Éderson Queiroz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003142420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000314-24.2025.8.26.0404 (processo principal 0000759-91.2015.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabio Dal Fabbro Filho - Coelho & Golino Prestação de Serviços Ltda Me, na pessoa de CESAR COELHO - - Cesar Coelho - Vistos. FLS. 31/34: 01) Cadastre-se o endereço do requerido César Coelho, conforme informado, e o nome de seus dos Advogados constituídos. 02) O aviso de recebimento de fls. 30 foi assinado por pessoa estranha aos autos, o que torna invalida a citação; no entanto, o comparecimento espontâneo da parte requerida aos autos, com a juntada da procuração, supre a falta da citação pessoal, fluindo a partir da data da juntada da procuração o prazo para apresentação de contestação (CPC, artigo 239, § 1º). 03) Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa. Int. - ADV: FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/SP), ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI (OAB 416404/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP)
3. Processo 10137178520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013717-85.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fatima Borges de Freitas Torralbo - - Gelprene Indústria e Comércio de Solados Injetados Ltda Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de três dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro, na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Será considerada válida a entrega do mandado ou carta AR de citação a funcionário responsável pela portaria do condomínio, nos termos do art. 248, §4º, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão ser feitas no período de férias forenses ou, também, nos feriados ou dias úteis, mesmo antes das 06h e depois das 20h, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, em substituição aos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante do débito em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte contrária, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para possibilitar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Se feito pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, com posterior comprovação nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD. Cumprirá ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa, para que o bloqueio seja realizado, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, fica a parte que a requereu intimada para providenciar no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Esta decisão, por cópia assinada digitalmente, servirá como MANDADO, com as prerrogativas do art. 212, parágrafo 2º, do citado diploma legal. Cumpra-se. Int. - NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte exequente intimada a comprovar o recolhimento das custas para citação (diligências do oficial de justiça ou taxa de despesas postais - Guia FEDTJ, código 120-1). - ADV: RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP), ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP)
4. Processo 10063094920238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006309-49.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Jaqueline da Silva Machado - 1. Proceda a serventia busca junto ao Portal de Custas, sobre a existência de novo depósito judicial vinculado a este processo. 2. Em caso negativo, proceda a intimação do credor para manifestação. 3. Em caso positivo, expeça-se guia e aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Int. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP), RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP), ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP)
5. Processo 00015071120248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001507-11.2024.8.26.0404 (processo principal 1000444-65.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.D. - S.R.D. - Deverá o patrono da exequente, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o ofício do convênio defensoria pública/OAB contendo o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO para que a certidão de honorários possa ser expedida. Caso exista nos autos, indique a página em que se encontra. - ADV: RAFAEL SALES SILVA (OAB 513366/SP), ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP), LUCIENE SERIBELLI PANICE (OAB 327107/SP)
6. Processo 10002587120258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-71.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.I.S. - Vistos. 1. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. Dou o feito por saneado. 2. A hipótese impõe a realização de prova pericial. O Ministério Público já se manifestou, também, pela prova (fls. 15, item 4). Por ofício, requisite-se exame hematológico junto ao IMESC-SP, unidade de Ribeirão Preto-SP, se possível. Com a informação nos autos, intimem-se as partes, por mandado, para comparecimento no local onde será realizado o exame. 3. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465 do CPC). A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. 3.1. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 4. A audiência para produção de prova oral será oportunamente designada. - ADV: ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA (OAB 473429/SP)
7. Processo 51546154920258090036
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 51546154920258090036
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)