requerimentos, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
6. Processo 10006346420258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000634-64.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Omar Carlos Soares - Vistos. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - para que se designe audiência de forma híbrida (presencial/virtual), conforme autoriza o Provimento CSM 2651/2022 e o Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020. Caso haja interesse em participar da audiência de forma virtual, as partes e respectivos Advogados deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. No caso de empresa, os mesmos dados deverão ser fornecidos em relação ao seu responsável/preposto. Determino ao CEJUSC a remessa do link para participação da audiência por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp), nos números de celulares indicados. As partes e advogados poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.pedregulho@tjsp.jus.br. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone,que deverá ser baixado com antecedência pelos participantes. No dia e horário a serem agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link" que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados junto ao computador ou smartphone, devidamente munidos de documento de identificação pessoal com foto para identificação no ato da audiência. Não sendo indicado o meio eletrônico para participação virtual no ato ou não havendo possibilidade de acesso à audiência por meio virtual, poderá a parte comparecer pessoalmente à audiência de conciliação acima, no endereço do CEJUSC, na Praça Frei Alexandre, n. 50, bairro Bela Vista. Pedregulho. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada a conduta de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Com o agendamento da audiência, CITE-SE e intime-se o requerido e intime-se a parte autora. A contestação poderá ser apresentada até na data da audiência de instrução e julgamento. Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Na hipótese de citação por Oficial de Justiça, quando da citação/intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) da parte. Em se tratando de citação/intimação via correio (carta "AR"), deverá a parte ré, no prazo de cinco dias, informar ao CEJUSC, no e-mail institucional: cejusc.pedregulho@tjsp.jus.br, seu e-mail e telefone celular (whatsapp). Servirá cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
7. Processo 10015442820248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001544-28.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tamyrys Nazário Silva - Pravaler (Crédito Universitário Pravaler S/a.) - Digam as partes se há mais provas a produzir, especificando-as. Intimem-se. - ADV: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP), ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP)
8. Processo 10006530720248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-07.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iracy Ribeiro de Freitas - Antônio Carlos Nascimento - Partes - Estimativa de salários apresentada pelo Perito Oficial. Ficam intimadas as partes na forma do artigo 465, § 3º do CPC para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que o juiz arbitrará o valor. - ADV: ALTINO ORTIZ DOS SANTOS ZERO (OAB 473404/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)