Éderson Queiroz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10031796120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003179-61.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucinei de Oliveira Martins Parreira - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital negativo de fls. 98, fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento pela parte interessada de endereço, o recolhimento da despesa (salvo se a parte for beneficiária da gratuidade) ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP)
3. Processo 00436866720098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043686-67.2009.8.26.0506 (2759/2009) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Jose Gabrielli Barreto Campello - - Luciana Mian Barreto Campello - - Patricia Gabrielli Barreto Campello - - Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello - - Carlos Alberto Gabrielli Barreto Campello e outro - Lygia Gabrielli Barreto Campello e outro - José Roberto Garcia - Providenciem os requerentes o recolhimento da taxa judiciária em aberto, de acordo com o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei 11608/2003, observando-se o valor total partilhado, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), DARLY TOGNETE FILHO (OAB 219323/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP), FRANCISCO EDUARDO GABRIELLI BARRETO CAMPELLO (OAB 216545/SP)
4. Processo 10013889620258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001388-96.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Posto de Molas Orlândia Ltda Me - Vistos, Sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290 do CPC), no prazo de 15 dias, promova a parte autora o recolhimento do complemento das custas iniciais - diferença de R$ 66,30 (Comunicado Conjunto nº 951/2023), que deve observar o valor mínimo de 5 UFESP (hoje R$ 185,10). Foi recolhido a menor. Após, conclusos para eventual recebimento da petição inicial e análise da tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP)
5. Processo 10012146620238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001214-66.2023.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Geraldo Ambrosio - Providencie a parte autora/exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), ADRIANO AUGUSTO DE MEDEIROS (OAB 483203/SP)
6. Processo 51467572620248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146757-26.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANDRA FREITAS DE SOUZA CPF: 448.123.966-20 INTERNACIONAL CLUB LTDA CPF: 47.489.447/0001-30 Vista à parte autora sobre juntada de aviso de recebimento devolvido sem cumprimento. Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.
7. Processo 00006190820258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000619-08.2025.8.26.0404 (processo principal 1002839-93.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Silvio Cesar Figueiredo - Vistos. 1. Exequente dispensado do recolhimento das custas iniciais nos termos da Lei nº 15.109/2025. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023 - página 14/17), assim como as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a planilha de cálculo deve especificar o valor das custas e taxas, as quais deverão ser recolhidas a favor do Estado no caso de parte beneficiária da AJG. Observa-se ainda que para as ações de execução e cumprimento de sentença são devidas custas correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (guia DARE-SP - Código 230-6). No caso dos autos considerando o valor da causa, a executada deverá ressarcir o Estado com o valor de 5 UFESPS, referente às custas, mais taxas de postagem ou diligências de Oficial de justiça caso houver. 3. Intime-se o(a) executado(a), via defensor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de R$ 2.185,10 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) discriminado a fls. 06, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Ante o cadastro do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22). - ADV: ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP)
8. Processo 10011663120258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-31.2025.8.26.0404 - Tutela Antecipada Antecedente - Compra e Venda - Abner Tiene Borges - Trata-se de emenda à inicial de tutela cautelar antecedente nos termos do art. 310 do CPC, no qual deverá a parte requerente indicar inclusive o nome da ação principal, obedecendo todos os requisitos do art. 319 do CPC. À parte autora para emendar à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuindo correto valor à causa em expressão monetária nos termos do art. 292 do CPC, no caso correspondente à integralidade dos pedidos. Int. - ADV: ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP)