Emanoelly Suares Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10050215220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005021-52.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Edlene Alves de Sousa - Vistos. - Diante do insucesso da citação eletrônica certificada à página 53, nos termos do artigo 246, §1ºA, I do CPC, expeça-se carta de citação e intimação da acionada Winn Clinica Odontologica Ltda nos termos da decisão de página 41/42, inclusive com a advertência dos artigos 246, §1º B e §1ºC do CPC. Expeça-se o necessário (carta - modelo 502201, com adaptações). I. - ADV: EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP)
3. Processo 10043211320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004321-13.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Regina Mucio - - Charlston Damis Rodrigues - Jose Dino Murad - Fls. 354 e ss: Manifeste-se o réu. - ADV: LILIANE FABRE GUANDALINI (OAB 212285/SP), EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP), EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP)
4. Processo 00094770720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009477-07.2024.8.26.0196 (processo principal 0007839-70.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SETE MODI FRANCA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - Vistos. Ante o valor bloqueado (R$ 153,99), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, conforme o caso, para interposição de embargos do devedor, no prazo legal de 15(quinze) dias. Int. - ADV: EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP)
5. Processo 21985893020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198589-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Franca; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030654-10.2024.8.26.0196; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Braulia Beatris de Oliveira Lemos; Advogada: Giselle M de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/SP); Agravado: Sete Modi Franca Comércio de Livros e Informatica Ltda; Advogada: Emanoelly Suares Silva (OAB: 473431/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10095918820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009591-88.2023.8.26.0510 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcel Fernandes Filho - Aline Cristina Figueiras Anti - Vistos. MARCEL FERNANDES FILHO move os presentes Embargos à Execução contra ALINE CRISTINA FIGUEIRAS ANTI, alegando, em síntese, excesso de execução. Requer a procedência da presente ação. Junta documentos. A embargada apresentou impugnação às fls. 49/57, argumentando, em breve resumo, que os embargos são intempestivos. Impugna o valor dado à causa. Discorre sobre a legitimidade da cobrança. Requer a improcedência da ação. Réplica às fls. 61/65. Apresentação de alegações finais apenas pela embargada (fls. 94/96 e certidão de fls. 97). É o Relatório. DECIDO. Os embargos merecem parcial acolhida. O instrumento particular de venda e compra firmado entre as partes é claro quanto ao preço e forma de pagamento da operação. Nos termos da cláusula 2ª, do referido instrumento, o valor total da operação é de R$ 132.000,00, compreendendo, este, na assunção das dívidas existentes e relacionadas, as quais totalizam R$ 92.000,00, acrescido do valor de R$ 40.000,00 referente a 100% das cotas (fls. 30/36). Do valor total acima estabelecido, R$ 52.000,00 seriam pagos diretamente aos fornecedores, sendo devido à embargada o montante de R$ 80.000,00. Ainda, pelo que sem do documento de fls. 29 dos autos da execução, o embargante efetuou o pagamento à embargada do valor de R$ 73.000,00. Consigne-se, contudo, que houve atraso no pagamento das parcelas, sendo, de rigor, a aplicação da multa prevista na cláusula 7ª do mencionado instrumento. Nesse passo, evidenciado o excesso de execução, de rigor adequar o valor executado, fixando-se como devido o valor apontado pela embargante, qual seja, R$ 18.222,10 (fls. 03), devidamente acrescido da multa contratual (conforme cláusula 7ª do instrumento de fls. 30/36). É o necessário. Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos à execução e determino o prosseguimento do processo executório nos termos acima definidos, devendo a embargada/exequente apresentar planilha de cálculo retificada do débito nos autos executivos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Ainda, condeno ambas partes ao pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% do saldo devedor da execução, em favor do patrono da embargada e em 10% sobre a diferença entre o valor cobrado e o retificado, em favor do patrono do embargante, observada a gratuidade processual deferida ao embargante. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução e, com o trânsito em julgado desta, arquivem-se. P.I.C. Rio Claro, 03 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL HENRIQUE PEDRO (OAB 329648/SP), EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP), RAISA TORQUATO VITAL JACINTO (OAB 349312/SP)
7. Processo 10306541020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030654-10.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Braulia Beatris de Oliveira Lemos - Sete Modi Franca Comércio de Livros e Informatica Ltda - INTIMAÇÃO da parte ré para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB 184363/SP), EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP)
8. Processo 10025081420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002508-14.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - R.W.P.M. - H.S.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes em audiência (fls. 97/98) e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC. Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado deste decisum se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), EMANOELLY SUARES SILVA (OAB 473431/SP)