Guilherme Paschoalin De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50169764320258130079
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5016976-43.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELINA APARECIDA DE MELO CPF: 008.394.036-74 UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 16.513.178/0001-76 À autora manifestação ID 10475500250 e documento. CATIA PERDIGAO BUZETTE Contagem, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10001726120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000172-61.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Kaioma Faria Marcondes - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 dias, sobre a contestação de fls.163/177. Int. - ADV: GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP)
4. Processo 10042847020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004284-70.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - The Art Of Dexter - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Cumpra-se o acórdão que deferiu a liminar. Em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ), GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP)
5. Processo 10706862020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070686-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paschoalin & Berger Advogados - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP)
6. Processo 10299029820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029902-98.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Franklin Barbosa de Araujo - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA.“NEUROMODULAÇÃO SACRAL” SÚMULAS 96, 100 E 102, TODAS DESTE E. TJSP PROCEDIMENTO PRESCRITO POR MÉDICO ASSISTENTE PARECER TÉCNICO DO NAT-JUS DESFAVORÁVEL REFERIDO PARECER NÃO VINCULA O MAGISTRADO, QUE DEVE FORMAR SUA CONVICÇÃO COM BASE NO CONJUNTO PROBATÓRIO NEGATIVA DE COBERTURA PELA RÉ SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO NO ROL DA ANS ABUSIVIDADE RECONHECIDA NO CASO CONCRETO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ROL DA ANS PREENCHIMENTO DAS DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (DUT) PROCEDIMENTO EM PAUTA QUE É AVALIZADO POR HOSPITAIS E LABORATÓRIOS, COM AMPARO EM ESTUDOS CIENTÍFICOS, O QUE PERMITE INFERIR SUA RESPECTIVA EFICÁCIA. SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Augusto Berger (OAB: 460151/SP) - Guilherme Paschoalin de Almeida (OAB: 473493/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 00024220920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002422-09.2025.8.26.0248 (processo principal 1012514-63.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Paschoalin Berger Advogados - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. De acordo com os documentos de p. 28/29 extraídos do portal de custas, o executado depositou diretamente nos autos principais o valor de R$ 2.721,89, que abarca o pagamento dos honorários sucumbenciais aqui perseguido e os valores decorrentes da condenação, portanto, tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença, do extrato de p. 28/29 e formulário de p. 21 aos autos principais e expeça-se MLE no importe de R$ 1.124,08 em favor do patrono exequente, o qual deverá juntar formulário MLE no prazo de 15 dias. Expeça-se, também, MLE em favor da parte autora JULIANA MANGABEIRA LOPES FREITAS, do valor restante do depósito judicial no importe de R$ 1.597,81 e respectivos acréscimos legais, conforme formulário MLE de p. 21. Com relação às custas processuais do presente cumprimento de sentença, em se tratando de execução de honorários advocatícios sucumbenciais, o exequente foi dispensado do recolhimento das custas processuais iniciais, consoante artigo 82§3º do CPC, portanto, cabe ao executado suprir, ao final do processo, o pagamentos das custas. Fica a parte executada intimada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado, para comprovar o pagamento das custas processuais no importe de 5 UFESPs, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, se em termos, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
8. Processo 11523458520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1152345-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Loriane Lutz Pinheiro - Moveleiros Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação da perita. Intimem-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), PAOLA ELAINE FRANCO (OAB 135407/SP)