Éderson Queiroz Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00113869520245150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA 0011386-95.2024.5.15.0146 : FERNANDA BEATRIZ DA SILVA : CEDRO PAISAGISMO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3242184 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO, apreciando a ação proposta por FERNANDA BEATRIZ DA SILVA contra CEDRO PAISAGISMO EIRELI - EPP E MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA e observados os termos e critérios fixados na fundamentação, DECIDO JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para reconhecer o vínculo empregatício entre a parte reclamante e a parte reclamada, no período de 04/08/2023 a 02/12/2023, e condenar a 1a reclamada (ex-empregadora) e, de forma subsidiária, a 2a reclamada, a pagar a(o) reclamante as seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional, e FGTS com 40% – autorizada a dedução de valores pagos a mesmos títulos, conforme TRCT; b) salário do período não anotado em CTPS (04/08/2023 a 03/09/2023), cujo valor será apurado em liquidação de sentença.   A CTPS da parte reclamante deverá ser anotada conforme fundamentação. Determino ainda que a reclamada forneça as guias para saque de FGTS depositado e encaminhamento do seguro-desemprego, sob pena de multa a ser fixada oportunamente, se necessário. Concedo à parte ativa o benefício da justiça gratuita. Derivações sucumbenciais advocatícias nos termos da fundamentação. Honorários periciais conforme tópico próprio. Os valores serão apurados em liquidação de sentença com juros de mora e correção monetária, na forma legal, autorizadas incidências tributárias nos termos fixados. Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00 fixado à condenação, dispensado o ente público ou equiparado de recolhimento. Transitada em julgado, cumpra-se. Publique-se. Intimem-se as partes e o perito. Dispensada a intimação da União (PN PGF/AGU 47/2023). Nada mais. RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BEATRIZ DA SILVA
3. Processo 10021651120248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éderson Queiroz da Silva (OAB 473429/SP), Rafael Sales Silva (OAB 513366/SP) Processo 1002165-11.2024.8.26.0374 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: José Antonio Gonçalves Transportes Me - Nos termos do item 2 da r. Decisão de fls. 295, intime-se o requerido para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
4. Processo 00030607520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éderson Queiroz da Silva (OAB 473429/SP), Rafael Sales Silva (OAB 513366/SP) Processo 0003060-75.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joseane Biasoto Ferreira - I. Tendo em vista que a ré é revel, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 dias, eventual pagamento do débito (R$ 1.686,77). Se não for voluntariamente satisfeita a obrigação por inteiro, no referido prazo, incidirá multa de 10% sobre a dívida acima indicada, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. II. Oportunamente, não havendo cumprimento voluntário da condenação, tornem conclusos para determinação da penhora on-line. Se frustrada esta, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação. Após, SE garantido o juízo, intime-se a devedora na pessoa de seu advogado (se houver) ou pessoalmente (por mandado ou correio) para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias. Decorrido esse prazo (ou não recebida a irresignação com efeito suspensivo), dar-se-á vista à parte credora para requerer a adjudicação do bem (art. 876 do CPC), ou a venda em hasta pública. III. Int.
5. Processo 10002587120258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éderson Queiroz da Silva (OAB 473429/SP) Processo 1000258-71.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Í. dos S. - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias.
6. Processo 00436866720098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB 103143/SP), Francisco Eduardo Gabrielli Barreto Campello (OAB 216545/SP), Darly Tognete Filho (OAB 219323/SP), Éderson Queiroz da Silva (OAB 473429/SP) Processo 0043686-67.2009.8.26.0506 - Inventário - Reqte: Ricardo Jose Gabrielli Barreto Campello, Luciana Mian Barreto Campello, Patricia Gabrielli Barreto Campello, Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, Carlos Alberto Gabrielli Barreto Campello - Invtardo: Lygia Gabrielli Barreto Campello - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a) magistrado(a).
7. Processo 10012921820248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001292-18.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001292-18.2024.8.26.0404; Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apdo/Apte: José Faiani da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Sales Silva (OAB: 513366/SP); Advogado: Éderson Queiroz da Silva (OAB: 473429/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10038833120248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Éderson Queiroz da Silva (OAB 473429/SP), Adriano Augusto de Medeiros (OAB 483203/SP) Processo 1003883-31.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agostinho Euripedes de Medeiros - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.